PAREDÃO DE SOM NOS VEÍCULOS NÃO LEVAM MULTA POR DECIBELÍMETRO
Se você enfrenta problemas de som alto produzido, por veículos aí, no seu bairro principalmente aqueles que incomodam de verdade o que é que a nossa legislação de trânsito fala em relação a isso, a gente mostra nesse vídeo aqui eu sou, professor carlão e você está no manual do trânsito em baixo completa canal sobre, trânsito e mobilidade humana do youtube brasil eu acho que falava assunto, do vídeo quero te convidar, para conteúdos adicionais a me seguir lá, no instagram a roupa manual do trânsito e sempre vai ser meu aluno, a descrição desse vídeo aqui tem algumas opções bem guardadas algumas ações que eu vou falar adiante é proibido em qualquer espécie de veículo produzir ações que sejam audíveis na parte externa do veículo ou seja, o som produzido por aquele veículo tem que se limitar ao habitáculo ao local onde as pessoas estão, quando esse, som é produzido para fora. Do veículo independente do volume a frequência, considera-se, proibido, mais, um detalhe para isso ser caracterizado como infração de trânsito ela precisa esses só precisa perturbar, o sossego público em segundo, o decreto-lei 3688 que a lei das, contravenções penais que é de outubro de 41 perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio vai ser configurado ali no inciso 3 mark 42 nesse assunto específico, ou, seja abusando de instrumentos, sonoros ou, sinais, acústicos, inclusive segundo, esse decreto, lei, prevê pena de prisão simples de 15 dias, a três meses ou multa mas voltando à nossa legislação de trânsito o que seria então uma perturbação do sossego público bom vai depender de várias circunstâncias mas por exemplo estará configurado, a perturbação do sossego público aqueles veículos que produzem é tão altos que saem do veículo e acaba me atrapalhando celebrações, religiosas, em, qualquer, tipo de denominação é hospitais próximo, a centros de recuperação vai ser configurados, a mente se perturbar o sossego de lar de idosos, inclusive, no muito juristas falam que a perturbação do sossego público não vai se caracterizar apenas, a esses pontos, específicos, até, mesmo, em, um local é eminentemente residencial se houver um, som, tão, alto que acabe a tem trânsito na casa, das, pessoas incomodando, a sua paz, vai, dar configurado também nesse é artigo no código de trânsito brasileiro e ele que fala justamente da infração que é caracterizada pelo artigo 228 do código de trânsito brasileiro o que é que ele diz usar no veículo equipamento com, som em volume, ou frequência que não sejam autorizados pelo contran infração de natureza grave penalidade, o r$ 195 23 centavos além da lotação de cinco. Pontos do proprietário do veículo e retenção do veículo para regularização tem como, a medida administrativa aí você pode perguntar mas professor ele, tá dizendo aí no arquivo que fala de volume, ou frequência não autorizada pelo contran o que que acontece de fato até outubro de dois, mil e dezesseis existia, a previsão da utilização do decibelímetro para justamente averiguar, o ruído produzido por esses veículos e, a depender da distância que o veículo se encontrava ou a gente se posicionar com, o equipamento, a cerca de 1,5, o chão e sempre que houvesse ali mais de 80 decibéis de volume, seria caracterizada, a infração mas como eu falei essa é uma regra que perdurava até outubro de dois, mil e dezesseis mas com, o advento da resolução 624 que já foi! Ah e hoje está sob, a tutela da resolução 928 continuar sendo é permanece justamente essa redação se o som é ao nível. Do lado de fora que perturba o sossego público não precisa de decibelímetro automaticamente será configurada, a infração de trânsito prevista, no artigo 238 mas é importante saber que essa regra não se aplica para algumas situações por exemplo buzinas alarmes sirenes de marcha, ré e qualquer, som produzido pelo motor do veículo não está enquadrado neste quesito assim como não está enquadrado também, os veículos prestadores de serviço de publicidade e entretenimento nessa famosos carros de som que fazem divulgação de por exemplo supermercados enfim desde que esses veículos estejam portando a autorização, a fazer serviço que nem sempre acontece mas dentro dessa autorização esses frango ser não serão enquadrados nestas circunstâncias bem como aqueles veículos de competição de demonstração pública de perícia desde que autorizados e nos locais, apropriados para essas, atividades, nesses, casos, aí, não, ser aplicada, a infração do artigo 228 por, em, qualquer, outra circunstância em que o veículo produz ações audíveis do lado externo e perturbem, o sossego público era; configurado infração do art 228 espero que a informação tenha sido se você gostou não esqueça de deixar o like compartilhar com, outras, pessoas e se, gosta desse tipo de conteúdo, ainda não.
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