Processo de Suspensão da CNH Estão Sendo Cancelados Pela Nova Lei!

Olá olá eu quero iniciar, o vídeo com, uma pergunta, para você, você sabia que o seu processo de suspensão do direito de dirigir pode ser cancelado com, a nova lei de trânsito bem eu sou, o rodrigo gonzález cofundador da doutor multas e hoje estou aqui para falar, sobre um dos reflexos da nova, lei de trânsito e como isso impacta os processos de suspensão da cnh e mais como isso pode fazer, a diferença, no seu direito de dirigir bem vamos lá vamos olhar aqui qual é a lógica por trás dessa possibilidade de cancelamento das suspensões cnh então eu quero, trazer suspensão da cnh frente à nova lei de trânsito muito bem primeiro é importante trazer quais são as mudanças no código de trânsito brasileiro em 2021 entrou em vigor, a lei 14071 que trouxe profundas mudanças, no código de trânsito brasileiro essa lei foi aprovada, no enem 2020, umas passou, a valer em abril, a 21 trazendo grandes mudanças, no código mas principalmente nos critérios de suspensão do direito de dirigir os motores e aqui tem alguns detalhes que são importantes e ou trazer para você, a lei passou, a valer em doze de abril e isso fez com que muitos processos de suspensão tenham sido cancelados até agora e mais, o seu pode ser um desses que irá ser cancelado com, essas oportunidades que se abriram tem como é que a nova lei impactou esses processos pensam e aqui, a gente traz um dos pontos que a nova lei de trânsito mudou no nosso código que foi a forma como são acumulados os pontos para, a suspensão da cnh você já deve ter visto algum dos nossos outros vídeos sobre isso mas eu vou falar que rapidamente para você da lei anterior, a carteira de motorista era; suspensa quando tinha até vinte, pontos acumulados, dentro de um período de 12, meses ou seja se, o motor com, 20, pontos ou mais, no período de 12 meses ele tem, isso, sua, carteira de dirigir, suspenso agora com, a nova lei, a pontuação aumentou e muito ela passou, para 40, pontos também, a nova lei trouxe uma regulamentação de progressão de bom, eu vou falar um pouquinho mais sobre, isso agora, quando, a gente fala aqui da infração gravíssima, o quê que é a infração gravíssima é aquela sensação que o legislador considera como a mais grave dentre todas que existem no nosso código de trânsito e ele separou uma lista de infrações que ele classificou como gravíssimos como, a infração de dirigir em excesso de velocidade acima de 50 por cento as infrações referentes as mudas de lei seca as infrações de ultrapassagem em local proibido em tem essas, são infrações que ele considerou como grave porque, são as que trazem maior, risco ao nosso trânsito, a e nesse caso o legislador entendeu que as infrações gravíssimas devem reduzir, o limite de pontos com, qual, o motorista pode ter, a sua carteira suspensa então, o motorista inicia com, 40, pontos como, limite para que ele possa ter, a carteira suspensa umas caso ele tenha uma infração, gravíssima, isso reduz, para 30, pontos e caso, ele tem, duas, infrações, gravíssimas, isso, reduz, para 20, pontos então, essa é, a importância da infração gravíssima na nova forma de calcular, o limite de pontos na nova, lei de trânsito então, o limite pontos ele é gradativo conforme, o tipo de infração que o motorista comete e tem aqui outra um exemplo, para deixar, isso, ainda, mais, claro, para, todo, mundo, o limite de pontos inicial é de 40 pontos caso exista uma infração gravíssima por exemplo, a de avançar o sinal vermelho do artigo 208, do ctb, o limite de pontos cai para 30, ou seja, caso, o motorista tem, no seu histórico, uma, infração gravíssima, no período de 12 meses, o limite de pontos é de 30 e, a e selecionar os 30 pontos como infração gravíssima ele já terão processo de suspensão na sua carteira e uma outra possibilidade é caso esse motorista cometa uma segunda, infração gravíssima que aqui é uma, infração, por dirigir com, a cnh vencida o artigo 106 inciso 5 infração gravíssima, o limite cai para 20, pontos ou, seja, caso, o motorista cometa duas infrações gravíssimas que por si só acumulam 14 pontos na sua habilitação, o limite de pontos para que ele tem a carteira suspensa passa, a ser de vir em volta se o que era, o número antigo mas claro ele tem, essa possibilidade, gradativa e nasce, o direito de dirigir do motorista sempre de um limite novo de 40, pontos muito, bem deixa eu voltar, aqui para o mouse para que eu possa avançar o slide e seguir conversando qual é, o problema de muitos processos em andamento e aqui é que está a grande oportunidade trazida pela nova lei de trânsito e que pode beneficiar alguns motoristas, a regra atual e agora é a regra da 14071 ela é mais benéfica ou mais branda do que a regra da legislação anterior e isso faz com que muitos motoristas que tiveram a sua carteira suspensa por força da legislação passada possam agora, se beneficiar da retroatividade da lei que é mais benéfica para eles ou seja os motoristas que tiveram a carteira suspensa com, 20 pontos ou, melhor dizendo com, menos de 40, pontos podem pedir, o cancelamento dos processos de suspensão do direito de dirigir por força dessa mudança da lei e muito tempo para que os órgãos revejam esse os processos que ainda estão em aberto porque é um leque muito grande de processos e os órgãos estão tendo muita demanda nesse início de trabalho nesse início de ações depois da mudança darem isso aqui é muito importante porque os órgãos estão sinalizando que não farão de automaticamente esse cancelamento dos processos então os motoristas precisam provocax que isso seja efetivamente garantido pelos órgãos de trânsito ah e por isso eu trouxe aqui o caso de um cliente da doutora mundo, ele tinha uma suspensão da carteira de havia sido anotada não havia sido iniciado um processo com base na lei, anterior isso havia sido, iniciado, lá, em, 2021, motoristas teve, a carteira suspensa por uma pontuação de 24, pontos ele tinha apenas infrações leves e médias e o processo dele foi cancelado ou seja, a suspensão do direito de dirigir ele não tem mais efeitos ele não terá que cumprir a penalidade e para fazer isso para mostrar, para vocês, isso, eu trouxe, aqui, o print da tela como sempre, a gente procura, a manter, a identidade é em sigilo dos nossos clientes porque é essa é um esse é um valor nosso muito importante mas, a gente traz aqui, o print da tela de um processo que foi instaurado em 2019 e que foi cancelado porque justamente porque, o processo não atende aos requisitos da lei 14071 bem isso é extremamente importante para que eu possa compartilhar com, vocês porque, a gente consegue ver como, o impacto das, aí pode efetivamente beneficiar os motoristas que saibam como alegar os seus clientes e nem, quem tem uma, multa, gravíssima, pode evitar o prejuízo no limite podem recorrer também é um direito para aquele de acaba, cometendo marcação mas que evitar que os pontos sejam cumuladas na sua carteira então é garantido tanto na nossa constituição federal como também do código de trânsito brasileiro e o direito dos motoristas, a contrapor qualquer tipo de infração ou penalidade que entendam injusta ou descabidas ou que por qualquer motivo tem havido um erro, no processo e, o motorista não queira se submeter aquela penalidade então motorista, neste, momento, tem, uma grande opção que é procurar acionar, o órgão de trânsito para cancelamento. Do processo de suspensão por força da nova lei que agora, ampliou o limite de pontos e essa ampliação deve beneficiar os motoristas que tem processos de suspensão em aberto e também os motoristas devem ficar atentos para que as novas multas gravíssimas que sejam adotadas contra, o seu prontuário não gere efeitos que agora, são mais prejudiciais ainda porque reduzem, o limite total de pontos e esse motorista pode ter na sua habilitação e aqui antes de concluir, o vídeo de fazer, o quê e eu quero deixar uma dica os únicos processos de suspensão que podem ser cancelados usando a retroatividade da lei são os processos que ainda não transitaram em julgado administrativamente ou seja os processos que ainda estão em fase de recurso ou de defesa nesses casos, o motorista deve entrar com, pedido, junto, ao, órgão de trânsito para que o cancelamento seja efetivado e, para isso, nada melhor do que contar com, a assessoria de um especialista e já sabe os caminhos para conseguir, esse cancelamento do processo de suspensão. Do direito de dirigir e garantir com que os motoristas vezes são o seu direito e possam seguir dirigindo tranquilamente para isso, eu vou deixar, aqui nos comentários, melhor na descrição do vídeo o link onde você pode, ter uma, consulta, gratuita com, os nossos especialistas ele vai, passar todas as informações que você precisa caso você queira recorrer ou acionar esse seu direito dentro de um processo administrativo e qualquer dúvida, o último processo que você tenha nesse mesmo link, você também pode mandar, a sua multa ou notificação que nós faremos uma consulta, totalmente gratuita, para você, estamos aqui, para defender, os motoristas, para quem, saiba, o seu direito e que em cima da conscientização nós tenhamos um, trânsito, mais, seguro, um, abraço e até, o próximo vídeo. .