COMO FAZER RECURSO DE MULTA – PASSO A PASSO QUE ANULOU + DE 25 MIL MULTAS
E foi montado nesse vídeo você vai descobrir como, recorrer e anular, a multa antes de você saber como recorrer você vai entender porque é tão possível anular uma multa, quando, um, condutor, comete uma infração, a duas maneiras de ocorrer, a autuação ou seja de ocorrer, o registro de cometimento desta infração ou é através de um, equipamento eletrônico como por exemplo, um radar, ou através de uma, agente de trânsito, a sensação é registrada por um equipamento eletrônico os dados, a infração como placa modelo do veículo local hora, tipo de interação e, etc.
São enviados automaticamente, para, o sistema do órgão de trânsito agora, quando é uma agente de trânsito que flagra sempre ação, o registro pode ser feito através de tablet. Ou através de papel que é o chamado auto de infração em ambos é uma a gente que deve informar a placa o modelo do veículo local hora tipo de infração se esse registro ocorre através de um tablet, essas informações, são enviadas diretamente, para, o órgão mas se for realizada através de papel, esse, auto de infração, precisa ser entregue, no órgão autuador para que outra a gente ou seja outro funcionário desse órgão digite, para cadastral, no sistema esse, a gente que cadastra injeção ele não observa se ocorreu algum erro, no registro da infração e por vezes também e acaba cometendo erros ao digitar lá, ou, seja pode as falhas em qualquer uma das, fases esse procedimento e, aí, você, pode estar, se perguntando tá, mas e o que isso tem a ver com? Meu recurso o que tem a ver é que todo esse processo ou seja dei o registro da infração até, a emissão de notificação prazo de defesa recurso julgamento não podem ser feitos de qualquer jeito existem regras claras, a serem seguidas pelo óleo essas regras estão descritas, no código de trânsito brasileiro as resoluções deliberações portarias e manuais, são tantos tipos de infrações e regras que é muito fácil muito comum que os órgãos cometam erros você sabia por exemplo que se o registro de uma infração foi realizado por um equipamento eletrônico esse equipamento, eletrônico, precisa, ter, passado, periodicamente, por uma avaliação do metro e tem, sido aprovado pois é caso contrário, a multa não poderá ser aplicada você sabia também que se o registro de uma infração foi realizado por uma gente, caso, ele, tem oi, tá errado ou não tenha seguido, o passo, a passo exato dos manuais de trânsito, a multa não poderá ser aplicada um mesmo acontece caso tenha ocorrido, qualquer erro, no cadastramento da infração na notificação nos prazos do julgamento ou seja os erros? Do órgão de trânsito fazem com que a infração tenha que ser cancelada e como consequência você não pode ser multado e não pode ter adição de pontos, no seu prontuário antes de você iniciar, o seu recurso é importante que a primeira coisa que você faça seja observar a notificação de autuação ou seja nessa notificação você vai verificar qual foi, o órgão que te usou isso é muito importante porque tem muita gente aqui pensa que todas as infrações são registradas pelo detran e na realidade as sensações podem ser registradas por prefeituras por órgãos estaduais como der como, o detran por órgãos federais como, o denit com, o trf enfim, são muitos órgãos, autuadores e cada, um responde pelas suas atuações, o único órgão que pode anular uma infecção é o órgão que registrou essa infração então, tá aqui você não se confunda observe sempre, a notificação e importante que você saiba que quando uma infração é registrada a primeira notificação que você recebe é a notificação de autuação nessa notificação você toma ciência de que ocorreu uma impressão, a lentidão prazo para que você apresente a defesa prévia é essa defesa é julgada pelo diretor. Do órgão e ainda não há cobrança de multa e nem, adição de pontos, no seu prontuário nessa fase agora, caso, a sua defesa não seja aceita ou seja seja indeferida ou você não apresente defesa você vai receber, a notificação de imposição da penalidade essa penalidade é a multa e junto com, ela vem os pontos e nessa notificação vai conter, o prazo para pagamento da multa e os pontos já vão constar, no seu prontuário além de um prazo para apresentar, recurso, em, primeira, instância, ou, seja, apresentar, recurso, para jari, cada, órgão, autuador, possui é só, protejar, eu seja, uma junta de jogadores, nessa fase, aqui, já não é mais uma pessoa que julga é um grupo de pessoas, tá e aqui tem uma curiosidade muito interessante aliás porque, a gente sempre recebe dos nossos clientes, a seguinte pergunta eu posso fazer, o pagamento da multa mesmo recorrendo muita gente tem essa dúvida que que acontece se você precisar por exemplo transferida, a propriedade de um veículo porque nessa situação é obrigatória, a quitação dos débitos você pode sem pagar multa e se, o recurso for aceito você solicitar, o ressarcimento dessa multa!
Tá isso é garantido por lei agora, se você fizer, o pagamento da multa e o seu recurso foi negado aí, o pagamento já vai ter sido feito você não, vai, ter, mais, nenhum, outro, débito, para pagar, em, relação, a essa é o fato de você pagar, a multa não significa que você concorda com, aplicação da penalidade então você pode, sim pagar uma multa e recorrer tranquilamente uma coisa não impede a outra e se você não apresentar recurso ou se esse recurso, a jari for indeferido seja recusado você vai receber uma notificação de mantimento da penalidade que vai contar um prazo para você, apresentar, recurso, em, segunda, instância, ou, seja, ao, cetran, o cetran é um conselho estadual de trânsito e esse, conselho julga recursos de todos, os órgãos de trânsito dentro do estado que você não apresenta recurso ao cetran ou se esse foi indeferido foi recusado mas ocorreu que a gente chama de trânsito em julgado ou seja significa que você não vai ter mais qualquer prazo para apresentação de recurso, então setran é a sua última possibilidade de ano lá penalidade de multa oi e aí vem, a seguinte dúvida então depois, o trânsito em julgado não há mais nada que possa ser feito e para te responder essa pergunta vou relembrar alguns casos de clientes aqui da regulariza acontece com, muita frequência, mas muita frequência mesmo de cliente nos procurarem, depois que já perderam todos os prazos ea nossa equipe analisa e verifica que a multa deveria ter sido anulada mas geralmente, o cliente pegou algum modelo de recurso pronto na internet ou, procura um advogado que não possuía conhecimento específico na legislação de trânsito ou até mesmo alguns clientes contratam despachante que não necessariamente é o profissional com, conhecimento adequado, para fazer, um, recurso de multa e por, isso não obtiveram sucesso e nesses casos o que nós fazemos é apresentar um recurso intempestivo, ou, seja, um recurso fora de prazo e esse recurso precisa ser muito, bem, feito porque é a última chance de conseguirmos um resultado positivo por isso precisamos nos aprofundar, muito nos argumentos, nas, provas e os, fundamentos, legais ou, seja nos fundamentos de lei, para conseguirmos, anular, a multa, para começar, a escrever o seu recurso é necessário que antes você busque por erros cometidos seu óleo lembrando que os órgãos não analisam seus atos seja eles não verificam se houve falhas nos seus procedimentos, a responsabilidade de apontar é provar essas falhas é sua alguns dos erros que podem ocorrer na autuação, são erros nos dados do veículo do tipo de infração equipamentos que não tenham sido aprovados pelo inmetro posicionamento indevido! Do a gente momento da autuação e na localização de placas de trânsito dentre outras já não modificação, o erro pode estar na demora em mente lá já que o órgão deve fazer isso em até 30 dias ou na ausência de informações como por exemplo, a data da última inspeção do equipamento pelo inmetro ou identificação do órgão ou do agente por exemplo já, no decorrer do procedimento podem ocorrer outros, erros, como demora, no julgamento do recurso ou falta de justificativa da autoridade ao negar, o recurso enfim depois que você tiver analisada a infração tiver encontrado as informações mais importantes agora é a hora de começar, a escrever, a sua defesa ou seu recurso é necessário que você direciona sua defesa, o seu recurso para autoridade, correta, por, exemplo se você tiver na fase de defesa, prévia começa, a sua defesa escrevendo, ao ilustríssimo senhor diretor do escreva, o nome do órgão e em seguida identifique do que se trata o documento escreva defesa prévia de autuação se o seu recurso estiver na fase da jari comece escrevendo aos ilustríssimos senhores julgadores da jari. Do e escreva, o nome do órgão se estiver na fase de recurso ao cetran começa escrevendo ao ilustríssimo senhor presidente do cetran detran sp detran rj sitran-mg depende do estado em que ocorreu a infração em seguida identifique do que se trata o documento nesses dois casos escreva recurso contra, a imposição de penalidade de multa esse título serve tanto para recursos viajar e quando, o recurso ao cetran, no passo seguinte você deve identificar infração da qual, você está se defendendo ou recorrendo, para isso, você tem que informar, o número do ait ou seja, o número. Do auto de infração esse número identifica a infração e está na notificação de autuação ou penalidade em seguida você deve informar, o enquadramento que é o número que identifica o tipo de interação e também está no notificação depois de identificar entre ação você deve identificar quem é você é informando seus dados, pessoais como, no exemplo ao lado caso você esteja na fase de defesa, prévia uso, o termo defesa prévia caso esteja recorrendo na jari ou, no cetran uso, o termo recurso tá bom mas se, próximo passo você precisa expor explicar os fatos que comprovam que essa infração deve ser anulada existem duas maneiras de você questionar uma impressão, a primeira é através do mérito ou seja numérica discutidos em fração de fato ocorreu eu tenho dois exemplos aqui muito comum, por, exemplo, um, veículo, onde, estava, naquele, local portanto, ele não, poderia, ter, sido, autuado, naquele, momento, ou, por, exemplo, o condutor foi autuado por, dirigir alcoolizado, mas ele, não estava, alcoolizado, ou, então existe, a maneira de discutirem fração através da insubsistência ou sérgio através de erros na autuação dois exemplos aqui bastante simples, são a placa. Do veículo estava incorreta, o agente que autuou não se identificou a que existe uma infinidade de exemplos depende muito de cada caso por isso é muito importante que você faça um bom trabalho na busca de erros quanto mais argumentos quanto mais, o seu favor houver maiores são as chances de você conseguir anular, a infração e caso tenha surgido, a dúvida de será que eu posso é discutir mérito nisso resistência ao mesmo tempo, a resposta é sim você pode, sim discutir mérito em subsistência, ao, mesmo tempo no mesmo recurso na mesma defesa ou passa, o seguinte na sua, defesa ou, no seu recurso é a fundamentação legal e esse é um dos passos mais importantes da sua defesa ou do seu recurso porque aqui que você vai informar quais leis ou quais trechos de resoluções deliberações portarias ou manuais suportam dão apoio ao seu pedido de anulação na infração ou então quais leis vai expresso de resoluções, deliberações portarias uma mais, o agente ou órgão deixou de obedecer, e cometeu, o erro ao registrar, a infração, inclusive você pode também citar decisões judiciais e favoráveis algum condutor que recorreu à justiça que vocês ocorreu na justiça para conseguir obter êxito, no seu pedido de anulação das, infrações mas é importante que você se atende e escolha um caso muito parecido com, seus e foi, no caso muito, distinto obviamente, não, faz, sentido, você, usar, ele, como, um, modelo com, exemplo, a ser seguido também, no seu caso e depois de fundamentar, a sua solicitação agora é o momento de você fazer, o seu pedido autoridade de trânsito pedido é o de anulação da infração ou anulação da multa dependendo da fase em que você estiver você pode copiar, o exemplo aquele slide.
Tá por fim você vai pedir, o deferimento do seja é aceitação a catação da sua solicitação e vai assinar exatamente como não seu documento com, foto preferencialmente, a cnh que o documento que você vai ter que enviar ao órgão e agora importante que você preste ainda mais atenção porque depois de redigida, a sua defesa ou de rede do seu recurso você precisa juntar todos os documentos comprobatórios ou seja os documentos que comprovem a sua ligação e essa fase e ainda mais importante para quem discutiu, o mérito da infração para quem! Alega que a infração não ocorreu isso porque quando você discute, a insubsistência em algum erro na ultrassom autoridade de trânsito em todos os documentos em mãos para que ela possa fazer análise e verificando de fato que houve uma falha que houve um erro agora, quando você discute, o mérito é você que tem que apresentar todos os documentos é você que tem que apresentar provas autoridade de que aquela situação não ocorreu de fato tendo aqui alegações sem provas, são somente alegações afinal de contas qualquer pessoa pode alegar qualquer coisa, a qualquer momento se não houver provas autoridade de trânsito não vai aceitar, a sua ligação e o seu recurso não vai ser, a seis lembrando que além dos documentos comprobatórios você precisa juntar, a seus documentos pessoais então pegue novamente, a sua notificação leia quais documentos você precisa juntar geralmente é cópia da cnh cópia do documento do veículo dentre outros mas é importante que você leia em seguida exatamente o que está sendo solicitado notificação o que é que você não tem essa defesa ou recurso negado simplesmente por falta de documentos tão simples e aproveitando que você já está com, notificação, em, mãos, nela contém as instruções para você, protocolar da sua defesa, o seu recurso ou seja nela, vai, comprar, o endereço para onde, você, deve, enviar, a sua defesa ou seu recurso ou, qual, endereço, você, pode ir pessoalmente fazer essa protocolização ou ainda, alguns, órgãos aceitam, a protocolização através do site então importante que você leia notificação e envie exatamente para o endereço que está na notificação de maneira nenhuma protocolo seu recurso em outro órgão autuador embora, a legislação né te deu, o direito de protocolar em outro órgão que deve remeter a órgão correto isso na prática não acontece quem tem mais experiência nessa área sabe que isso não acontece porque infelizmente os órgãos de trânsito, nosso país, não e interligados então se você protocolo, seu recurso, no órgão incorreto, você, certamente, vai, ter, muita dor de cabeça, porque infelizmente, acontecem, extra, vios, ou, simplesmente, esquecem de remeter, o seu, a sua defesa ou recurso, para, o órgão, correto, ou, então, ela chega fora do prazo então por mais que o órgão autuador seja de outro estado precisa enviar direto, para, o órgão autuador é a muitas pessoas pensam eu vou enviar para o órgão aqui do meu estado e aqui, no meu estado e remédio para o órgão correto lá, no outro estado, não, faça, isso, não, faça, isso, porque, quando, você, envia, uma, defesa, ou recurso via correio você tem, a possibilidade de enviar com, a r ou seja com, aviso de recebimento para que você consiga rastrear e você saiba quando de fato chegou, o destinatário mas quando, você envia, para um, órgão para que ele remete, a outro ele não vai, virar com, r a, maioria, dos órgãos, não, enviam com, a r para baratear, o custo para cortar, custos, então nesse! Tá é de um órgão para outro, muitas vezes, você, acaba, tem, dois, trazido sua defesa do seu recurso um simplesmente, você, não, sabe, quando chegou de fato, num órgão devido então, faça, você, mesmo, isso, não, envie, para, o órgão errado para que ele remeta, a ordem correta caso você queira, você, também, pode, contar com, a gente, para fazer, todo, esse, processo, para você, nós, temos, um time de especialistas com, advogados, especializados, em, trânsito e ex-jogadores de órgãos, como detran der prefeituras além de possuirmos, o maior. Banco de dados do brasil nesse banco de dados nós temos todos os argumentos que tiveram melhores resultados os nossos recursos além de uma lista de todas as falhas que cada hora no comédia e é por isso que conseguimos fazer recursos tão específicos para cada caso e que tem tido muito, sucesso nos resultados e se, você quiser, fazer, uma, consulta com, especialista, agora, mesmo, quiser, saber quais as chances reais de sucesso que o seu caso acesse os links na descrição, desse vídeo e fale com, a gente agora, mesmo, [música].
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