Crimes de Trânsito; Embriaguez; Multa Reparatória

Olá vamos ver agora, sobre multa, reparatória, luta, reparatória, talvez, essa, seja, uma multa, pouco, conhecida, pelos, condutores, pelos, candidatos, aí, ela, consiste, no pagamento mediante, depósito judicial em, favor da vítima ou seus sucessores de quantia, calculada com base, no código penal sempre que houver prejuízo material resultante do crime, está previsto, no código de trânsito brasileiro em seu artigo 297, mas lembrando gente que a multa é calculada com base, no que o código penal prevê repetindo para vocês não confundirem, nós, estamos falando de código de trânsito, o artigo 297 do código trans prevê, o pagamento de multa reparatória pra poder ressarce sobre, danos, materiais causados, a 11, a vítima um terceiro mas se na prova perguntar essa multa, será calculada com base; em que no código penal; ok, a multa não poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado, no processo óbvio aplica se, a multa reparatória o disposto nos artigos, 50 e 52 do código penal viram, aí e na indenização civil? Do dano o valor da multa reparatória será descontado ou seja, em, caso de uma, ação judicial, a pessoa vítima vir, a receber indenização civil pelo dano causado ser abatido, no valor da indenização da indenização o que foi pago é na multa reparatória crimes de trânsito tipos e penas esse é o capítulo 19 seção 2 do código de trânsito brasileiro falando sobre todos, os tipos de crimes de trânsito, só tomar, cuidado, para não, confundir, infração de trânsito com, crime de trânsito, a infração é uma das obediência que vai resultar em multa, o crime de trânsito é algo mais sério certamente irá, a juízo e pode resultar até mesmo em detenção reclusão do criminoso no caso que já levou, o infrator vamos dizer assim mas alguém caracterizar já como criminoso que praticou o crime de trânsito vamos ver vamos conhecer, esses crimes, vamos lá, causar, morte, resultante de corrida, disputa ou, competição, não, autorizada cinco, a dez anos de reclusão aqui é, o seguinte sempre, no quadrinho vai virar uma referência, sim aqui ó esse rec quer dizer reclusão então há que causar morte resultante de corrida disputa, a competição não autorizada cinco, a dez anos de reclusão causar lesão, corporal resultante de corrida disputa ou competição não autorizada 3, a 6 anos de reclusão se o homicídio culposo ocorrer nas seguintes, condições, condutor com, capacidade, psicomotora, alterada, por, álcool, ou, substância, psicoativa, ou, participando de disputa, a competição ou exibição demonstração de perícia em manobra de veículo automotor não autorizada pela autoridade competente, a pena será de dois, a quatro anos de reclusão observe que aqui disse homicídio culposo homicídio causou morte culposo quer dizer não intencional ou seja, o condutor não, quis causar a morte for culposo não intencional mas ocorreu em razão de capacidade psicomotora alterado ele estava embriagado ou sob efeito de substâncias, psicoativas ou então estava, batendo, racha disputa, a competição exibição demonstração imperícia manobra de veículo em via pública não autorizada, pela, autoridade, competente, virão de dois, a quatro anos de reclusão nós vamos ver, a partir de agora as penas e vão resultar em detenção e não reclusão, a diferença de detenção, para reclusão, já entra na área uma, questão, jurídica, mas rapidamente e de forma bem, singular vamos, tentar, espanar, isso aí, a detenção obrigatoriamente será cumprida em regime; aberto, a reclusão ela se ela pode ser cumprida até mesmo em regime, fechado certo, a detenção aberto ou, semiaberto e fechado para, a detenção não agora, reclusão ela, pode, ser aplicada, em regime, fechado ou seja, uma forma mais, severa de penalizar e, a pessoa pelo crime, praticado, o crime, cometido; ok, muito bem, praticar, homicídio culposo na direção de veículo, automotor tão, praticou, homicídio, culposo, levou nem, a morte não intencionalmente porque, o culposo sempre aparece, a palavra culposo quer dizer que não foi intencional mas até, vemos agora, no slide anterior é, o homicídio culposo mas resultante de embriaguez substância psicoativa ou estava, batendo, racha, ele, nada de resultou, no homicídio culposo não, quis matar mas em razão da em consequência da irresponsabilidade e imprudência do condutor a morte ocorreu, o óbito ocorreu na vítima e nesses casos as penas são agravados elas, são elas podem ser aplicadas na reclusão onde, o infrator pode ficar retido é recluso mesmo, pode ficar, em regime, fechado e aqui nós estamos falando de detenção onde simplesmente causou, o óbito não intencional e também, não estava mesmo daqueles agravantes que nós vimos no slide. Anterior outra coisa que eu quero que seja observo é que no slide anterior? As infrações foram colocados 30 foram colocados na cor vermelha que já está na cor.

Azul e o próximo a cor verde, a cor tentando representar ea gravidade do crime, cometido, vamos ver, então dois, a quatro anos de detenção observar agora, já não é mais reclusão reclusão é só para aqueles na cor vermelha próximo, a anterior dirigir sob influência de álcool ou seja mais de 6 decigramas por litro de sangue ou 0,3 miligramas por litro de ar ou substância psicoativa apenas seis, meses, a três anos de detenção participar de corrida disputa ou competição não autorizada, a pena de seis, meses, a três anos de detenção praticar lesão, corporal culposa não levou, a óbito mas causou lesão, corporal culposa não intencional na direção de veículo, automotor apenas seis, meses, a dois anos e agora, parte das dos crimes na cor verde que são os menos graves. São aqueles que vêm de seis, meses a um ano nunca passa de um ano, a detenção deixar, o condutor do veículo de prestar imediato socorro à vítima afastar?

Se, do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou, civil violar, a suspensão ou proibição de se, obter a habilitação para dirigir dirigir sem habilitação ou com, o cassado, o direito de dirigir gerando perigo de dano entregar, a direção à pessoa não habilitada cassada ou sem condições de conduzir, veículo cassado, no caso de aplicação dessa pessoa trafegar em velocidade incompatível nas proximidades de escolas, hospitais e continuo, tem deficiências, aqui, inovar, artificiosamente local do acidente a fim de prejudicar as investigações então todas essas todos esses crimes, relacionados aqui na cor verde, apenas, será, mesmo, seis, meses, a um ano e sempre detenção não quer chamar atenção de vocês, o seguinte nós temos dois, slides anteriores, nós vimos aqui na cohab slide que tinha os crimes na cor. Vermelha e vimos, o posterior, a ele que são os crimes na cor azul. Se não me engano são sete crimes, relacionados 4 1, azul e 3, o vermelho decore esses que tenha são os que têm as penas variadas e lembrando sempre que os que têm a cor vermelha são os mais graves porque o que sobrar no caso esses verdes que vocês estão vendo na tela você já sabe que a pena dele é de seis meses a um ano qualquer um desses que sobrar seis meses a um ano declarou ter sete primeiros pronto agora, todos havendo decorou só os sete primeiros, o o que sobrar vai ser 6 meses, a 1 ano você, está vendo na tela e agora, também agora, vamos vamos ver sobre embriaguez caracterizada como infração na base legal pra esse estudo, o artigo 165 do código de trânsito brasileiro a lei 12. 760 de 2012 que a atual lei seca ea resolução 432 do conselho nacional de trânsito dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência em infração gravíssima qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar inspirado já caracterizam, a infração viram qualquer concentração de álcool por litro de sangue 0,05 gramas de álcool por litro de ar alveolar é sempre bom prestar atenção nisso aqui litro de sangue aquele litro de ar alveolar as penalidades para esse tipo de infração, são multa gravíssima, vezes 10, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e as medidas administrativas para esses casos, são retenção, do veículo e recolhimento.

Do documento de habilitação é só lembrar, o seguinte é muito comum candidato errar na prova qual, a medida administrativa aplicada nesse caso quais as medidas porque ele pensa é uma infração, tão grave vejam, gravíssima vezes 10 ele, já logo, assimila isso, a apreensão do veículo ao ver que vai ser apreendido não é cuidado com, isso, no caso em breve à mesa o veículo será apenas retido com, a diferença derretido para aprendido, apreendido e vai, para, o patch retiro, não fica. No local até que a irregularidade possa ser sanada qual é a irregularidade o condutor embriagado tão simples arranjam vençam e habilitar poder retirar, o veículo entenderam é só lembrar, o veículo não está embriagado embriagado, o condutor portanto, o problema ser resolvido é arranjar outro condutor, não, sendo, então necessária à apreensão do veículo!

Basta que ele fique retido cuidado com, isso, tá nas penalidades vocês viram na tela graves uma, vez, 10 e da suspensão dos divertidos de por, 12 meses, o veículo se retire de habilitação recolhida e aqui, a observação em caso de reincidência desse tipo de infração, no período de 12 meses, a multa será aplicada em dobro e agora, embriaguez crime, caracterizada como crime, eu vou, até, voltar, o slide gente pelo seguinte aqui nós vamos embriaguez que caracteriza a infração para caracterizar, a infração qualquer concentração de álcool por litro de sangue já caracteriza infração vocês vão ver que agora que não é qualquer quantidade caracteriza, o crime, não tem, a gestão limite está, o crime de embriaguez ser actualizada por, qualquer, um dos procedimentos, abaixo, exame de sangue com, seis, ou, mais, decigramas de álcool, por litro de sangue, então para caracterizar, o crime, tem que ter seis, ou mais decigramas de álcool por litro de sangue, o teste de etilômetro com, 0,34, ou mais, miligramas de álcool, por litro de ar então é isso os candidatos ele me perguntando, mas você, falou que era, 6 decigramas na minha, prova caiu 0,34 é uma é 60 34 você disse que qualquer concentração já era.

Errado e que agora, tem os seis, decigramas ou mais pra que caracterizar é a confusão que o pessoal faz existe embriagues infração existe, embriaguez crime, vocês viram no slide anterior a embriaguez infração onde qualquer concentração de álcool por litro de sangue caracteriza infração ou 0,05 é de 10, miligramas de álcool por litro de ar também caracteriza infração agora, aqui nós estamos vendo, a infração ou, no caso a embriaguez crime, e não infração pra, caracterizar crime, só se tiver seis, ou, mais, decigramas de álcool, por litro de sangue, ou 0,34 miligramas de álcool, por litro de ar então se há seis, ou 0 34 é o caso de ser por litro de sangue ou por litro de ar tom presta atenção mesmo que fez a ligação aí com, a setinha pra vocês percebendo esse é qualquer quantidade ou, 0,05 conforme, lei anterior é, o caso de crime, ou embriaguez, caracterizando, infração, ou, embriaguez, caracterizando crime, é o que nós estamos vendo aqui não, tentem, não, confunde, isso, embriagues, infração, embriaguez crime, nem, a quantidade de álcool por litro de sangue ea quantidade de álcool por litro de ar também exames laboratoriais em, casa e outras, substâncias psicoativas sinais de alteração da capacidade psicomotora e detenção de seis, meses, a três anos então, tá aqui a imagem representando o caso de pensão na embriaguez crime com, isso, nós, vimos, aí, os crimes de trânsito, sobre, multa, reparatório, depois, os crimes, detrans e agora, pôr fim à embriaguez caracterizando, a infração de embriaguez caracterizando crime, reveja, a sala não ficou qualquer dúvida principalmente em relação aos índices apresentados, a ele insiste por litro de sangue em expor litro de ar e eu tenho certeza que vocês vão conseguir responder à questão que viesse a abordar na prova de vocês nesse sentido na próxima aula, a gente vai ver as dez questões linhas revisando recapitulando, o conteúdo foi passado dentro, desse, módulo, infrações e penalidades, imperdível, aguardo, vocês.

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