Condutor ou Proprietário, para quem vai a pontuação da multa? #DesafioLegTransito
Fala galera o único canal leve, trânsito, manoel, cardoso, aqui de volta com, você pra trazer, o desafio 56 nossos desafios, semanais, você, sempre, ligado em que o desafio de hoje traz o seguinte, a maria pegou o carro emprestado descarta um farol queimado foi abordada autuado e isso vira uma multa, a pergunta é na cnh de quem, no prontuário de quem que vai ser registrada a pontuação referente, a essa infração seria da maria que estava conduzindo, o veículo parou queimar seria. Do joão e não teve ou não manter, o seu veículo de forma, regular deixando então, o farol queimado, a lhe emprestar dizer que formaria parceria de ambos talvez de ambos é maria joão cada um tem, a sua responsabilidade ou talvez nenhum, a quem pensa imagino que a responsabilidade que não cai há nenhum dos dois quer saber, a resposta não é comigo [música] o que nós temos, o artigo 257 do ctb que diz as penalidades serão impostas ao condutor ou proprietário embarcador, o transportador nesse caso o que proporcionará o nosso. Desafio nos interessa, o primeiro, o segundo, condutor e proprietário, o parágrafo angeles, jardim diz que aos proprietários e condutores perceber que tem um erro coletivo de conjunção de veículos eram impostas concomitante mente ou seja ao mesmo tempo as penalidades que trata este corte uma vez que a responsabilidade solidária então toda vez que houver uma responsabilidade solidária será aplicado então as penalidades serão aplicadas penalidades concomitantemente, a esses dois personagens aqui, o proprietário e condutores mas aqui, o ney, o kapt nem o parágrafo nos deixou, claro que seria essa responsabilidade solidária, sendo, assim, vamos, prosseguir, aqui com, a nossa análise o pará que segundo, esse mesmo artigo diz que ao proprietário caberá sempre, a responsabilidade pela infração referência prévia regularização de preenchimento de formalidades e condições exigidas para, o trânsito do drible ou seja se o problema é novo veículo cabe ao proprietário, a responsabilidade nesse momento, a gente pode entender que o joão terá essa pontuação registrada em seu prontuário convoquei mais que diz esse artigo a que o pará terceiro diz que ao condutor caberá sempre as responsabilidades pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção de veículo, essa velocidade avance, o sinal vermelho e por aí vai bom analisa que para o segundo terceiro a gente entendeu chegou à conclusão de que essa infração cabe ao joão mas o que seria aquela responsabilidade solidária está lá, no parágrafo 1º vamos prosseguir então, a nossa análise; ok, o artigo 27 diz que antes colocar, o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar, a existência em boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso, obrigatório bem como assegurar resistente combustível suficiente chegou ao, destino, deverá, exprimir sentido de obrigação de ver, o dever de quem, verificar, o condutor você deixar de verificar e vai ser penalizado de alguma, forma depende portanto lendo aqui esse, dispositivo, artigo 27, a gente já começa, a ficar meio lá meio cá hoje então quer dizer que não é só, o joão não, o jogo é responsável porque, o veículo estava com, o farol queimado, o problema do veículo responsabilidade, dele agora, para o segundo é que esse artigo 27 que atribui explicitamente, o dever de verificar ao condutor nesse caso, a maria como é que funciona vamos continuar com, a nossa análise então observe isso aqui ó artigo 230 do código de trânsito brasileiro conduzir, o veículo sem equipamento obrigatório ou estando, este ineficiente ou inoperante não é o caso do desafio que que está falando de farol queimado lâmpada queimada é o mesmo artigo 230 porém preciso 22 poderia ter colocado com, 22 mas eu optei, por colocar 19 pra fazer em relação, a isso aqui o equipamento de uso, obrigatório aqui nós temos que é o condutor tem de verificar e se você prestar atenção olha aqui ó a infração consiste em que em conduzir, o veículo sem equipamento obrigatório aí eu pergunto se esse veículo com, farol, queimado, estivesse lá no na garagem paradinho aguardado estaria cometendo alguma infração de trânsito obviamente que não então nos resta, dúvida de que, a infração ela obrigatoriamente vai envolver, a condução do veículo conduzir por lei porque é exatamente, o artigo, 130 nos diz, agora, pasmem, essa, infração e se, 230 9 é responsabilidade exclusiva do proprietário, do veículo não é proprietário estava conduzindo, o artigo 27 diz que cabe ao condutor beneficar mas, o código de trânsito brasileiro atribui ainda assim, a responsabilidade exclusivamente ao proprietário ele será, o responsável pela punição, pecuniária e, no prontuário, dele, será registrada, a pontuação referente a essa infração agora, olha mas essa, aqui nesse, mesmo artigo, 27 onde, está aquele destacado na cor verde nós temos uma outra infração que está lá no artigo 180 do cpb que a falta de combustível deixou, o veículo acabou, o combustível na via pública uma prejudicar, o trânsito ali esse veículo sem combustível suficiente, o problema está onde é no veículo confere e nesse caso a responsabilidade é do condutor viram que a coisa não é tão simples assim, a mera leitura do dispositivo legal muitas vezes não nos alimenta, suficientemente argumentos, para poder, fundamentar, uma, resposta, nesse, caso, o que eu vou dizer pra você, o seguinte, o denatran por meio de portaria hoje, a portaria 3 de 2016 que vem alterando, o anexo 4, a portaria 59 2007 ele traz rol de todas as infrações de trânsito inclusive peças 230 que essa 180 todas e sempre pontuando colocando ali explicitando! No prontuário de quem que deverá ser registrada essa pontuação então nesse caso, o caso do nosso desafio que será! Do joão somente ele será, o responsável pelo pagamento da multa e, no prontuário dele é que vai recair essa pontuação ronaldo ea tal da responsabilidade solidária onde ela acontece ela acontece quando, a infração decorre de ato praticado do de ação do condutor ou seja, o cara. Do joão mas a maria avançou o sinal vermelho aí, a infração então, a pontuação vai recair, no prontuário dela desde que o jovem realmente apresente a maria com, o condutor do veículo agora, a responsabilidade pecuniária de quem é do joão está vinculado ao ver então ó olha, a responsabilidade solidária, joão pagar, multa maria recebe, a pontuação, no seu prontuário contudo eu penso que infrações conforme, essa aí eu farol queimado, o equipamento deveria registrar, a pontuação para os dois, o joão que permitiu que seu veículo circular se estando irregular é maria por mesmo sabendo que o veículo estava irregular colocou, no trânsito estava dirigindo e eu aí você gosta desse tipo de análise, então preste atenção, no dia 16 de novembro até deixar aqui pra você eu eo, professor josé azul nesta julga, os grande nome, no trânsito e, no cenário nacional, faremos em, são paulo ministrando, um curso de dois dias é um saco domingo onde, você profissional da strans vai ter oportunidade está, retirando várias, dúvidas e aprendendo, muita coisa, nesses dois dias que a gente preparou com, muito carinho, pra você, tá aqui o contato está aqui é só chamar, nesse coach, zac e garantir sua vaga espero você lá até, o nosso próximo desafio. .
