Legislação de Trânsito para o DETRAN AM – Pós-Edital – Prof. Alexandre Herculano

E aí [música] e aí e aí [música] [música] [música] [música] e aí [música] e aí [música], [música], [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, o [música] [música], [música], amor, olá, amigos, muito, boa tarde, a todos que estão aí ao vivo prazer enorme estar aqui com, vocês vão, começar, nossas, jornadas, né, nosso, trabalho, em cima de legislação de trânsito, dá início hoje as nossas atualizações e é claro com, foco, inicial, para, o detran do estado, do amazonas mais lembrando que a pessoa só que essas aulas.

Tá que vamos começar hoje aí queremos várias em, qual, seremos, um, agora, e outro, no sábado né justamente aí é o mc média atualizações para o detran e vamos ter aí também, o encontro está em março e abril de legislação de trânsito não teremos vários encontros aí que vão ajudar todos vocês não só, no detran do estado, do amazonas mais também do detran, federal e também, no concurso da prf o que ele vai falar bater muito aqui em cima das alterações que tivemos aí vamos lá então vamos começar, a trabalhar pediu colega para colocar, o material e na descrição e, a gente já vai começar com, tudo aqui, trabalhando, em cima do sistema nacional de trânsito. Eu vi que daí estão ao vivo aí né simone andrew gesiane, gabriel, rodrigues, galera, tudo é com, foco, no detran e eu os nomes aí que são conhecidos né pessoal que tava lá na lá na análise do edital vamos lá pessoal eu excelente, oportunidade ele com, a chuva de editais então fica, o perceba né porque que eu falo também seria de publicidade que um bom salário estabilidade estatutário e muitos, focando ainda, aí por. Esse?

Do estado do amazonas, então aproveite essa, oportunidade, né, porque, quando tiver, a prova eles terão um pouco tempo sair pouco tempo na verdade, para estudar as outras matérias principalmente, a legislação de trânsito você não aprende em um mês dois meses, né, ainda, mais com resoluções. Do contran é que é no mínimo mais de três meses é bem estudado, tá de tudo nessas claro conciliando com as outras matérias sem sombra de dúvidas, vamos com, tudo, bom, vamos, lá, então, pessoal, boa tarde, boa tarde, adriano lice, vamos, lá, vamos com, tudo começou, a trabalhar aqui vou jogar vinheta na sequência, a gente vai começar, a falar sobre o sistema nacional de trânsito vamos lá e aí [música] e aí [música], e, aí, [música], o olá meus amigos, vamos, lá, vamos com, tudo, vamos, falar, hoje, sobre, sistema, nacional de trânsito, é claro já com as atualizações é não tivemos, muitas, atualizações, aqui, não, tivemos, algumas, que importante, tá por exemplo a nomenclatura né do denatran hoje você não, tem, mais, um, departamento hoje é uma secretaria de falar aqui então hoje é cenatran secretaria nacional de trânsito e você, tem uma secretaria logo é aquela figura? Do diretor virar com, secretário, acaba, verão, secretário, apesar de termos aí é algumas passagens dentro de normas de trânsito, falando sobre diretor, mas não, vamos se preocupar com, isso não se manca colocar, lá e morte, importante ao, conteúdo, tiver escrito, a forma que está na lei não vamos brigar com, a prova, tá mas importante a seguinte vai até porque você não encontra essa nomenclatura, você, não, vai, encontrar, né, denatran e ciretran é no código de trânsito vai encontrar órgão máximo executivo de trânsito da o que é agora, o cenatran secretaria nacional de segurança pública é isso que você vai encontrar aí pessoal tivemos alterações aí e ali 14! 157, mas não afetou aqui diretamente, o sistema nacional de trânsito né em 2020 últimos estarei, eu quero, pode quando tivemos, a última foi, a 14?

229 é essa assim altera, o sistema nacional de trânsito, a lei 14! 229 o que que altera né altera porque nós temos competências que foram impostas pela outra novidade trazida aí né em 2020 que ali 14071 que passou entrar em vigor em abril de 2021 a então aí não conhecida, né, não, tão, recente, já sei já, temos, em, praticamente, aí, mais de um ano e da lei né até mais bem mais, no ano ainda, nem, 14. 000, 72020 mas é uma lei que trouxe uma novidade que passou baile lá; no o seu sobre competências dos órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito, a fiscalização de suspensão do direito de dirigir que hoje a 14? 000 né 14. 229 ela traz algumas alguns impedimentos em alguns órgãos sobre essas competências, para aplicar, a penalidade de suspensão o que isso vai passar, a valer justamente, a partir de basicamente de janeiro de 2024 né ruano lá de janeiro 2004 voltam basicamente cima disso mas vou, entrar nos mínimos, detalhes, eu, tô, mostrando, para vocês, a importância de vocês estudarem sempre com, os nossos, materiais, sempre, atualizadíssimo, sair, para vocês, não, vamos, aqui, entrar, muito, em, resoluções, contrato, a gente vai ter, a nossa parte é somente tratando da resolução do contrato então pessoal feita essa introdução vamos contudo, os começar aqui principalmente, né mostrando, a vocês as redes sociais, aqui nós, vamos, trabalhar, em cima de legislação de trânsito sistema nacional de trânsito e aqui, vou mostrar, para vocês, o meu instagram, para quem, quiser, acompanhar, o seu, lá, no instagram, você postando as novidades e professor, alexandre herculano lá, no nosso, lá, no nosso youtube. Tá e o facebook também pessoal, procura lá, no telegram eu sempre, porte de links, la de materiais primeira, vez, lá, no dergo, tá vamos lá pessoal vamos seguindo, a mostrar aqui sistema nacional de trânsito é importante, a gente fala aqui primeiro olha só com, o sistema nacional de trânsito, ele vai né quando, a gente fala sistema nacional de trânsito e vai até, o artigo 25 a é uma arte, mudou essa novidade é da lei 14078 vamos falar mas começa ali né, basicamente, no artigo 5º e vai até, o artigo 5º do artigo 500 você tb, artigo quinto, aqui, pra, vocês, até e, o artigo 25, a o que que a partir! Do momento do ctb o que é a partir do artigo 26 em diante até, o artigo 67 aí eu tenho normas gerais de circulação e conduta, a nossa proposta é trabalhar em cima deste tópico aqui para vocês do artigo 5º até, o artigo 25 anos ou então vamos começar aqui falar sobre, o sistema nacional de trânsito primeiro sistema nacional de trânsito ele é composto por óculos e entidades quais, são esses óculos e quais, são as entidades fogões em órgão e o e entidades que vão compor, o sistema nacional de trânsito sempre brinco com, a opção 7 na verdade, são mais 7 mais em regras, são sete, o quê que são sete porque, o sistema nacional de trânsito diz aqui ó é, o conjunto de órgãos e entidades da união dos estados do distrito federal e eles vão ter atividades da psol é a finalidade do exercício algumas atividades mas eu também vou ter objetivos nós vamos estudar tem que saber o que que são finalidades do sistema nacional de trânsito quais são os objetivos sistema nacional de trânsito mas quais, são esses órgãos aqui, para você, vai, ter, lá, por exemplo, a prf trf compõem o sistema nacional de trânsito compõem as suas competências estão lá, no artigo 20 nós vamos falar que quer mais, o contran contran, o contran compõem, o sistema nacional de trânsito para as partes de manaus sim vamos estudar que as competências tão ativo 12 é um colegiado nós vamos ver que o processo de regulamentação do que o contran que regulamenta várias passagens do código de trânsito e o processo de regulamentação, a lei 14071 ela trouxe uma novidade tá eu vou mostrar, o esquematizei aqui para vocês, compreenderem ver como que é o processo de regulamentação como que esse pedida uma resolução do contran hoje tá nós temos aqui, o cetran setran e, o contrandife oi fran de fia e o cetran e o contradiz esta missão é órgãos colegiados mas só que dentro dos 26 estados e do distrito federal vão emitir também regulamentações vão, mas não podem ir de encontro que as regulamentações do contran o que o órgão normativo consultivo máximo é quem é o contra a que é o coordenador do sistema nacional de trânsito não é o coordenador máximo que hoje sabemos que o contran ele é composto por ministros vou trazer aqui o mnemônico para vocês, chamado cadê, serginho cadê serginho que já conhece aí esse memória, para você, conhecer qual é a composição hoje nova, trazida pela, lei 14071.

Tá é do contran então nós temos ao, cetran, contrandife, nós temos também, a jari ea jardins pessoal né, a já é a junta administrativa de recursos e infrações, o jogo do órgão autuador vai ter uma jari então aquele órgão que aplica né que tem os seus agentes de autoridades agentes de trânsito vão é autuar porque, o agente atua, o órgão que muda tá então a penalidade é do órgão e a o, auto de infração que é quem é saber que aplica que é o a gente ele gera o auto de infração e é o auto de infração que a peça que inicia o processo administrativos e nós vamos estudar e isso com base, no artigo 287 em 290 que também teremos novidades aqui, a deus da parte do processo objetivo no ctb e também estudaremos as resoluções 619 e723 quando né não é só isso aqui, tudo constar, no edital de vocês por exemplo que faz de trama está quem faz prf também tem né e já atualizadas né, porque, tivemos, atualizações, aí, né em, grandes resoluções, a619 a723 paulo do processo né a 728 acesso do suspensão e cassação. Do direito de dirigir e a 609 do processo aplicação de multa e advertência por escrito que hoje é uma aplicação, obrigatória se tiver dentro dos requisitos, geralmente era, uma avaliação, discricionária, não, criação, né, eram, quatro, discricionário então, não era, um ato, vinculado, hoje passa, a ser um ato vinculado que a pessoas também dos requisitos para te aí advertência por escrito em troca da então, a gente fala da jari, a jari é ajuda, a iniciativa representa todo, o autor vai ter uma diária para julgar, o recurso cuidado não é julgar, a defesa prévia que defesa prévia que entre aspas que seria o primeiro recurso é o órgão que aplicou lá é a puxar gente aplicou o auto de infração. Tá então o órgão autuador o seu a gente né ele que vai julgar a defesa prévia mas, a multa primeiro esse recurso e regra que joga julga é a jari junta, administrativa de regulação e depois nós vamos ver que em segunda instância né, a multa não cabe mais algum contran não julga mais cuidado tivemos algumas alterações, vou mostrar, para vocês, essas, alterações, mas lá, em, processo, ele, já, tô, só, dando, aqui, algumas, informações, para vocês, já, irem, gravando, né, porque, essa, parte aqui, bem, como, aquela parte do início da nossas aulas é justamente uma parte inicial para a gente começa a i disposições preliminares falando né sobre, o conceito de vias terrestre de trânsito e falando ali sobre, o glossário que se bem lá no anexo 1 justamente várias palavras você tem que aprender com as suas conceitos daquelas palavras tivemos alterações, também, aí, pela lei 14.

229 que a última alteração saindo novas alterações e aqui para atualizar, vocês então, a jari junta, administrativa de recursos e infrações temos também aqui pessoal além da jari nós temos, a polícia militar só que a polícia militar vai atuar mediante o que convênio porque, o policial militar eu passa seu agente de autoridade e normalmente, a convênio com, detran pode ser com, o município pode mas quando, o policial militar ao tua não é a polícia militar órgão que vai julgar a defesa prévia é, o órgão que ele está o que coveniados se é o município vai ser, o município se é o estado detran por exemplo vai ser, o diretor lá no detran então muito cuidado nessas pegadinhas aí além da jari nós temos aqui mais dois que são os órgãos órgãos executivos e executivos de trânsito de trânsito e temos aqui os e também e executivos rodoviários rodoviário pessoal o que que eu brigo fala que seu marido disserte porque olha só aqui tanto aqui quando aqui você nós vamos, ter aqui ó união estado distrito, federal e municípios, união vou sair da frente, já era, o gosto aqui, para você, está, união, estado, distrito, federal e municípios, olá, o órgão executivo de trânsito do município em vários né tem vários órgãos, em com, suas siglas, mas falou, em estado, né, falou em estado que só é em distrito federal é detran então, são 27 dia três de 26, estados eo, distrito, federal é órgão executivo rodoviário falou em órgão executivo rodoviário band municipais têm ou dos estados que na maioria né nós temos aquela sigla der algum alguns nossa amiga nesse do rio grande do sul diferente mas tem uma departamento, o erro rodagem e temos na esfera federal que é o denite denite não esses ovos tem competências lá, no artigo 21 nós vamos fazer aqui algumas, comparações com, o da polícia rodoviária as competências da polícia rodoviária federal também tem, muita, coisa aí para, a gente falar dentro sistema nacional de trânsito que a banca pode cobrar principalmente né também competências do estado, do detran executivo de trânsito do estado de vocês beleza vamos avançando, o mãe então esses órgãos aqui estão mais de 7 dias união estado distrito federal ou município, mas em regra você grava que somos 7 que estão aqui porque às vezes, a boca essa pergunta isso esses órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito tão aqui no conceito vou jogar aqui na tela para você, estar marcando o que que nós temos aqui ó é um sistema nacional de trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da união dos estados dos diagnósticos que tem por finalidade e quais são as finalidades desses órgãos aqui vamos lá então, a as finalidades aqui é dos órgãos e tem lá, o de planejamento administração normatização né por exemplo vou, dar um exemplo, para vocês aqui ó é contran né do matizador é cetran contrandife não, são órgãos normatizadores, sim, são órgãos normatizadores então, tô mostrando, para vocês, aí né, a normatização pesquisa é, a tem finalidade de cidade pesquisa que mais registro e licenciamento de veículos quem faz isso né em regra na pessoal muito essas competências é do detran que é que trabalha com o registro de sentimento expedição né de crv é que é o certificado de registro a gente vai estudar na resolução do contran ele sabe que é hoje é eletrônico né é tanto a cnh também gavetas ou habilitação ao gênero cnh é espécie porque temos, a permissão, a permissão probabilidade de um anos é vamos estudar essa parte também na parte da e aí vou falar todas as regras novas trazidas pela g-14 visitem o que você já deve ter estudado junto com as resoluções também na parte de resoluções do contran a resolução é 789 trabalha muito essa pessoa atualizações tempo chegou, a 168 que é campeão é campeão em prova né falando sobre, a expedição de formação de condutores então se.

A parte é do detran mas isso tem porque, o delegação do antigo denatran que hoje é o cenatran secretaria nacional de trânsito o que cenatran a secretaria nacional? Do trânsito de é hoje o órgão máximo executivo de trânsito da união diz competences são ativos enorme, os alunos falam assim, professor é o artigo é as competências da membrana existem mais né é só não, as competências que se encontram lá porque se compreendesses são do órgão máximo executivo de trânsito da união que eram departamento só isso pessoal que mudou agora é uma secretaria acabou o elo que deve se preocupar demais como algumas pequenas mudanças só esquece, o nome dele, a trump e coloca-se latam. Tá que a secretaria e as competências são as mesmas estão lá, no artigo 19 beleza vamos então aqui então as atividades né é justamente ligado é finalidade formação habilitação e reciclagem de condutores educação engenharia operação do sistema viário policiamento também aqui além disso só fiscalização e principalmente os órgãos que atuam na área assim é julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades então aqui perceba aqui é um conjunto de órgãos e entidades, tá já até adiantei para vocês aqui que envolve todos os entes da federação e que tem por finalidade, o exercício das atividades relacionadas, a trança de forma bem ampla bem ampla agora, só cuidado porque aqui, são finalidade, mas aqui, nós temos, também, os objetivos, vou falar, para vocês, né, diretrizes, por, exemplo, diretrizes né as crises nós vamos deixar aqui as diretrizes da política nacional são os objetivos básicos do sistema nacional de trânsito que mais a sistemática sistemática de fluxo, fluxo fluxo adiantando, para você, está, curso, permanente de informações, sistemáticas de fluxo, permanente e o padrão, a padronização para padronização de critérios técnicos, tá critérios os técnicos técnicos então né, tá falando aqui para ficar, olhando, para! A tela mas estamos lá desculpa então padronização de critérios técnicos esses, são os objetivos grave essas, palavras vai falar sobre isso, as brancas gostam de dizer que são finalidades do sistema nacional de trânsito, a finalidades são essas atividades pesquisa né operação viária planejamento fiscalização e estas, são as finalidades dos órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito, eu já gostei agora, quando eu falei, o objetivo de básicos aí nós temos outra situação, os objetivos mais custou, destacando aqui, para vocês as palavras saíram, a gente vai aprofundar já já propriedade vamos então aqui na tela vamos avançando aqui vamos lá seguindo que sol então nós temos aqui né é, o lápis partiu, o primeiro, a gente falou sobre isso aqui né os órgãos e entidades pertencentes ao sistema nacional de trânsito eram prioridade em suas ações, a defesa, a vida nela incluída, a preservação da saúde e do meio ambiente ou lata só eu trouxe, novamente aqui para vocês que lá no início da nossas aulas sempre pau do conceito falam sobre isso é bom mostrar para vocês que justamente esses órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito, tá eles vão, dar sempre nas suas ações eles vão, dar aqui ó é prioridade tv seu corpo aqui, no coloquei não mas vou colocar aqui na tela eles vão aqui ó os órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito.

Tá eles vão é deram prioridade à defesa a vida sempre pensa assim vou dizer por que que você tem que lembrar desse aqui na prova isso cai muito e prova já tivemos em mais de 10 questões sobre isso em defesa na vida né além comido que a preservação da saúde e também, a preservação só paga aqui, a preservação, a preservação do meio ambiente então, tá só lembra de um conjunto então dentro da vida nós temos, a preservação da saúde e do meio ambiente como que esse bancas lojas de trazer pegadinhas né diz que esses ovos que compõem o sistema nacional de trânsito darão prioridade à saúde nela incluída a vida ea preservação do meio ambiente certo errado errado errado, a boca inverte já caiu várias vezes vão agir em defesa, a vida esses órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito nela incluída, a preservação da saúde e? Do meio ambiente é isso que você tem que lembrar aqui e falando de objetivos básicos avançando aqui nós temos ao né quais, são os objetivos básicos do sistema nacional de trânsito é que eu trago artigo 6º ali eu trago um resumo para vocês esquematizado então, são objetivos básicos do sistema nacional de trânsito outro ponto muito cobrado em prova estabelecer diretrizes grave essa, palavra diretrizes da política nacional de e com, vistas à segurança fluidez ao conforto, a defesa ambiental e educação para o trânsito e fiscalizar, o seu comprimento fixar mediante normas e procedimentos ó fixar mediante normas e procedimentos o que a padronização de critérios técnicos financeiros e administrativos para, a execução das atividades de trânsito então vai fixar né normas mediante normas e procedimentos à padronização de critérios é também um dos objetivos básicos do sistema nacional de trânsito além disso estabelecer a sistemática de fluxo permanente de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar, o processo decisório ea integração, tá então assim aí é de justamente diz facilitar, o processo desses oi e, a integração tão lembrou de sistema de fluxo permanente de informações e se. Faz parte. Do sistema é o feijão ou seja faz parte aí nos objetivos básicos do sistema nacional de trânsito avançando aqui que só né é destaque algumas informações 10 obviamente para deixar, em um slide para vocês como, resumo, revisão, mais, lembre sempre que é um assunto muito cobrado e prova olá aqui até esquematiza, tá esquematismo porque né fica mais fácil você gravar as palavrinhas ele é crises da pm de da política nacional de trânsito e padronização de critérios técnicos sistemática de fluxos permanentes de informações então esses, são sim os objetivos básicos do sistema nacional de trânsito aqui vamos agora, né sempre trabalhar teoria um pouquinho de questões, para gente e fixando e conhecendo com que as bancas cobram isso em concurso público olá então pessoal é os objetivos básicos do sistema nacional de transição entre outros olha eu acho que a noite toda a licitação isso foi isso que eu falei agora claro que não já tá errado aí já precisa penalidade para condutores e aqui, pra frente também não promover, o intercambio com, sistemas de trânsito de outro, país, também, não, ficar, valores das, multas e demais penalidades não, olha letra? I estabelecer diretrizes da política da política nacional de segurança pele da política nacional de trânsito e não coloca aqui mas só sobre as diretrizes para, a segurança para igreja, conforto e as oriental educação para o trânsito beleza gabarito letra e que estão muito tranquila vamos lá que só agora, sim né voltando aqui para mim uma vez que conhecemos todo é o seu conceito semana que que é o sistema nacional de deus quais são os os órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito agora, a gente vai começar, a trabalhar né em cima dessa composição que eu destaquei para vocês mas vamos começar, a trabalhar cada órgão desse cartão cada órgão esse é o que nós vamos aqui como está, a a trabalhar olha só olha aqui que interessante aqui que eu falei para vocês opa caiu aqui na tela desculpa arrumar olha aqui ó é qual foi, o sistema nacional de trânsito lembra que eu falei do contran que é um contra lembra que eu falei que coordena o sistema né coordenador do sistema não, o coordenador máximo da ver só ele é o coordenador do sistema nacional de trânsito mas é, o órgão máximo normativo e consultivo se então contratante ao conselho nacional de trânsito aqui hoje ele é composto por ministros nas bom já fala sobre isso sobre essa composição né ministro da infraestrutura que vai presidir ciência e tecnologia educação defesa ambiente saúde justiça relação, exterior economia agricultura, a gente vai falar sobre, o famoso cabeça e agir então hoje, a composição é o vinícius novidades aí trazidas pela lei 14071 então aqui é importante você saber que quem coordena, o sistema, o detran é o contran agora, o coordenador máximo né, o coordenador máximo nesse caso aí seria, o ministério próprio ministério da infraestrutura então você tem lá, o conselho estadual de trânsito é tranquilo e o conselho federal que são órgãos normativos e consultivos e coordenadores também temos os órgãos e entidades executivos de trânsito da união dos estados do distrito federal e dos municípios estão exemplo de trânsito por exemplo né que é o da união da união é o fenatran a ser na tran então é secretaria nacional do mais o denatran né e dos estados os detran está os detrans aqui entrar, em, antes de trans beleza e tenho, alguns municípios, consequências, siglas, tanto, o estado como distrito federal detrans aí você tem lá os ovos e entidades executivos rodoviários da união que é oderite berit então a gente vai colocar aqui né é dos estados distrito federal e de repente, o da união dos está em geral aqui novamente ao der mas tem ditado que muda tá departamento de estrada e rodagem é polícia rodoviária polícia militar tudo que eu falei pra vocês e é juntas então aqui você grava o que eu já adiantei para vocês lá no início porque, são sete órgãos mas lembrando que é que é então a união os estados, o distrito federal e os municípios não vamos errar isso aqui né, tá repetindo a repetição ela vai te ajudar então não vamos errar é bobeira aqui vamos lá vou seguindo então pessoal, olha, só, né, voltando, aqui, para mim e eu falei para vocês que lá no início quando eu paula quais são as áreas que nós podemos atuar né após duas áreas que o código de trânsito vai poder estar presente na ou seja impor as suas regras do momento são as vias públicas. Tá nas vias públicas e nas praias abertas à circulação pelas vias terrestres nessa disputa seja uma via já falou já fiz uma via rural né, é logo, nós usamos, nossas, primeiras, aulas seja uma via rural ou uma via urbana né então as vias rurais e as vias urbanas mas temos as vias equiparadas e quais são as vias equiparadas né nós temos condomínios constituídos por unidades autônomas nós poderemos ali aplicar, o ct de e temos só vê por exemplo, os estacionamentos outra de uso, rotativo de uso coletivo a então em regra né não tem muita gente faz, professor é só possível, aplicar nos estação, o rotativo é somente infrações, gravíssimas no card estacionamento é de idoso e deficiente uma, pessoa não, está, autorizada, pelo, artigo, 24-a, competência, dentro da área do município do vale sim e, a competência que traz específica lá daqui 24 dentro da área urbana mas pessoal cuidado. Tá e regra mas podemos aplicar qualquer infração por quê porque, o o artigo 2º que tá lá no início ele traz essa essa situação complicada porque complicada porque ali é dá para entender que as vias deve estacionamento de uso, coletivo eles também!

São equiparados, a vias terrestres então é poderia os órgãos aí que atua na pontas ovos na área infelizmente lavar fiscalização poderiam agir dentro ali dessas, áreas esse estacionamento então isso já é entendimento aí válido, tá pessoal cuidado não é somente para aquela, situação ali do artigo 24 é ou é aqui que tem que parar e justamente, o artigo 7º que vem dentro do sistema nacional de trânsito 7º a por quê porque ele traz uma via que parada que são as áreas portuárias que eu já te adianto lá na lista né os opala as áreas portuárias, são também henrique paradas então pode um agente de trânsito autuar, o infrator lado assim nas áreas portuárias vocês que trabalham se você vai porto do rio de janeiro porto de santos porto de manaus né se você não tem lá as áreas portuárias e você tem uma faixa de pedestre você tem um semáforo você tem uma placa de regulamentação impositiva que passa uma mensagem né é imperativa que traz lá parada obrigatória que se não pararem para sobrevir cima então avanço de sinal então em regra né, tendo, convênio, conveniado, podem, os agentes, agir, em, autuar, lá, dentro da pecuária passa, o seu marido e para assim olha o que diz aqui, o artigo 7, o seguinte autoridade portuária autoridade portuária, o entidade concessionária de porto, né organizada poderá, celebrar, convênio com, os órgãos previstos, no artigo 7º que são justamente pessoal os órgãos que compõem, o sistema nacional de trânsito, são aqueles ovos que compõem, o sistema nacional de trânsito então ó é com, a interveniência dos municípios e estados juridicamente interessado para fim específico de facilitar, a autuação por descumprimento da legislação de trânsito não tô mostrando para vocês, então aqui, eu resumo de quem nós estamos aqui, falando né é justamente com, quem é autoridade portuária, ou, entidade, concessionária de porto, organizado com, quem que eles podem né facilitando ali desse, meu grande o artigo 7º, a com quem que eles podem celebrar convênio, tá aqui ó com, os ovos, entidade esses é de trânsito com, a interveniência dos municípios e estados juridicamente interessados e para que serve esse convênio tem, o fim específico de facilitar autuação por descumprimento aí da legislação aí seguindo aqui né, o parágrafo primeiro diz que o convênio valerá para toda, a área física do porto organizado, já vi: questões dizendo que para algumas áreas específicas errado, então, esse, convênio, junto com, a área portuária vai valer, para todos justamente, a pessoa toda, a área física do porto organizado, inclusive nas áreas dos terminais alfandegados nas estações de 3 bodies nas instalações portuárias públicas de pequeno porte e nos respectivos, estacionamentos ou via de trânsito rápido, tá bom então aqui, a gente fecha em essa, parte e já vamos aqui resolver algumas questões, para gente começar, a falar da agora sim, a todos os órgãos que compõem vamos falar um pouquinho comprar temos de trazer. Pontos ele é do concreto ou falar da jari vou falar das câmaras temáticas as câmaras temáticas estão vinculados ao contran também, são câmeras que estudam a parte técnica na hora de emitir é uma resolução do contran vão o que dá esse fundamento é técnico para que o colegiado tome as suas decisões que é o colegiado o contran então pessoal é vou falar da prf vou falar dos detrans né dorme sepultado e vi, então vamos fechar toda essa, parte e falar falaremos aí também das novidades não só da letra tudo isso entendeu e já temos falados, em, outros encontros né é de dois, me vir, mas também, a da letra 12! 229 de 2021 que é o hoje é praticamente a nossa última atualização do ctb falando em em lei a ordinária federal o que nós temos aí basicamente aí né é praticamente mais 9. 896, são ligando até, a última vez que eu bebi foi agora, recente semana passada é muito 196 resoluções do contran claro que muitas delas já foram que advogado cê tem mais resoluções vendo aí que eu tô acompanhando os estudos acompanhante questão de acompanhar não sua parte normativa do processo legislativo da lei federal ordinária federal mas também das, regulamentações e vamos ter mais alterações aí é claro né, a sua meditação já foi publicado estamos esquece esquece porque essas novas resoluções que possam vir aí vão fazer, parte cada um de nós nem todas, tá nem todos finalmente não cobram todas as jesus obra é uma média de 20, a 30 né trf, o concurso aí fora. Mais 40 mais perto da quantidade que nós temos é até tranquilo né vamos lá que só vamos então aqui, a questões vamos com, todos compõem, o sistema nacional de trânsito, os seguintes órgãos e entidades estão fácil né estão agora, bem tranquila bem fácil depois que nós falamos aqui então nós temos lá na letra contran cetran se encontram difi e diária aqui já letra ele não pergunta, somente, né, ele, ficou, ponho, contran, cetran, contrandife, nasce, o tran nada, a ver e já disse é federal grand nada, a ver, está grand nada, a ver muniz ittran até onde tu estuda aí, fala, assim, ponha federal estadual e municipal né, então cuidado, isso, aí é contrandife e aqui se e já li sim contran detran, contradife e jerry, comprando e trump contradife e, gari né eu falei já era o do gari, caramba nada, a ver também, o gabarito aqui, a letra a. Tá olá seguindo próxima questão o sistema de trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da união dos estados do distrito federal e dos municípios que tem por finalidade, o exercício das atividades de planejamento se que mais é a administração normatização pesquisa registro e licenciamento de veículos formação habilitação e reciclagem de condutores educação engenharia operação do sistema viário policiamento fiscalização julgamento de infrações também né recurso e aplicação de penalidade não compõem, o sistema nacional de trânsito, os isso tudo ele falou assim validade obstante ganha um pouco antigo da prf e eu não compõem vou ver aqui é a todas as opções olá letra órgãos e entidades executivos de trânsito da união dos estados do federal o e dos municípios compõem órgãos e entidades executivos rodoviários da união dos estados federados dos municípios também e, a polícia rodoviária compõe então ele!

Tá errada né que diz que não compõem e vamos para cima até que não compõem, o conselho nacional de trânsito contran coordenador do sistema nacional algo mais construtivo, aqui, nesse, conselho nacional, sim é conselho estátua contrandife somativa e polícia federal não aqui dentro errado, tá polícia federal aqui não, tá aqui já. Tá errado então já é resposta polícia rodoviária polícia rodoviária federal polícia, militar nos estados, unidos, federal junta, administrativa de recursos e infrações, sim você nacional contran, né, ok falamos aqui que é o coordenador de sistema né e o órgão máximo normativo cuidado. Tá pessoal coordenador do sistema nacional de trânsito é o coordenador o máximo que é o ministério da gestora o a grande fi e os órgãos mate construtivo. A polícia rodoviária que se polícia militar junto à jari órgão e entidade executivo de trânsito da união né que são os detrans e o sinetram da união ciclista internacional agora e o alguém te der executivo rodoviário da união bellitia bom então realmente ali pequeno erro zinho aí né às vezes passa batido esquece ali olá avançando que só agora, vamos falar do contrato os aprofundar falei muita coisa aqui vamos pouco mais rápido, a gente vai ficar aqui né eu vou trazer uma ideia, né aí ela, ficar lendo as competências para você, mas mostrar, para vocês, qual é, o porquê daquela competência que assim você não precisa ficar decorando né, o porque assim valeu porque sempre, trabalhando com, o órgão normativo e consultivo e o órgão máximo né não ativo construtivo então você tem que lembrar que quem regulamenta, o cd de através das resoluções quando, a necessidade de regulamentação é, o contran então é que que você tem que ficar atento na hora de avaliar é só nessas informações que eu vou passar para vocês que teremos questões né não só uma mas acredito aí em algumas questões, sobre, sistema nacional de trânsito, cai muito?

Uma pessoa concurso de detrans prf cai mostrar para vocês questões de recentes aí né e não, não precisar mais de 2? 000 21, tá vocês vão ver questões aí recente cima sair olá vamos seguir então aqui, o contratante onde, eu falei, para vocês que encontramos é um conselho, tá nessa nossa grande é o órgão máximo consultivo e normativo falamos aqui é o contran que regulamenta tá por intermédio suas resoluções mas quase vincula, a atuação de todos os demais órgãos do país porque eu falei que ele é o órgão máximo normativo e aqui vamos falar isso sobre resoluções depois né na parte específica na hora específica. Tá ó desde abril de 2021 é o com trump só ele tem essa seguinte composição que eu trago um processo mnemónico para vocês chamado cabeça e agir então desde abril sub-21 e desde abril de2001 que é uma lei ali 14071 l2020 mas desde abril que passou entrar que entrou em vigor em abril por isso que eu te falo o vídeo e o comprar não julga mais recurso vou mostrar aqui, para você, pular, então, aí, aqui ó né, o conselho nacional de trânsito, contran com, sede, no distrito, federal tem, as seguintes composições depois que vou mostrar que o processo mnemónico fica tudo mais fácil aí para vocês, então, nós, temos lá, o ministro de estado da infraestrutura que o presidirá data que o presidirá o ministro de ciência e tecnologia inovações ministro da de educação também aqui ministro de estado da defesa ministro do meio ambiente ministro de estado da saúde também que mais ministro de estado da justiça e segurança pública ministro de estado das relações exteriores ministro da economia e agricultura e pecuária aí você na prova vai falar por caramba difícil, gravar, esse, aqui né é se, você entrar, numa de ficar. Decorando assim a gente processo me lembro que a gente faz muito eu passo vários processos demônio e um deles e aqui também carol cadê serginho como que você vai gravar cada letra que representa o ministério então você tem aqui ó por exemplo ó ciência e tecnologia, tá vendo você cadê seja em ciência e tecnologia e um abraço, o aqui seria, a agricultura né agricultura lembra de agricultura é claro que tempo área abastecimento agricultura e o de odeia aqui vamos colocar defesa ministro ministério né da defesa, o início da empresa e o e o e gente pode colocar aqui nesse primeiro aqui, a gente pode colocar educação porque tem um outro e aqui ó que é de que de economia.

Tá economia e esse é se saúde e o r, o r seria de que relações exteriores e o j o jc de justiça e segurança pública e ue justamente daquele que presídio né infra-estrutura e o m o e o meio ambiente então, a ciência e tecnologia agricultura defesa eco, no educação primeiro neto é depois saúde economia relações exteriores, justiça e segurança pública infraestrutura e meio ambiente então lembrando né das, dessas letras só gravar, o cadê serginho claro, o j né, sergio, j e você não vai esquecer mais aí, esse, processo, aí, agora, vamos sair, um denatran, a gente tem né aqui é ritinha né uma figura é porque, o tanto, o contran né como, o denatran era, o denatran antigamente ficava o que o denatran é subordinado né e o contrato vinculado ao órgão qual, o órgão né pessoal ao órgão que é justamente, o coordenador máximo do sistema nacional de trânsito hoje é o ministério da infraestrutura que vai presidir quem vai presidir, o bom trampo é e que é o presidente. Além do contrato ele vai ser, o órgão máximo hoje ele presídio mas o diretor do denatran ele fazia, o papel de que pessoal de secretário-executivo mas hoje ele já é um secretário né porque ele faz parte do cenatran então cenatran que não é mais bela grande apartamento na secretaria então ele é um secretário então ele que diz aqui a norma definir os ministros dos estados é deverão indicar suplente?

Tá no caso dos pênis que vão presidir né é surpreendente que será servidor é de nível hierárquico igual ou superior ao nível 6 do grupo-direção e assessoramento superiores né das e, são condições né é, no caso do ministério da defesa alternativamente um oficial-general compete, ao, dirigente ao dirigente do órgão que hoje quente, o sol que é um secretário né, o diretor hoje é o secretário então compete, ao dirigente do órgão máximo se ver do jeito que tá escrito aqui tá certo tá certo ao dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da união aquele que tem competência lá com, como eu falei, para vocês, no artigo 19 é atuar como secretário executivo do contrato então quem é, o secretário executivo do contran é justamente o secretário do cematran que hoje é uma secretaria. Tá ocorre de votação e aprovação do contran é por é o de maioria o que absoluta tá amadores é maioria absoluta no momento de pegadinha? Se diz que a maioria relativa enfim só pegadinhas, boa coisa que vocês não vão cair nessas pegadinhas aqui almoçando aqui é poderão ser convidados, a participar isso tudo que tem a função novidades então, a gente vai trabalhar aqui nessa trabalhando em outros momentos ali 14! 000, esse aqui dentro dos 20 mas vamos trabalhar também, a 12 1157 de 2021 e principalmente ali 14. 229 de 2021 então tudo que tá em azul é que eu trago para descargar que são novidades então poderão ser convidados, a participar de reuniões do contran sem direito, a voto representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias exame justamente que vão aí regulamentada é são propostas que serão regulamentados que podem trazer impactos indiretos diretos, a certas áreas e por isso que a norma né o legislador ele abre esse espaço aí justamente para mas tem, direito, a voto é para ser, envolvidos pessoal, olha, aqui, uma, questão, recente, estão recente à banca será, a mais ter só, independente da banca dá, a ideia de exercitar é você fixar, o conteúdo e é claro também trabalha um, pouco, acima da banca, para conhecer, a banca também de vocês mas vamos aqui vamos tô conseguindo aqui, tá olha só julgue, o item com base, né você teve, o órgão normativo e consultivo máximo do sistema nacional de trânsito é o departamento nacional de trânsito ainda fala que é o antigo dela trump consultiva normativo e consultivo máximo errado só quem é a que é o contratar órgão consultivo normativo máximo tô falando, o coordenador máximo do sistema nacional de trânsito falando aqui órgão máximo normativo e consultivo então, o item já está o que errado uma, outra aí ó recente também de 2021 e é com, relação, ao código de trânsito, brasileiro julgue, o item seguinte atualmente, o sistema nacional de trânsito é coordenado pelo ministério do desenvolvimento pessoal desenvolvimento órgão, no qual é ao qual, o conselho nacional de trânsito está vinculado não vinculado ao ministério da infraestrutura, tá então cuidado né porque, o coordenador é o contran, o coordenador máximo aí é o ministério da infraestrutura mas o preto em presídio contra, o ministro da infraestrutura ah? Tá é bem foi isso tudo então aqui. Tá errado é claro que né isso é fato tá pessoal se a banca cobrar cenatran é cenatran que a secretaria nacional! Tá secretaria nacional tá bom então cenatran secretaria mas não denatran, mas não só é isso só foi uma mudança, tá existe um dirigente existe uma autoridade superior né existe, o secretário existe um responsável pelo central que a secretaria nacional de trânsito não mudou nada, além da nomenclatura além de status, né de departamento para, a secretaria fora isso, a banca ela trabalha em cima de uma nomenclatura técnica que é o órgão máximo executivo de trânsito da união órgão máximo executivo de trânsito da união é isso que você tem que se preocupar competência então a marte 19 beleza vamos então aqui ó a gravação é artigo dois vamos começar agora trabalhar as competências do contran só para você não sofrer aqui que eu vou passar um pouco mais rápido que ele é vai ficar lendo aqui vai explicar para vocês como que você vai gravar essa aqui bota na cabeça uma coisa, quem, está, responsável, pela, parte normativa, né, ou, seja, numa, visão, geral, uma, visão federal é uma visão que todos os órgãos estaduais tem que seguir o óculos de trânsito é quem, o contran então que só cuidado né que tem certo esse é normativas que vocês vão ver que só cabe ao contran não pode estar, a cargo de um município do estado e muito menos de um município que eu não tenho um conselho mas sempre não tem que você vai vir sozinho ou seja municipal de trânsito da do conselho municipal de trânsito só cuidado, o município ele pode integrar, o sistema nacional de trânsito ou através de um órgão ah, tá ou através da própria prefeitura quando ele não tem esse órgão atendendo aos requisitos gente vai falar sobre isso também veio, algumas, alterações, às vezes, a questão da integração do município ao sistema nacional histórico gente tem mais 5 e 500 e nem todos tem lá, o seu órgão executivo municipal nem todos as vezes fica, a cargo de quem da própria prefeitura que faz convênio muitas vezes na fiscalização com, a prova polícia militar mas independente disso que não é o caso aqui para você entender né é como que faz essa composição sistema nacional de trânsito então lembre sempre comprar é justamente para normatizar é justamente dirimir, conflitos, né, tem lápis de conflito de competência do município ou estado quem vai, dirigir, né, município, estado e união município com, a união e aí, para só, então lembre, sempre, disso, vamos, aqui ver as competências de uma forma mais rápida aqui vamos lá, a raça é [aplausos] compete ao, contran estabelecerá as normas regulamentares referida nesse código, tá aqui ó normas regulamentares vocês é e as diretrizes da política nacional de trânsito, tá então né justamente a gente fala que sobre é hoje a resolução de até mudou né por causa da política nacional de trânsito. Tá aqui só atualizando pois estabelece as normas regulamentares aqui então lembre-se sempre disso que essas normas aqui né quem vai ficar, a cargo do justamente, do contran coordenar os órgãos do sistema nacional de trânsito objetivando a integração de suas atividades ó ó coordenar, o sistema não é coordenador máximo coordenador do sistema sempre eu vou repetir porque às vezes, aluno, cai, em, pegadinha, antes, mas quando, ela, agora, se, o lado né aí, eu sempre, cai em pegadinha ó é criar câmaras temáticas, tá depois a vida com; calma aí que eu vou deixar isso aqui para vocês. Tá bom deixa ele está indo junto com, os vídeos né, os pedestres também para baixar e simplificados né os mapas mentais também que mais os, slides, tudo, isso vai para, a disposição de vocês aí criar as câmaras temáticas? Tá então os componentes do contração membros indicados politicamente não necessariamente possuir conhecimento localização de transitar aqui ó os componentes de transmissão é sim aqui pessoal aqui só atualizando aqui? Tá é que do jeito que tá aqui parece que não é o ministro hoje hoje né a composição é por ministro mesmo isso ver porque antigamente, a norma colocar aqui, para mim, a nova deixar o entender, a composição por ministério mas hoje não hoje é composto né para o contran por ministro cabeça é agir e seus suplentes? Tá e seus é claro que o ministro né ele tem todo, o braço ali direito, né deles quem vai com, isso, a equipe mas hoje, a composição é realmente por ministros vão não tenho dúvida disso vamos mostrar aqui né, a bolsa aqui que eu acho que nós temos aqui ó o contrato ele pode criar. As câmaras temáticas que eu falei para vocês que são justamente os ovos que ficarão vinculados então sempre que tem uma câmera temática né por exemplo trava que os exemplos de câmera temático assuntos veiculares é uma câmara temática é então ela vai trabalhar, a parte técnica para.

A emissão de resoluções do contran voltadas parte de assuntos veiculares formação e habilitação de condutores é também é também um exemplo é uma câmara temática e vai trabalhar é conhecimentos técnicos né justamente, para atender. A demanda do colegiado para o colegiado tomar as suas decisões então as câmaras temáticas vai estão vinculadas ao, contratá-lo, desse, seu, regimento, interno gota, a competência do contran e as diretrizes para, o funcionamento, o outro aqui duas setran e também do contrandife então passa a ser também aí uma competência do contran estabelecerá as diretrizes? Do regimento da jari das juntas administrativas de recursos de infrações da então gente, a favor da jari jari julga multa né em primeira instância mais uma vez aqui vai falar um pouco dessas desses, ovos, aqui, também, estamos, trabalhando, contran e trazendo, pra vocês formações, complementares nos lábios e só, não, deixe de realizar. Tá não adianta que você vai sair daqui com, a sensação que você gravou tudo mas se, você não ficar revisando você vai esquecer então lembre-se, a já é que julga o primeiro recurso defesa prévia quem é a autoridade do órgão é um todo, o órgão vai ter uma jairo que autuador sim né então estabelecer as diretrizes do regimento olá seguindo né é antes de prosseguir podemos estar aqui né a questão sobre as diretrizes da política nacional de trânsito, os alimentos do cetran e. Do regimento da já beleza porque aqui onde estavam quando ele fala de diretrizes tanto que a banca como que caíssem pouco só para dizer que é o órgão máximo executivo de trânsito da união tô sendo, a trança errado é, o contran que estabelece as diretrizes da pm de funcionamento! Do cetran e. Do contrandife e do regimento da série quem é o contra e não cenatran zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste código e nas resoluções complementares né totalmente que zela pela pelo cumprimento né pela pelo cumprir e fazer cumprir também, são competência praticamente todos os órgãos que compõem, o sistema nacional de trânsito é outra aí né trouxe em justamente aí o link 14071 de 2020 estabelecer e normatizar? Tá estabelecer e normatizar eu já te coloco aqui a normatizar, a palavra que faz menção ao contran então aqui tivemos alteração estabelecendo, o mate da os procedimentos para o enquadramento das, condutas expressamente, referida, neste, código, para fiscalização e aplicação, das, medidas administrativas e das, penalidades por, infrações e para regar, ação, das, multas, aplicadas e, o repasse dos valores então competência do contran alterar esses alterado em 2020 pela lei 14071 responder às consultas que lhe forem formuladas relativo à aplicação da legislação de trânsito em que prazo que só prazos mínimos lá, no artigo 72 73 é um dos melhores capítulos aqui, nós temos internet é, o capítulo do cidadão diz que os órgãos né responsáveis que compõem o sistema nacional de trânsito responderam e as perguntas dos dragões nesta demanda né sobre consultas da legislação e também é sobre sinalizações sobre estrutura né é voltado aí, a questão de da segurança viária então que sol quem faz isso é normalmente me deu os estados de federal quem cetran e contrandife e na união é o contran só que não existe, o prazo porque lá no artigo você vender dois fala que em prazos mínimos e sempre tem que bater nadinha né foi muito estimulado muita gente, a gente tem que responder em 30 dias errado 15 dias errado 60 dias errado em prazos mínimos tá bom vamos seguindo aqui ó e é não vamos que eu encontrei o órgão máximo normativo consultivo mas aqui pra vocês se falamos aqui então pode ser que está na demais órgãos a respeito da aplicação da legislação né então encher vai falar depois dos e branco com, acabei de falar e do contrandife porque tem competências, parecidas mais dentro do estado e, do distrito, federal então isso, não né é quando for estado e distrito federal é claro não pode né é de verde, porque se houver conflito pessoal né se houver conflito entre eles, né, aí, sempre, né, vai prevalecer é claro, o da união, o olá normatizar os procedimentos sobre, a aprendizagem habilitação expedição do documento é documentos de condutores e registro e licenciamento aqui ó normatizar né normatizar você vai ficar cansado de ver isso né, novo whatsapp aprovar complementar ou alterar, os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito mais uma competência aí né do contran que mais pessoal né aqui ó avançando é avocar avocar e para análise e soluções, processo sobre conflitos de competência, ou circunscrição quando necessário unificar as decisões administrativas né nesse caso e também aqui ó dirimir conflitos sobre circunscrição e competências de trânsito, no âmbito da união dos estados federal falei para você, está lembrando, vocês então é claro que quando a gente estuda lá a parte de processo administrativo é a gente sabe que existe lá uma regra específica por exemplo encontramos julgar mais recursos, para você, ter, reposto, em, primeira instância que hajar e de recurso em segunda instância que aí pode ser, o cetran ou contradife dependendo da espera, tá ou se for da união, o colegiado especial mostrar isso aqui para vocês, outro, ponto, interessante, quando, ele, fala aqui ó avocar, paraná e solução esse processo conflito entre, a roncando processos é sobre conflito de competência ou circunscrição, o daqui às bancas gosta de colocar essa, a cena não é o que você na grã ele é muitas vezes ele vai avocar, a gestão de um de nadinho detran quando houver problemas de improbidade deve improbidade administrativas ou seja quando houver, gogo, né, roubo, mesmo, corrupção, um detalhe que tem uma má gestão esse detran ele pode, temporariamente, ser, assumido, pelo, denatran, vocês, sabiam, disso, onde, está, isso você, tá lá no parágrafo primeiro do artigo 19 então, o de na família na cama agora, o cenatran então cena pra ele pode né pelo artigo 19 que é o órgão máximo executivo de trânsito da união avocar essa gestão essa competência para ele, mas aqui é diferente aqui está falando de é processo de conflitos de competência ou circunscrição então tem que ficar atento a isso aí beleza vamos então aqui avançando quem é é só é sempre cena tranca sinatra detran é dos tablets da federal nacional união órgão máximo executivo, tá colega perguntou aí cleiton ec na secretar agora, é cenatran beleza bom seguindo vamos lá avançando aqui normatizar, o processo de formação de condutores é obtenção ó da carteira nacional de habilitação estabelecendo, o seu conteúdo didático pedagógico carga horária avaliações exames, execução e fiscalização, estão mostrando, para vocês, aqui, também, né, a, questão da normatização, a avançando aqui olha, isso aqui, para mim, a questão certa na prova de você e o esquematizei esse aqui porque fala sobre, a proposta como que hoje você emite uma proposta né mas revolução uma regulamentação do contran como que a gente vai montar é como que a gente vai vai ser expedido essa regulamentação então olha o que diz o parágrafo e olha que dispara cupido as propostas de normas regulamentares de que trata o inciso 1º do caput deste artigo serão submetidas à prévia consulta pública por meio da rede mundial de computadores pelo período mínimo de 30 dias ó então sempre que tem uma proposta de regulamentação então essa proposta de regulamentação né que a gente também de uma resolução do contran é serão submetidos à prévia consulta pública por meio da rede mundial de computadores pelo período de 30 dias. Tá período mínimo antes da matéria é do exame da matéria pelo contran então nosso povo não falei para vocês lá de ter, uma câmara, temática lá e fala sobre, a questão de aprendizagem habilitação e sim então se tem algo específico que tem que ser regulamentado então a existe uma regulamentação existe.

Tá pessoal as o que é que ficaram submetidas justamente por uma consulta pública para que pessoas possam que opinar e as contribuições recebidas na consulta pública de que trata o parágrafo deste artigo é para primeiro ficaram, a disposição do público pelo prazo de dois anos contados da data de encerramento da consulta então primeiro você tem, a proposta e tem, o mínimo aí o que que vai acontecer pessoal né é o que que vai acontecer vamos avançando aqui olha só em caso de urgência e de relevante interesse público, o presidente. Do contran quem é o presidente. Do contrato o ministro da infraestrutura poderá editar deliberação, a de referendo do conselho e com, prazo de validade de 90 dias para estabelecer, a norma regulamentar então o que que acontece psol é ele vai emitir uma resolução e essa resolução que vai regulamentar ela é temporária, o sbc foi referendada ou não o que ela pode perder eficácia né então é esta nome ela pode perder, a eficácia se não for referendada depois desse prazo olha o que diz aqui a norma aqui ó então vamo lá em caso de urgência de relevante interesse público, o presidente. Do contran poderá editar deliberação, a de referendo e com, prazo de validade máxima de 90 dias para estabelecer norma regulamentar, previsão, nesses, primeiros, regulamentações de uma, forma geral dispensando, o cumprimento do disposto do parágrafo, 1º e 2º, ou seja, dispensando, aquela situação de ficar lá é justamente para consulta pública esperando na consulta pública durante, 30 dias é vedada, a reedição encerrado, o prazo olha eu acabei de falar para vocês, encerrado, o prazo previsto, no parágrafo 3º, deste, artigo, tem um referendo do contran a deliberação perderá sua eficácia e p só serão válidos os efeitos dela decorrentes da permanecerão válidos os efeitos delas decorrentes parágrafo quinto norma do contran poderá dispor sobre, o uso de sinalização, horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para redução de acidentes de trânsito olha que o esquematize aqui para vocês aqui fica muito mais fácil você, compreender, vamos, lá proposta de norma de regulamentação, seja vais pedir uma regulamentação do contran o que que acontece vão a consulta pública mínimo de 30 dias exame pelo contran e regulamentação pelo contrário após, a decisão do colegiado com, o apoio das, câmaras, temáticas então, tá aqui o processo normal né justamente consulta pública mesmo de 30 dias as contribuições pelo princípio da transparência né vão ficar!

No porto e lá por dois anos pelo prazo de dois anos mas pode ser regulamentada antes do prazo ou seja esquece podemos esquecer isso aqui pode ser regulamentada antes do prazo pode né, sim em caso de urgência e de relevante interesse público presidente do contran poderá editar deliberação, a de referendo do conselho e com, prazo de validade máximo de 90 dias e aí que que acontece depois foi referendado ok a resolução continua bonitona lá vamos supor resolução xix de 2022 né, tá vai ficar lá valendo né foi referendada mas não foi referendada e o que que acontece a delinear, a deliberação perderá sua eficácia né ou seja ela não vai dali, para frente, não, fará, mais é não parar, mais, efeito né as suas regulamentações e permaneceram vai e os efeitos dela decorrentes ou seja ela não tava ali durante, 90 dias né regulamentando, as pessoas não tinham que obedecer essa regulamentação beleza então tudo o que aconteceu tá válido mas se não foi referendada daqui para frente, não, tem, mais, efeito, foi, referendada, continua, valendo, então é uma questão de urgência só acontece estão deu, gestão, temos, duas, formas de regulamentar, o código, processo normal que seria por uma, consulta porque, o processo mais demorado, tá pessoal processo mais demorado é mais moroso vamos ver se e tem um processo imediato em caso de urgência que pode ministro eu por exemplo se fosse ministro infraestrutura pedir, a uma regulamentação do contran né regulamentando de positiva e justificando que vinha da certa urgência devido à urgência específica regulamentando mas isso vai ter que ser o que referendado depois dali para frente continua valendo, mas durante, 90 dias se não for referenda, bom dia se perde o que a eficácia mas os efeitos né os efeitos dela, são continuam válidos os efeitos que eu digo passados durante, o período de 90 dias serão válidos beleza vê se entender certinho, para mim, é uma, boa questão na prova de vocês vamos então aqui avançando vamos seguir vamos lá, a câmera tem as câmaras temáticas não compõem, o sistema nacional de trânsito né porque não, tá não estão lá no hall mais estão vinculados ao contran é são órgãos técnicos vinculados, ao, contran, integradas, por, especialistas, tem, como, objetivo, estudar e oferecer, sugestões embasamento, técnico, sobre, assuntos, específicos, para, a decisão daquele colegiado que justamente o contrário em outras palavras subsidiar, as decisões do contran tá antes que as câmeras é mais que são compostas por especialistas com, notório saber em trânsito diferentemente do contran integrado é indicado políticos da pessoa com, indicação política separa ministro né, o curso pode ser qualquer um que é só uma lá, o ministério nesse caso então diferente, a cada câmara temática constituída por especialistas e representante de órgãos e entidades executivos da união dos estados de federal e dos municípios em igual número pertencente ao sistema nacional de trânsito, especialistas e representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados aí com, o trânsito né então, nesse, caso, seria, relacionados, aí com, trança, todos, especialização de cada segundo, regimento específico, definido, pelo, contran e designado, pelo ministro, ou dirigente coordenador do sistema nacional de trânsito que é atualmente o ministro da infraestrutura os segmentos da sociedade citadas acima, são representados por pessoas jurídicas e deve atender aos requisitos estabelecidos pelo contran é e para finalizar ia, né, o coordenador das, câmeras é mais, são eleitos respectivamente, pelos, seus, membros, nem, tucada, coordenador da câmara temática tem coordenador tem, então, cada, coordenador, né, nesse, caso, serão, eleitos, pelos, respectivos, membros, das, câmaras temáticas não vou entrar aqui na resolução das câmeras temática da copa ah mas isso vemos ctb então, a banca pode curar tá bom então seguir aqui as novidades aqui já está dando pra, vocês, né, cara, ordenação das, câmeras tem mais serão exercidas, o representante do órgão executivo de trânsito da união dos casos que representa o contrato conforme vendido a tem constituição você quer novidade trazida diretamente pela lei 14071 14071 de 2020! Tá e disse que a coordenação das, câmeras ter mais que será exercida por representantes do órgão máximo executivo de trânsito da união ou dos ministérios, tá representados no com, tampo ou hobby o que que ele quer dizer aqui pessoal vamos lá é o último denatran era, o órgão máximo executivo de trânsito que é hoje é sei lá trás quando ele fala aqui ó representante por órgão máximo executivo de trânsito da união então nós temos lá e as pessoas que estão lá trabalhando, no cenatran é a secretaria nacional de trânsito ou dois ministérios representados, no contrato renovado cadê, serginho nos temos, em, vários, ministérios, ministério da infraestrutura do ministro é faz parte. Do contran é que o preside temos lá do meio ambiente não falei justiça e segurança pública que mágica só agricultura não falamos lá é educação economia se então a lição ministérios então eles representantes né desses ministério aqui ó representantes, no contrato conforme, definido para o ato de criação de cada câmara temática então segure atentamente, a novidade aqui do pará te esquecer tá importante aí para prova e vocês, vão seguir aquele e aí, a questão de prova aí para gente, agora, fixar, alguns, pontos aqui, já, falamos faz parte do contran acreditam que está tendo time era, tivesse fez, alguma, adaptação, um representante do ministério da educação diz porco é na verdade é seria o ministro né aqui né, o representante do ministério da economia dois né é uma questão que tá desatualizado tá pessoal a questão hoje seria até a letra e né não ter resposta por que que hoje tem que seguir de novo cadê serginho a cara de ser agir justamente né é aqui ciência e tecnologia é que mais agricultura defesa educação que mais aqui pessoal, o ssd saúde saúde é economia relações exteriores, o rj justiça e segurança, pública e infraestrutura e meio ambiente então é composta por ministro da a composição é por ministros g1 e o ministério das, cidades tem representante, no conselho nacional de trânsito não pessoal espere, a cidade hoje corporado pelo ministério da infraestrutura que é o ministro da infraestrutura que faz parte. Do cobrar compete, ao, contran, e, aí, vamos para as competências do contran como as questões aqui ó criar câmaras temáticas né, o contrato se criar câmaras temáticas aqui já, lembrar criar, já li não, nada de criar, a esses homens as fazem parte já área, setran, federação, existe, esses, dois, aqui, já fazem parte do sistema de ação criação de baixo aqui na verdade as diretrizes nas diretrizes é uma coisa, tá aí sim seguindo jogo o item os itens no que se refere as competências do contran de acordo com, o ctb inclui-se entre as competências desse órgão, o acompanhamento ea coordenação das atividades de administração educação engenharia fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito psol e eu acho que o contran é nesse caso aqui incompetência, o acompanhamento, a coordenação de finalização educação engenharia e fiscalização contra não vai fazer isso pessoal que essa competência é do cetran lá no artigo 14 cetran e contrandife?

Tá aí sim e tem que ficou prejudicado seguindo ao contrário compete, coordenar, o sistema nacional de trânsito e o coordenador sim quem é o coordenador máximo coordenador máximo é o ministério né, o ministro né, o ministério da infraestrutura ministro é o presidente.

Do contran não compete a este, conselho normatizar os procedimentos sobre, a aprendizagem habilitação e expedição de documentos de condutores de veículos acabamos de falar sobre isso e tem correto avançando, o órgão máximo normativo e consultivo do sistema nacional de trânsito máximo normativo e consultivo quem é que só lembrar contran letra e passo demais a oceano julgou-se tarde, a gente vai fazer questões mais questões ainda não vocês que estão aqui é só para fixar conteúdo dá para fazer, questões da banca também do fez, vão fazer mais questões ainda né não temos muitas vezes dependendo da hora que a gente tem muitas questões eu vou fazer também acho que acho que tiver órgão os órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito responde no âmbito das respectivas competências objetivando por danos causados aos cidadãos em virtude da ação omissão ou erro na execução e manutenção de programas projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro, pessoal, olha só, e aí para mim e fique, está correto olha só os órgãos que compõem, o sistema nacional de trânsito e eles respondem objetivamente e não subjetivamente na ação ou omissão que traga que causa danos aos usuários das, vias não eles respondem, lembre, disso, não, só, objectivamente, então aqui, tá certo a gente fala isso lá, no início da nossa sal e de correto vamos para o nosso próximo ele, o sistema nacional de trânsito é o conjunto de órgãos e entidades estaduais e federal e dos municípios que tem por finalidade, o exercício das atividades de planejamento administração normatização pesquisa registro e licenciamento de veículos formação habilitação e reciclagem de condutores educação engenharia operação do sistema viário policiamento fiscalização julgamento de infrações e recursos e aplicações finalizasse finalidades que não objetivos, tá e nem correto compõem, o sistema nacional de trânsito, o contran os conceitos, o verão centrão consigo distrito federal aqui contradife, os ovos ea entidade executivo de trânsito da união dos estados federados dos municípios, sim os órgãos e entidades executivos do estado executivo rodoviário da união? Do estado e federal município a prf polícia militar e ajuda, a iniciativa todos vocês tão aqui ó todos eles e tem corretíssimo as câmaras temáticas órgãos técnicos vinculados, são vinculados ou subordinados vinculados, tá pessoal os bancos gosta de mudar esse aqui não, são subordinados estão vinculados ao contran, são integradas por, especialistas e tem, por objetivo estudar e oferecer, sugestões e embasamento técnico sobre, assuntos específicos, para decisão, daquele, colegiado item correto, também, todas, né, todos, corretos e agora, são quantos 14, 14, né, quatro, líderes, aqui, gabarito, letra e alan, mais, o maior, banco a mulher isso aí né, muito parecido com, a mão que vocês aí também aqui ó artigo 2021 perdão é prova de 2001. Tá estabelecimento de normas regulamentares como constante do código de trânsito e as diretrizes diretrizes da política nacional olha aqui ó estabelecimento de normas regulamentares e as diretrizes da política nacional de quem de quem psol qual, o órgão que tem essas competências quem é fácil demais né contra vento e assim ano passando e passando, chegamos aqui as 2021 nas questões aí né, os estudos mais recentes em são josé do egito um é do ano passado, tô mostrando para vocês que às bancas não mudam né nas, bancas não mudam, tá bom aí mostrando é justamente essa, parte ok, voltando aqui, para mim, pessoal é então, a gente fecha aqui nosso primeiro bloco né, a competência e, no próximo bloco nós vamos começar já trabalha vamos começar já falar de todos, os outros óculos e vamos iniciar e vamos falar de um outro algo que é muito com, os bancos se mudarem né é trocarem as competências do contran para: o órgão máximo executivo da união que é o cena até agora, não mais, o denatran então, o próximo bloco daqui, a pouquinho, a gente já vai começar, a falando sobre, o cena que hora que é o que é [música] e salve salve guerreiros hoje ó ó é, o pessoal que ao vivo né fechamos aqui é a nossa primeira parte.

Tá pessoal já fazer o intervalo aí 25 minutos de água certo né quase uma hora, aqui e 30 indireta aí falando com, calma balada é magro então ele de volta, né gente, também, fala pessoal é uma parte que muita gente não gosta né com, certeza porque, mas estou, indo nos mínimos, detalhes justamente, para ajudar, vocês, não, tem, correria, vamos com, calma, a gente fechar todas as questões sistema nacional já, tem, muita, coisa, ainda, para gente, falar, beleza, tão, bom, café em, bom daqui, a pouquinho 20, a 25 – novamente de volta é compor até daqui, a pouco só e aí [música] e aí [música] [música] [música] e aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [aplausos], [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música] [música] e aí [música] e aí e aí [música] e aí, e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, e, aí, e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], [aplausos], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], [música], [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, se, [música] você é [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, oi, [música], tudo, bem, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], [música], [música], e, aí e aí [música] e aí [música] [música] [música], e, aí, [música], e aí se [música] você é [música] [música] [música] e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [aplausos], [música], e, aí, [música], e, aí, o [música] [música] [música] amor é [música] boa, tarde, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], o olá, meus amigos, vamos, lá, então, vamos, lá, vamos com, tudo, vamos, continuar, aqui, em, cima, sistema, nacional de trânsito? Tá eu vou jogar vinheta aqui e, a gente já vai continuar lembrando que é a pessoa papel vidro quebrou sábado às 14horas nós voltaremos aqui provavelmente estamos fechar, hoje nos cond, fechado sistema, nacional de trânsito e vou, trazer aí, mais, algumas, novidades, trazidas, pela, lei 14? 229. Tá o que é a gente não tem como só falar da novidade falar dela porque eu fosse, a completo aula coberto você entender né toda a sistemática tudo que o que que acontece né amor na composição do contran e porquê de algumas alterações tanto dale 14 você tem que eu como pela lei 14! 229 que na verdade trás aí pequenas mudanças bom, a gente vai falar sobre isso vamos lá vou jogar vir até aqui e na sequência e, a gente vai voltar aqui vamos lá ó [música], o olá meus amigos, voltando aqui, vamos com, tudo, vamos, lá, então, vamos começar, a falar sobre, o órgão máximo executivo de trânsito fiz algumas alterações tá não vamos seguir, a sequência justamente para você comparar, a gente falou do artigo 12 na sequência ele poderia falar? Do cetran né que tá lá no artigo 14 enfim mas a ideia na jari né mas, a ideia é gente fazer uma comparação porque, a gente como ele falou na aula, no bloco adenilso, contran agora, nós vamos, falar dos e nada não que a gente não vai estudar em né, o momento é o semtran e o contrandife ajaria junta. Que você fez, vamos ver todas elas todos os órgãos que compõem, o sistema nacional de trânsito, mas o cenatran antigamente era, conhecido como de letra que era, um departamento hoje é uma, secretaria e pessoal diferente lá é da do contran que é um órgão do mar ativa o algo máximo normativo aqui que não vai ver, o órgão normatizador, o denatran antigo denatran tchau sendo, atrás, ele não é, o órgão normatizador é a secretaria nacional de trânsito era, é o órgão que deve trabalho mais com, a parte trabalho mais, parte de supervisão, a parte administrativa né enfim delega muitas de suas competências para os detrans dos 27 detrans é que temos ao distrito federal mais ricos em estados não, são 27 de trens e esses de trânsito que trabalham com essa parte de emissão de cnh crlv do cr-v né a questão da aprendizagem então tudo isso fica, a cargo do do detran, em local mas, quem, está, por trás é o selatran que justamente a secretaria nacional de trânsito que antigamente era, o denatran então pessoal muito cuidado, tá é se, a banca colocar lá, no mercatura denatran é é a cozinha avaliar a vida até a mim me preocupa é como é recentes desbancam né seus bens vezes é melhor não sabem que mudou quer do mercado ela não importa muito para gente, por, questão, técnica, porque, isso, não, veio, ctb, entendeu, então, pode, até, nem, vai cobrar o que ela deve cobrar é justamente órgão máximo executivo de trânsito que é oceano atlântico é um antigo dentro entendeu então, o nome do lá na 19 as competências órgão máximo executivo de trânsito beleza vamos então aqui trabalhar assim algumas dicas, eu já dei para vocês né falei do órgão normativo lá, o contran aqui pessoal existe algumas competências que fala é de expressão internacional eu sei que você se deparar congresso habilitação é que mais seminários né enfim todas as vezes que vocês têm para aqueles que são os quatro cinco incisos internacional vocês estão diante de uma, o órgão máximo executivo de trânsito da união que ao cenatran além disso né as competências que serão delegada a questão da habilitação da emissão de cnh né do crlv toda essa parte também está a cargo de quem justamente. Do siena é ele que está por trás nível nacional a e os detrans né que história toda é verdade que eu falei para você lá, no pará com, medo das, dezenove horas, quem, pode avocar, a gestão né puxar, a gestão para ele de forma temporária até que as irregularidades sejam sanadas caso, o detran tem alguma rede regularidade é justamente oceano atlântico cenatran que vai nesse caso chamar essa gestão para ele, caso fique comprovado que algum detran está lá com, problemas de propriedades, anti irregularidades fraudes corrupção então tem mais está por trás, disso, aí, vai, justamente, avocar, essa, gestão com, o intuito de sanar, estas irregularidades é o órgão máximo executivo de trânsito da união 11 tem uma passando aqui, eu vou, explicando mais para vocês que são muitas competências, tá então já falei aqui para vocês. Do cenatran o que eu já falei aqui eu vou passando, depois, vocês, vão, dar uma lida com, calma, tá vocês vão encontrar, essa, expressão, no ctb.

Tá bom cenatran jardim me esquecendo é subordinada, o coordenador máximo do sistema nacional de trânsito e o contran vinculado, tá vinculado tá bom então comprando vinculado e o siena trump é subordinado, a justamente o coordenador mais que o ministério da infraestrutura as competências temos várias competência cumprir e fazer cumprir, a legislação é ou não é de todos os órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito e eu esqueci é uma competência praticamente todos os órgãos que compõem o sistema nacional de trânsito olá seguindo aqui estabelecer procedimento eu falei normatizadas não tô cuidado. Tá essa é uma competência que as bancas gosta até de colocar como do contran tá bom eu contrato, estabelecendo procedimentos sobre, a aprendizagem habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores e de registro e licenciamento de veículos então aqui né não é uma competência, tá bom porque o contrato aqui ó normatiza, o cenatran ele pode estabelecer, algumas, normas complementares para que para procedimentos: para estabelecer, procedimento é diferente de normatizar, tá cuidado com pegadinhas é proceder, a supervisão supervisão eu falei um órgão de supervisão coordenação cuidado que quem coordena né, o sistema nacional de trânsito. Ao contra um coordenador aqui é o trabalho é o trabalho em si a de supervisão coordenação correição um dos órgãos delegados ao controle ea fiscalização da execução da política nacional de trânsito e do programa nacional de trânsito articular-se com, os órgãos do sistema nacional de trânsito de transporte e segurança pública objetivando, o combate à violência no trânsito promovendo e coordenando e executando, o controle de ações para, a preservação do ordenamento e segurança de trânsito de novo lembra órgão de supervisão supervisionar, a implantação de projetos e programas relacionados com, a engenharia educação administração, o policiamento realização? Do trans e outros visando a uniformidade de procedimentos, o lembra lá quem faz isso por delegação, são os detrans mas quem está por, trás, ó expedir, a permissão para dirigir, a carteira nacional, o certificado de registro de licenciamento anual mediante aqui ó delegação aos detrans que são os órgãos executivos boa tarde youtube federal avançando é aqui é praticamente que eu tô explicando para vocês vai, ficar com, revisão, para você, dar uma lida mas é basicamente estamos detran! Tá cuidado é algo dispositivos que podem estar juntos né eu sempre gosto trabalhar, a cida quem me conhece sabe que eu não trabalho muito na sequência eu pego um dispositivo eu não tenho que prender aquela sequência né os processos mnemônicos ajudam é trabalhar por grupos também eu sei que separa as resoluções do contrato, o grupo né grupos de fiscalização grupo de processo é grupos voltados mais, a questão do policiamento da fiscalização de uma forma geral então de equipamentos obrigatórios grupos por equipamentos obrigatórios grupo de peso dimensões estão lá nas resoluções eu faço isso e aqui não é mesma coisa na estuda competência trabalhar as competências que são afins bem como por exemplo as infrações de trânsito né eu separo as infrações a empresa eu já vi esse professor explicando infração da lei do artigo e começa artigo 162 até, o artigo 25 5 na sequência errado que só porque você não vai conseguir gravar tudo, se ele primeiro, a estudar as leves depois as médias e depois das grades e depois as gravíssimas então, a gente tem que estudar as infrações de trânsito por grupos de frações, para o grupo de natureza, a assim fica mais fácil você compreender se você vai lá hora, você, leu, neve, depois média, a outra mecha depois graça depois, já vi, você vai, ver, quebrar, marcou, o que era, médico era, grave então, estuda em mim ir lá eu trago, alguns macetes né, para você, ver quais, são os macetes que hoje a maior quantidade de infrações estão é uma quantidade estar né nas infrações médias e também mais graves as lesões gravíssimas, são poucas né, pra, decorar dá tempo, a gravar né que são se, pouquíssimos né mas comparando com as médias e as graves são realmente poucas, bom, então vou se organizar e manter, o registro nacional de carteira de habilitação que o remate falou e renac olha aqui ó outra forma de você também gravar aqui ó você nunca mais crescer competências do senado falou em renac que habilitação renavam é o cadastro veículos renainf que é o da inflação geniais né que é estatística então falou tudo isso sistema tudo fica o que somos cuidar de quem. Do cenatran que é o órgão máximo executivo de trânsito da união tá bom então organizar e manter, o registro nacional de carteiras alimentações renac organizar e manter, o registro nacional de veículos automotores, o renavam organizar, a estatística geral de trânsito, no território nacional define definindo aí, o estados, a serem fornecidos pelos demais órgãos e promover aí sua divulgação né mas ter alguém, a este o rnpc também em computadores, boa ã, o rdc novidade trazida, no artigo 168, a artigo 68 a né veio aí essa novidade do rnpc estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidente de trânsito né estatística aí também administrar, o fundo nacional 177. Tá é destinado à segurança e à educação de trânsito coordenar a administração do registro de infrações de trânsito de pontuação e das, penalidades aplicadas ao prontuário do infrator na arrecadação das multas em cor de nessa ministração é, o próprio cenatran. Tá a gente também que cair percentual e cinco porcento a gente vai falar sobre isso lá, no sinal falam sobre cinco por cento do valor das multas lá que estava destinado aí a segurança e educação de trânsito diferente. Tá pessoal já que eu falei diferente do artigo 78 porque, o artigo 78, a educação e lá é são dez porcento quando ele fala da multa 5 porcento ao norte, o 300 de falar primeiro cinco você adicionar, a segurança e educação por ele fala de prevenção de acidentes, 10% lá, no dpvat acidente do sistema de seguro e previdência né destinados acidente de trânsito então lá, são dez porcento lá, no treino você, entendeu lá, no 320 325, por cento sair às bancas gostam de trocar, né inverter essas, porcentagens e é seguindo organizar e manter, o registro nacional de infrações, ao renainf, está, odiando, aí, ok, e não, dentro, embaixo né que ele não é responsável, tá naquele não é o responsável pelo dpvat dpvat na verdade ele fica, a cargo né na esfera dentro, a justamente, a previdência é pra acidente de trânsito, tá ele não está diretamente responsável mas ele está também por trás dessa, parte sua dpvat é relembro que vem né que o seguro né ele veio por fora, né então, isso fica, a cargo do estado, né dos detrans, mas quem trabalha mais, a questão da normativa da paz não ativa é o contran que regulamenta lá toda a parte de educação né 78 repassar reparação de 10 porcento, tá bom beleza aqui já falamos aqui sobre essa, parte da anahí está aqui ó fnac renavam renan né e o rlp renainf já falamos também e, o agora, o r nbc que vem lá matilde 68 mas eu vou, trazer ele para cá? Tá r o registro nacional positivo de condutores lá, a gente vai explicar mais sobre isso sobre aqueles que não têm é justamente frações né que podem fazer parte para ter, não, existe, nada, regulamentado, tá pessoal mas com, a ideia de entrar, o cadastro positivo de condutores é para você, ter possibilidade, benefícios, fiscais, nelas, municípios, estados, poderão, conseguir, benefícios, fiscais, lá, no artigo 68 ah, tá dentro da parte lá da medidas administrativas né penalidades e medidas administrativas, a gente vai falar sobre isso aí então vamos seguindo e é aquele já falou sobre, a questão da estatística fornecer os órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito informações sobre registro de veículos e condutores mantendo um fluxo permanente de informações é justamente para que você né isso isso antigamente pessoalmente fala sobre, a sistemática e ficamos objetivos né básico do sistema nacional de trânsito e somente, a ligação essa ligação entre os sistemas né do sistema de manaus amazonas do rio de janeiro com, federal com, o dá de são, paulo para quê, porque, se, a pessoa preso quebrar, o veículo aqui no rio, se ele foi, autuado, lá pelo agente do detran em manaus, passeando, lá ele vai receber, essa, notificação, em, casa, antigamente, isso era, difícil acontecer hoje, o sistema eles, estão, interligados, né, então, hoje, você, consegue, esse, tomou, uma infração, auto de infração, em outro estado vai pode ficar, tranquilo se, o seu endereço tiver, atualizado, vai receber, a classificação do auto de infração é onde você vai depois, temos, idade, entrar com, a defesa prévia né lá, no processo a iniciativa gente vai falar sobre isso beleza, olá, pessoal, vamos, avançando, aqui, então, seguindo com as competências aí, no órgão máximo, executivo de trânsito hoje é promover em conjunto com, os ovos componentes do ministério da educação e. Do desporto de acordo com, a diretriz, do contran a elaboração implementação de programas de educação, tá vendo trás da educação, no estabelecimento de ensino elaborar e distribuir conteúdo programados para educação de trânsito promover, a divulgação do trabalho trabalhos técnicos sobre, o trânsito e elaborar juntamente com, os demais órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito e submeter à aprovação do contran a complementação alteração da sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito, são todas todas né é são de competência. Do órgão executivo máximo de transe da união ho e, a aqui ó pensei que é quem altera a sinalização é o com tranco cenatran ou qualquer outro órgão que pode provocar mas depende da chancela do órgão máximo normativo a gente viu lá competence, tá gente viu lá competência é a proposta é uma coisa aprovação é outra então tem que deixar isso bem claro também para não cair em, pegadinha lá na prova organizar elaborar complementar e alterar, os manuais e normas dentro de projetos de implementação da sinalização dos dispositivos e equipamentos de trânsito aprovado pelo contran positivo revolta que o contran já provou então aqui é o que somente os e com cenatran é o órgão máximo executivo de trânsito e ele só vai executar, tá avançando outro grupo aqui importantes sobre, a questão de permissão né é sobre, a questão dos eventos internacionais só que eu falo para vocês expedir, a permissão internacional tá vendo para conduzir veículo eo certificado de passagem nas alfândegas mediante delegação aos detrans olha, a outra aqui ó promover, a realização periódica de reuniões regionais e congressos nacionais de trânsito bem como propor representação do brasil em congresso olha que a pessoal reuniões, internacionais outro grupo da das palavras né que eu falei para você só que internacionais tudo competência de quem do cenatran propor acordo de cooperação e é com, organismos, internacionais com, vistas, ao, aperfeiçoamento das, ações inerentes, à segurança e educação de trânsito internacionais e mais uma vez, aí destacando para vocês né que é mais aqui uma roçando opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito, interestadual e internacional, tá então eu já destaco aqui ó já farei só tô ratificando-se falar internacional competência de quem você nathan que é o órgão máximo executivo de trânsito!

Tá avançando que só elaborar mais competências aí né é do órgão máximo executivo de trânsito elaborar projetos e programas de formação treinamento e especialização do pessoal encarregado para execução das, atividades de engenharia educação policiamento ostensivo fiscalização operação administração pick essas atividades né pessoal, a finalidade de quem do sistema nacional de trânsito ou quem elabora, o projeto e programa de formação treinamento e especialização em carregado nas atividades que as atividades finalísticas do sistema nacional de trânsito de trás disso é oceano atlântico engenharia educação policiamento e fiscalização alteração administração propondo em medidas que estimulem a pesquisa científica eo ensino técnico-profissional de interesse do trânsito e promovendo a sua realização avançando aqui elaborar e submeter à aprovação do contran essa aqui é mais fácil que sempre parecia aprovação do contran você já sabe o que pode ser de quem doce ela trump então, a banca normalmente gosta né de trabalhar essas duas competências cenatran e com, grama você não vai, cair, nessa, pegadinha, aqui, nem, vai, fazer, né, fabricação e montagem de veículos consoante, a sua destinação estabelecer procedimento para, a construção do código marca modelo detran, vai, fazer isso é nacional que é que vai fazer é o cenatran dos veículos para efeito de registro emplacamento licenciamento ah, tá então a estabelecer procedimento e é comum aparecer para quem para, o cenatran e normatizar não matizar é outro estou, são contra então, falar, em, estabelecer, procedimentos, aí, sim avançando instruir, os recursos interpostos das decisões do contran ao ministro ou, dirigente coordenador máximo do sistema quem é pessoal então destruir das decisões, mas só lembrando. Tá pessoal que hoje o demo com creme julga mais recurso mas vamos oxide alguma decisão que não tem um recurso de multa isso vai destruir vai para quem vai, para, o dirigente máximo né, você, coordenador, máximo quem é o ministro da infraestrutura, tá ministro da infraestrutura então cuidado não é mistério da cidade, tá então cuidado então hoje, o revelador máximo do sistema nacional de trânsito é o ministério da infraestrutura então das decisões do contran que obriga que você quer ministérios ministro da infraestrutura, tá bom é quem exclui esse recurso é é um ser e aí vai excluir e quem está por trás desse daí, a justamente que vai atuar como secretário executivo lá do contran que é justamente o dirigente né responsável pelo sistema traqueal secretário na que ser uma secretaria secretaria nacional por trás de uma, secretaria tem um secretário que aquele que tem autoridade máxima daquele óculos entendeu, antigamente era, um departamento, não era, um direto, né, apesar de vocês, se encontrarem encontrarem, dirigente, entenda-se, como, o responsável lá, no caso secretário, beleza, então, assim, existe, meu, papel aqui é ser um facilitador também além de professor né facilitar sua vida porque existem muitas incoerências do código de trânsito de jesus pode comprar muitas delas em falta nunca cair e nunca vão cair porque se, a boca cobra uma de roupa com, a outra, decide com, a outra informação se cobra outra de roupa com, essa então essas, divergências, não, comente, não, cai, nunca vi, né, pela, inscreva, no material, escrito, uma das coisas que eu falo lá e dá uma lida rápida vai se prender tem que prender o que a gente deve estar achando aqui que é o que normalmente querem prova seja aqui na parte sistema nacional de trânsito habilitação motoristas profissionais qualquer tópico do ctb ver como das resoluções do completo agenda banca, erradamente, cobra, até, resolução, rebocada, aconteceu, várias vezes é resoluções que nem tem mais aplicação a então assim é isso acontece muito infelizmente, tem, um, concurso, aí, uma, vez, detran foi do acre seu melhor decisão do acre if quantidade de resolução de advogados não foi foi uma, no foram dois foram várias e várias resoluções, tá absurdas vamos lá, o seguinte é avançando aqui vamos pegar, aqui, mais, competências, ao estudar, os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los com, proposta de solução ao ministério ou órgão coordenador máximo do sistema nacional de trânsito prestar suporte técnico jurídico administrativo e financeiro ao contran encontram colegiado então, o suporte técnico-administrativo né só pode ser quem, o órgão máximo executivo de trânsito, no caso hoje você na cama, a apurar prevenir reprimir, a prática de atos de improbidade contra, a fé pública, o patrimônio ou, a administração pública privada referente à segurança na e se ficar constatado que tem que tem né ó falei para vocês o que eu falei tá aqui ó se, ficar comprovada por meio de sindicância, a deficiência técnica administrativa ou, a prática constante de atos de improbidade contra, a fé pública quando, o patrimônio ou, a administração pública lúcia na trump mediante aprovação do contran para subir diretamente, ou, né, avocar, para ele, ou, por, delegação, a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito ao detran que venha que tenha motivado eles chegaram até que as irregularidades sejam o que sanadas tá e aqui né aquela última trás lá justamente lei 14071, eu juntei, lá com, aquela outra lá de 2020, traz aqui ó organizar e manter e atualizar, o r, o meu registro nacional positivo core2 que a regra ver lá, no artigo 168, a vou explicar para vocês lá pra não ficar misturando muita informação, tá bom seguindo, a maizena aqui então fechamos aqui né é essa, parte aí sobre, o serratran uma questão é bem recente ó o quê que diz aqui de acordo com, o artigo 19 do código de trânsito brasileiro compete, ao, órgão máximo executivo de trânsito né o cabelo que eu falei pra vocês, a banca não falou denatran e nem falou se o nathan falou, o nome específico artigo né então técnico, ou seja, o nome do órgão né a função dele órgão máximo executivo de trânsito mesmo então elaborar e distribuir conteúdos programáticos para, a educação do trânsito lembrar que nós falamos que eu falei ó olha aí ó sinatra responsável pela educação e aqui ó tá a promover, a divulgação de trabalhos técnicos sobre, o trânsito trabalhos técnicos quem faz isso né e é opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito intermunicipal, opa errado é interestadual e internacional né, o intermunicipal pessoal não né bom então somente o que 1 e 2 e não ele fala voltar fala sobre, opinar e interestadual, vila andrew, lá né espero inciso 24 deixa, eu ver, aqui se os 24 vou mostrar para você aqui é verdade cai passa ali batido, por isso que é bom tá vendo aqui ó opinar sobre assuntos relacionados interestadual e internacional, tá então é normalmente ele é rápido a gente passa batido e acaba escorregando então, tá aqui ó esse item 1 e 2 só também tem três aqui, terra, quem, botou intermunicipal, tá vendo as pegadinhas é assim que cargas a questão recentíssimo em um ano passado, então daqui gabarito letra d delta apenas, os itens 1 e 2, eu consegui agora, vamos falar do artigo 20 da pessoa, fica um vídeo aqui eu podia, dar algumas dicas para vocês, olha só é um artigo, 20, nós temos, a trs, a prf traz as suas competências ouvimos com, travamos, oceano, atrás, né, vou, falar, prf, normalmente, as, bancas trópicos competências do órgão executivo rodoviário, principalmente da união que o de elite com as competências da trf é o que os bancos podem fazer maldade só que você não toma cuidado que agora é quinta-feira em 2020 tivemos a publicação da lei 14071 trouxe várias alterações só que essas alterações passarão. A valer em abril de 2 21 há sempre várias operações que tivemos que nossos ela tava já toda atualizada, a gente. Tá aqui falando novamente que é uma nova, aula né é é só aqui, a lei 14071 ela trouxe é algumas alterações dentre essas alterações mudou nesse mudou também algumas competências dos órgãos que compõem, o sistema nacional de trânsito quais são as competências que são importantíssimos é que a boca pode cobrar esse na prova de vocês, a seguinte os órgãos que hoje ao twoo, a eap é um órgão né porque é uma segurança pública artigo 144 da constituição federal é um dos órgãos que compõem lá é a aos órgãos de segurança pública? Tá rs né ps1 e civil é polícia militar todo esses ovos, são artigo 144 da constituição só que a prf ela fora é uma segurança porque ele também patrulheiros rodoviários sejam fiscal de trânsito vai ficar igual trânsito então é antigamente quando você aplicava uma como, a gente alto ava né o agente trânsito é se tinha suspensão isso viravam processo tramitava você tinha só você entender vou falar de processo objetivo não mas eu vou falar que é para você entender gerava, o auto de infração que a peça que inicia o processo administrativo depois né notificação do auto de infração defesa prévia do órgão a do? O órgão ou autoridade do órgão autoridade a prf autores a autoridade do órgão executivo de trânsito então é autoridade do opte julga defesa prega e, o produto ia lá, o proprietário e ela entrava com, a defesa prévia, a estrela fosse indeferida aí que queria receber uma notificação da penalidade então se nesta penalidade tinha uma suspensão além da multa né e muito provavelmente uma multa gravíssima porque não tem mais de uma, penalidade né é qualquer outra natureza de fração então sempre que tiver mais uma penalidade ela só pode ser gravíssima como assim, professor por exemplo leve só tem luta, como, penalidade, tomar, uma, medida, iniciativas, média, só, tem, multa grave só, tem multa, mas suspensão, por exemplo nem, a dirigir agradeça multa e suspensão então sempre tiver mais de uma, penalidade com certeza se tiver certo essa, penalidade, ela, vai, ser grandes, nunca vai ser, leve, média ou grave! Tá então eu parava, o processo isso para mim, tava de acordo com as regras da resolução 723/2018 tipo de trânsito só que em 2020, esta lei veio né e fez, alteração então hoje hoje pela, lei, deve, ter, uns, dois, momento, vamos falar. Do segundo momento, então, falei, o primeiro, momento e, a para o detran do via track fazia todo, o processo de suspensão, o órgão executivo do estado ou do distrito federal suspensão de dirigir, beleza entendeu alto, ou, tem suspensão processo abrir, o processo né e é pra cada lado cheguei aqui, a trajar, a notificação da penalidade para jogar, o primeiro recurso quando isso concomitante ia lá, para o detran só que isso mudou não é mais uma vez, falando em, 2020 e passou em caruaru e hoje né ou seja vamos ver vamos, falar, melhor, até meados, a gente 2001 qualquer órgão poderia autuar órgão autuador qualquer uma poderia, autuar e tinha, a suspensão esse homem ele mesmo que aplicaria as extensão do dirigir energia, tão lá, trf trajeto, tá valendo ainda hoje, tá prf autuou, tá lá dirigir sob efeito de álcool, tá artigo 65 grave seco tem suspensão tem então processo vai junto né então aplica-se, a suspensão de dirigir rs e aí vem executivo rodoviário lá, no fio 21, seja união estado ou município, até, lá, tipo, 21, executivos, rodoviários, né da união estado município, também, tem, essa, suspensão, tem, suspender, quando, autuar, não? É quando tivesse extensão que mais executivo municipal artigo 24, tá lá né executivo municipal quando aplicar infração tem suspensão aplicar, a suspensão só que é só aí sim eu vou separar para vocês aqui bem importante ó só que quando a gente fala iprf isso já está em vigor em vigor e agora, quando, a gente fala em órgão, o executivo rodoviário, o órgão executivo é de trânsito e.

Do município e o que que acontece hoje pela lei 14. 229 esse processo volta aí para onde para, os detrans e, a uea professor como assim, a lei 14. 000 deu competences, sim então, aumentaram, dela com, seja, o tempo né, criaram laços temporal a notícia para ajuste da norma para ajuste, técnico e vim para que esses óculos possam fazer é assistindo, o pedido de suspensão então aqui o que que acontece isso né vai pôr detran até, trinta e um de dezembro de 2023 e, a partir de janeiro janeiro de 2024, a esses órgãos aqui embaixo esse aqui eu tô sobrando poderão aplicar como penalidade, a suspensão de dirigir então vamos lá repetir, a suspensão direito dirigir em regra era de quem?

Do detran infração dirigir sob efeito de álcool, shampoo e todos, são exemplo tem outras infrações que existe ação dirigir tem, a suspensão direito dirigir beleza quem é alto, o trf opa prf toca aí, o processo de suspensão direito dirigir quem é o autor executivo do município né que não seria nenhum caso do exemplo específico alguns escravos para ser, patética né executivo do município de trânsito opa vai para o detran que eu tô órgão executivo rodoviário de qual, ente federativo independe união estado ou, município vai para, o detran isso até, quando, até, trinta e um de dezembro, de2001 23 isso quem, traz, essa, novidade, vai, lá, no artigo 3 18 do ctb entrasse a novidade aqui é a justamente, a lei 14. 000 acha 13346 14!

229 2121 alteração aí do ano passado, traz aí, esta novidade, aí então cuidado, tá pessoal porque, a banca ela pode vai bater, o olho aqui e vai falar que pode aplicar a suspensão só que existe uma regra lá transitórias porque, tá lá dentro disposições finais e transitórias e uma, regra transitória é porque, a partir de janeiro em 2024 ele não pode então hoje não pode entender o que ser hoje não pode então, a partir de agora, a gente vai falar de várias competentes da prf né do executivo rodoviário é dele tiver né, no caso dos estados municípios ou falar da polícia militar ou vá lá da. Do executivo de trânsito no município povoado a polícia legislativa que pode a pode autuar a polícia já te enviei, a polícia legislativa federal do o meu lado conversa já na câmera é um cabo tão sonhado por todos é polícia do senado que não quer ser né salariozinho ali bagatela de quase 20 prata inicial é polícia da câmera né quem quer ser né e vi, não pode, alguma podem, mas eles, vão ser agente de autoridade do órgão porque esse, o tem que ter como venho com, o órgão que tem circunscrição sobre a área do congresso não só internamente como externamente quer em brasília, eu não sei porque, não tem, competência, municipal, não sei se, o denatran detrans dela planeta mais sensual detran que é o órgão executivo de trânsito ou se eu der departamento de estrada e rodagem que passa aí para o eixo aí é a lenda pela esplanada dos ministérios com, aquela área de já senti ali tem, um órgão, esse, órgão com, circunscrição sobre, a via que vai fazer, o convênio com, a polícia desativa então aqui, a gente já começou, a falar sobre essas penalidades sobre essas providências sobre, a aplicação de das infrações extensão e vamos organizar tudo leite só que eu tenho que fazer a entender quando eu falar sobre essa suspensão dele dirigir aí, o detran de código, o detran continua suspendendo-se, a inflação fabricada pelo agente do detran e eu tenho suspensão para você vai, tá trabalhando lei seca você vai ser agente do detran trabalhando lei seca aí lá na lei seca você é alto, ou, eu sou, o cara lá, no bafômetro né pra dentro do índice de inflação se for crime logo, você tem, creme, tem, trás, eu, também, né não é cuidado que não é vizinho militar pode aplicar, a penalidade administrativa e até mal então ele vai ser encaminhado, para delegacia é uma, boa sorte a infração então tem suspensão tem então processo todo vai tramitar pelo detran-to vai ser pelo detran não, tem, outro óculos, mas né lembrando que tem situações que são de outros órgãos que podem agora, vir novamente para o detran não é simples ó né olha esse balaio de gato né vai mexe aqui nessa ali que mexe lá e, a gente né perguntando aqui sempre, o vídeo detalhe porque. É nos detalhes que os bancos gosta de pegar vocês aí beleza vamos então aqui vamos avançando vamos falar então sobre, a polícia rodoviária já falei aí que faz parte né como órgãos segurança as competências estão artigo 20 vão começar, a trabalhar essas competências aqui só mais uma competência aí que cabe né a todos praticamente cumprir e fazer cumprir, a legislação e as normas de trânsito todos né praticamente todos é uma realizar, o patrulhamento ostensivo! Tá patrulhamento ostensivo que é justamente famoso né patrulheiro rodoviário federal das, quatro livros, são patrulhamento ostensivo, executando, operações, relacionadas com, a segurança pública objetivo de preservar, a ordem incolumidade das, pessoas, o patrimônio da união de tecidos avançam né. A que eu trago um conceito né de patrulhamento e tem um conceito mais é a moderna é atualizado que fala sobre é aqui só patrulhamento né mas você tem lá, o patrulheiro, a gente né de trânsito agente de autoridade e eu também, o patrulhamento de trânsito e avançando aqui vamos lá então! Tá aqui ó né novidades aí algumas alterações né executar, a fiscalização de trânsito por quê que eu falei para você aplicar as penalidades advertência por escrito e é multa as medidas iniciativa cabines com, a notificações dos infratores arrecadação das, multas provenientes de estada e remoção objeto mais escoltas de cargas superdimensionadas ou perigosas, tá umidade trazida regista mente e fala né sobre, a questão específica hoje advertência por escrito que só ela não é mais um ato né é discricionário, tá numa passa a ser mais um ato aí é discricionário então se tem lá né questão da possibilidade de aplicar, a infração média né que eu leve ele vai. Tá ele vai aplicar advertência por escrito mas tem que aplicar advertência por escrito antigamente dizer que poderá a autoridade poderá então cuidado que isso não existe mais essa esse ato discricionário, sim agora, como vinculado, a van e aqui já expliquei tudo, a questão da aplicação da arrecadação depois vocês vão, dar uma lida com, calma nessa, parte aí também, tá vou seguir vou pegar aqui os seus efetuar levantamento dos locais de acidente de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas. Né tem um objeto também aí se futuro prf, vai, trabalhar com, essa, parte né de levantamento de acidente, né serviço normalmente é quando fala de estatística todos os órgãos né pessoal eu não falo de estatística todos os órgãos praticamente trabalho com, esse levantamento órgãos que atuam na área, sim né exemplo os ovos, são os executivos rodoviários de trânsito né, a trf todos os jogos que estão lá na pista esse trabalho repassa isso para os de trens para que o contran e dá para que o cetran e contrandife faça, o seu trabalho de consolidar essas informações e repassarem lá justamente para, o siena grand o que posso tá à frente da do pena.

Cães né que a política nacional de trânsito, tá pela grande lá sobre a redução dos índices de mortalidade né até, o último concurso da prf é cobrado essa questão da uma resolução do contrato de trabalho frases sobre a questão do penetrante tá importante então dentro do cd você vai ter que aprender isso também não necessariamente aí né fala aqui sobre, a resolução mais sobre, o artigo 320 sem usar. Tá lá na exposição de finais que fala sobre o tema grandes da regra como que funciona as eatrs ela sempre está presente ali né tem uma presença muito forte além do trabalho pela frente bem como cetran e do contrandife vamos seguir aqui ó e vamos avançando em e credenciar os serviços credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível toque ele, tá falando crescimento com, outras, vezes, cargas, superdimensionadas, né, não tem, o crescimento fiscalização adotar medidas de segurança, relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga, indivisível assegurar, a livre circulação nas rodovias federais podendo solicitar ao, órgão, rodoviário né, no caso aí, seria, o da união oderite adoção de medidas emergenciais e zelar pelo cumprimento das, normas legais relativas, ao direito de vizinhança promovendo, a interdição de construções e instalações não autorizadas olá seguindo pessoal coletar dados, estatísticos e elaborar, estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas adotando ou indicando medidas operacionais, preventivas e encaminhando-os, aos órgãos, ao, órgão, rodoviário federal que justamente o denit.

Tá que a gente vai falar já já sobre ele né aqui ó o órgão rodoviário é um dirige departamento nacional de infraestrutura está na costa então aqui pessoal mas também de fazer essa pode à tarde né e repassar, a gente tudo sobre acidente sim né me diz operacionais até para que o denit posta mexer né de uma intervenção ali naquela região né muitas vezes, a questão estrutural enfim quem faz isso não é brf é a justamente o bilhete isso eu tô falando âmbito federal. Tá nos exemplo aqui, no âmbito, federal implementar as medidas da política nacional de segurança, cuidado né e lá, os outros ovos vão, ver e muitos é a questão de implantar, a política nacional, né, o pnt rádio trânsito aqui quando fala segurança é justamente específico da prf grave isso, tá bom se destinar isso aqui, a qualquer outro algo está errado isso aqui é da prf promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo contran integrasse aos, a outros órgãos ou, a leva lá o sistema interligado aqui praticamente todos todos que estão ali na área assim também integrar-se, a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência com vistas, a unificação. Tá vendo unificação do licenciamento a simplificação e, a celeridade das, transferências de veículos e de prontuários de condutores aí de uma, para outra unidade da federação mostrando em mais uma vez, o pertence aí na terra é fiscalizar, o nível de emissão de poluentes muitos órgãos também, a tua detran fiscaliza, a emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores uma competência e também que abrange também os órgãos de fiscalização e esses quatro últimos escritos, são comuns, a todos os órgãos executivos de trânsito tema nacional de trânsito exemplo são itens genéricos foi o que eu falei para vocês estão são dicas que eu trago também na parte escrita aí para ajudar, vocês, aí, outra, novidade, uma, mais, importante considere, os órgãos que atuam aplicar a penalidade de suspensão porque eu acabei de falar para você, está vendo, aqui aplicar, a penalidade de suspensão e é do direito dirigir quando prevista de forma específica para, a infração cometida de comunicar, a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito então duas pegadinhas aqui uma que pode surgir aguá é que a prf continua: né não teve regra de transição é transitório com, a prf não teve volto então aquela competência aqui daqui é uma tela que traz aqui ali 14071 de 2020 os dois vivem está 14 bis entendeu e aqui essa regra ela é válida hoje para prf só que mais uma, vez quando falarem logos executivos rodoviários nenhum cidade de pegar, município e, o órgão executivo de trânsito do município tá os seus pertences estão lá no artigo 24 do órgão executivo e dos rodoviários na seguinte um esses órgãos somente, a partir de quando janeiro de 2024 até trinta e um de dezembro 2003, esta competência aqui e vocês vão ver aqui, também, elas, vão, para onde, elas, vão, para, o detran, agora, o detran e aqui, a trf comunicar, o detran não comunica, o órgão máximo executivo de trânsito que ao setra da prf vai clicar c letra e não mais, o denatran que não tem mais sigla mas continua sendo, o órgão máximo executivo de trânsito né tranquilidade vamos lá então eu não quero mostrar, a quente acho que fecha aqui tô ligando lá isso compra algumas questões aí não é para gente, reportar acho que está na verdade sua próxima não sei se, eu tenho, mas depois tem marca no final tem mais questão de matá-las, competências da prf, no âmbito das, rodovias e estradas federais não inclui porque errada, vamos, tratar, errado, aqui, lá, realizar, patrulhamento, ostensivo, mediante, execução de operações, relacionadas com, a segurança ver não é com, o objetivo de preservar, a ordem incolumidade das, pessoas patrimônio da união e descer é ou não é competência, a aplicar é arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos objetos animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas opa aqui pessoal cuidado, porque e olha, só éh aqui. Tá errado tá porque olha que ele põe aqui ó é aplicar e ficar aí para fazer, o exame diante de corrente de valores provenientes de estada e remoção de veículos animais costas aplicar é arrecadar e não aqui. Tá certo tá certo aqui é recarga também que que acontece vou te explicar essa que horas vocês que quase eu fiz aqui tá certa mesmo olha só vocês ligar, para você, daqui, a pouco esse principalmente não, tem, competência lá de fiscalização de pesos, via só mas é prf pode ficar.

No zap dimensões pode até é fiscalizada pelas dimensões professor fiscaliza só que a diferença é o seguinte para você não esquecer isso aqui quando, a gente fala de órgão executivo rodoviário que a regra que fiscaliza normalmente fez, menção de prisão de peso esses balanços nas rodovias seja, no estado ou na frente ou nas vias federais poder, it então quem, fiscaliza, o balança é o denit que pode fiscalizar isso no âmbito federal não estadual normalmente ao der-departamento estradas rodagem executivo rodoviário de estar, município novamente, aqui, não, tem, aplicação, beleza time totalmente, não tem aplicação na rodovia, como você, vai, separar, uma, rodovia, municipal, né, é, difícil, acreditar, em, uma, rodovia, municipal americana, mais, conhecida de andar urban dentro da área urbana aqui apareceu um exemplo é niterói rodovia niterói, em, rodovia federal não, flash vias, né, urbana, trânsito, rápido, arterial, coletora e local trapo, famoso, o trampo lá e, tá difícil mas pela teoria rila né executivo rodoviário municipal arruda exemplo que é mais fácil visualizar então nas rodovias estaduais federal e as balanças e as balanças são aplicadas pelo órgão executivo rodoviário do eixo fiscalizado pelas dimensões só que eles querem, o balança ou na ausência de uma, balança por nota fiscal agora, a prf não tem balão, tá trf corinthians camisa penso é e dimensões é por nota fiscal entendeu, mas pode, causar, para dimensões, você, pode ficar as aplicações então rita aqui, tá certo sim bom então aqui, tá correto e vamos seguir aqui e é letras e realizar, o patrulhamento ostensivo das, ferrovias e é isso, o macho fica em dúvida nessa é mais erradíssimo aqui né tem acho que eu vou vir aqui integrar-se, a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência com vistas, a unificação do licenciamento a simplificação e, a celeridade das, transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma, para outra unidade da federação né aí e aqui coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas adotando ou indicando medidas operacionais preventivas, está e encaminhando-os, ao órgão executivo, rodoviário e justamente, né nesse caso federal que é o denit. Tá é quem vai aí e nesse caso em é esquerda tá bom outono aqui para mim pessoal vamos lá, seguindo, aqui, voltando aqui, para mim, então aqui, a gente fecha essa, parte aqui né, a sobre polícia rodoviária federal e vamos agora, falar sobre os ovos executivos rodoviários antigos artigos 20 competentes da prf e o trago na sequência né, o ritmo o que mais uma vez como temos aqui um exemplo de rodoviário federal é o limite às bancas gostam de fazer pegadinhas entre eles entre esses órgãos que as competências estão que são parecidas em algumas em algumas tem algumas situações só que eu vou mostrar para vocês e vocês não confundirem né quando elas, são iguais né acho que estão igual à noite a boca não cobra que sabe que né mas não vê se fosse cobrar jogar uma daqui do executivo, rodoviário para aperrear, vou pegar, a br jogar aqui, para executivo, rodoviário, onde, então, aqui, avançando, vamos, lá, vamos, falar sobre me ligar, já, expliquei, para vocês, o quais, são os órgãos executivos, rodoviários, aqui, né, mas vamos, trabalhar, em, executivos, rodoviária, aqui de uma, vez só as competências da união dos estados federados dos municípios só que o município com, a aplicação fica difícil de visualizar na prática é mais fácil visualizar nas estradas né e estaduais e nas estradas nas rodovias federais, tá bom eles falar de vias urbanas né pelas vias rurais e as vias rurais elas, são divididas em rodovias e estradas, rodovias e, são vias pavimentadas e, as estradas que são vias não pavimentadas vão seguir aqui então rua avançando aqui já direto nas, competências pessoal então compete, aí, aos, órgãos e entidades executivos rodoviários da união dos estados do distrito federal e dos municípios, no âmbito de sua circunscrição planejar projetar regulamentar e operar, o trânsito de veículos e pedestres e animais e promover, o desenvolvimento da circulação segurança de ciclistas é só muita coisa que acontece aqui né isso aí se questão do planejamento é dos executivos rodoviários, mas isso, nas rodovias se for dentro. Do município é o órgão executivo de trânsito municipal eu muitas questão de operação estacionamento né essas coisas é município mas como é a questão de cada para fiscalizar carga superdimensionada em regra é o executivo rodoviário mais uma vez, trf pode pode evento do município vai ser exemplo de rodoviário não dentro da área urbana e o executivo municipal então tem competências parecidas também eu falando sobre vocês que têm conveniência parecidas com as de 24 obra executivo do município onde toque seguinte implantar manter e operar, o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário daí fiscalizar, o cumprimento da norma contida, no artigo 95 né as obras o eventos de uma de uma vida dominação aplicando as penalidades e arrecadando. As e olha só existem dois lugares que eu vocês vão se deparar ou essa competência quando fala daquilo, 95 lá, no artigo ele assim para, a gente fala de engenharia de tráfego né de areia de trás policiamento fiscalização artigo 91 até, o artigo 95 existe obras que elas têm que ser autorizada né imagina só vamos criar uma situação aqui, o até imagina uma, rodovia federal ao construir, o shopping center, nas margens da rodovia existem alguns shoppings pequeno chance de alimentação filho então vai causar um impacto, a rodovia causa porque né pode causar retenção e na rodovia mais uma entrada ali bem na beira da rodovia do pódio então vê se tem que ser no projeto tem que apresentar ao que entra ele por outra né local adequado seja por trás ou então uma abertura, ampla, não tem, o que retenção do veículo dele esses jovens tem aquelas cancelas vezes é livre é tranquilo, mas tem cancelas cancelas que tem né, o veículo vai ali um atrás do outro vai pode causar um grande engarrafamento minha feriado foi assim então o que acontece méxico rodovias quem quer dizer, o comprimento enorme escondido na haste, cônica sindicales é quem é a prf não cuidasse que já caiu exame que ela é ele ficar isso é o órgão executivo rodoviário da união estados ou municípios mas deus da área urbana também tem isso tem por exemplo né toda vez que choque são os grandes obras de grande impacto né no ambiente shopping dentro do município x então também tem que ter a próxima e quem vai fiscalizar, o cumprimento do artigo 95 é justamente essa autorização está de acordo com é aquela obra é justamente, o município, tá lá no 24 a gente vai falar sobre sonhos então aqui vamos avançando bom então aqui que fiscaliza aqui nas rodovias é justamente rodoviário vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar estabelecer requisitos técnicos, a serem observados para, a população desses né às vezes essa é e é muito município é uma vez também dentro do município também tá pessoal expedição de et autorização especial de trânsito, a jessy uma questão né de mamãe coloco com, circunscrição sobre, a via né o barcelona na resolução né quinta verdade agora, juntar todas as resoluções 944 resoluções 144, ela, pegou, juntou, resolução, 844, pois, senão, como, corrigir, juntou, a210 a215 aquelas sobre dimensões né a520 a290 todas aquelas especificações né, a 803 o afastamento também que fala sobre as tolerâncias né dá no por eixo esse resoluções ficaram todas unidas em uma só mas, a medalha nem falar delas aqui você tem que fala em outro momento que eu quero falar para vocês aqui é o seguinte e quando, a gente fala que de aet quem emite uma e deu uma com, circunscrição sobre a via que normalmente vai ser quem ou esse é o executivo rodoviário da união do estado e federal com, o executivo municipal né nesse caso então pessoal o que que acontece né nesse caso aqui é o órgão ele emite uma é ter uma autorização especial que a gente passou na da limites lá e posta na forma da resolução se mexe né karina 211 já precisei dentro hoje vezes por, exemplo, em, locais, onde, não, tem, transporte, regular de ônibus, né pode de uma, forma precária ter uma, autorização, por 12, meses seguindo as regras também na resolução encontrar de embaixo pão aqui na ideia é é para ti tudo que eu tô falando ctb. Tá entrando em resolução que é uma ideia que tinha fundar resolução e atender aos requisitos técnicos lá da resolução contran é expediu uma éden para que a pessoa possa utilizar é, o veículo é transporte de pessoas em veículos de carga então é uma é ter também então essa expedição quem, tá falando aqui dei-te é justamente essa autorização especial de trânsito vamos mostrar, a e tem tem depende do tipo de et tem que tem autorização de e que até seis, meses né guindaste autopropelido daquela até seis, vezes, mas em regra, são 12 meses né, a maioria da oitão por, o peixe né, a visão cargas superdimensionadas vezes só para aquele, trecho, ali e fina é uma turbina de de uma, usina elétrica né que quer todo uma parada vai ter que colocar o dia adequado ao horário adequado tudo adequado né então às vezes é só para aquele, trecho nisso na ou às vezes, extrapola lá, uma parte da uma, dimensão né que não seja uma uma coisa que extrapola a norma lá do do que antigamente era; 211 tá então ali a caneta tem a validade por um ano eu consegui, um, o documento de porte obrigatório em passivo da infração de natureza leve não tiver portanto bom então alguns veículos que trafegam nas vias rurais, a devido às suas grandes dimensões extensões precisa de autorização, especial de trânsito aet, são os ovos rodoviário com, circunscrição navios por onde, os veículos vão, para pegar, nas, rodovias, nas, rodovias de uma, forma dentro da área urbana é o órgão executivo de trânsito, municipal seguindo, estabelecer, em, conjunto com, os órgãos de policiamento, ostensivo de trânsito as respectivas é e diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito, né então aqui, no âmbito da união e só fica, a cargo de quem da prf para poder, aqui e, no estado, polícia, militar claro, a executar, a fiscalização de trânsito autuar aplicar as penalidades de advertência por escrito e ainda as multas e medidas administrativas cabíveis notificando os infratores e arrecadando aí as multas que aplicar a água sempre escravizar autuar e aplicar penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas, a infrações por excesso de peso dimensões e lotação dos veículos bem como notificar é arrecadar as multas que eu falei pra vocês lá, no artigo 20, não vem, explicitamente, aqui, combinando abs, mas prf, pode, aplicar, multa, pode causar pelas dimensões pode, tá não vamos aí brigar com, isso seguindo é aqui ó informações sobre excesso de peso ou nas zonas rurais competências rodoviária não, daqui, harry mas é claro especificamente, falando das, balanças rodoviárias, competências, aqui e, a prf ela fiscaliza também peso dimensão. Tá só que aqui é por nota fiscal só, gravar esse, outro fiscal, tá bom não conseguindo, a cumprir e fazer cumprir, a legislação praticamente de todos né todos os ossos que compõem, o sistema nacional de trânsito coletar dados e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas né, a cooperando, a correr na haste, né dado estatístico, tá bom arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos com, objetos na escola de veículos de cargas, superdimensionadas vozes implementar medidas lembra lá na pr política nacional de segurança olha, a diferença então implementar as medidas da política nacional de trânsito e do programa nacional de trânsito tão cuidado que as vezes eles trazem que ela aquela competência da terrestre joão aqui, o executivo rodoviário i promover e participar de projetos e programas de educação de segurança de acordo com as diretrizes estabelecidas, pelo contran ó essa? Aqui de todos lembra que eu falei que fica liso tá vendo poluentes da emissão de poluentes e integração entre os órgãos né tô aqui pra que esse sistema integrar-se a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação nos órgãos, temas tem que falar né né bem que se comunicar entre si somente para que a pessoa que faltou água em outro estado mas o registro é de outro estado do outro veículo né do rio de janeiro foi autuado por exemplo em são paulo e ele possa receber, a notificação fiscalizar o nível de emissão de poluentes vimos também lá na própria prf também conseguindo, outra, novidade, uma das, mais importante é possibilidades órgão autuar e aplicar as penalidades de pensão e falei isso aqui, tá vendo sendo dele tipo não deixe para lembrar que hoje em dia essa competência é do detran é a voar vamos seguir aquilo bom então por que que é do detran porque a lei 14071 depois aqui bem claro você confundiu, a lei 14078 2020 traz essa competência para os ovos, executivo rodoviário mas, a lei 14. 229 de 2021 traz um atemporal! Se de uma regra de transição aí de tempo né você então aqui só passa cê deles só essa competência que só vai passar cê dos órgãos executivos rodoviários, a partir de janeiro de 2024x entender, tá então aplicar, a penalidade de suspensão do direito de dirigir quando prevista de forma específica para infração, cometida e comunicar, aplicação penalidade logo, mais um executivo de operações então, a lei por um tempo pessoal, se aqui, tá valendo então como caia, no colo lado do executivo rodoviário a suspensão ele tinha que aplicar não sei como que estava e aí e não quer saber recente dono passar 14.

229 e essa aqui é mais antiga que passou balinha abril de2001 mas é de 2020 então cuidado colocar aqui para vocês, desculpa tróia, virar sem crédito, vou, colocar aqui, para vocês, olha aqui ó cabe destacar que essa novidade acima para os executivos rodoviários, só, entrará, em vigor, a partir de janeiro e 2004 e essa alteração vem pela lei 14. 229 então ele aqui que diz, o artigo 338 aqui eu falei para vocês que só muita atenção isso aqui isso, vai, conhecer contigo também do município né que ele vai falar em 10 competências tá lá na 24 então o que que ele diz aqui ó as competências previstas? No inciso 4 do artigo 21 opa inciso 4 do artigo tipo aqui da summit, um ele fala, o mc, são quatro aqui cadê, preciso, 15, perdão, esses quatro é outra vai ser, uns, 24, né, achei, muito, barato e confusão, a camille uma coisa fale outro humano as competências previstas? No inciso 15 do artigo 21 e é no inciso 22 do artigo 24 quem, tá lá no artigo 24 e executivo de trânsito e do município que atua na área urbana da atua na área urbana vai atuar na área urbana olá então as competências previstas. No inciso 15 do do vila se o vídeo ou daqui aqui ó ela aqui ó destacar aqui para vocês e não, tem como errar isso não em paz que estão aqui de estar, a cabeça aqui para vocês ir dos seus 22 que a gente ainda vai falar serão atribuída aos órgãos e entidades descritas, a partir de janeiro mas ele é até trinta e um de dezembro aí vem, o parágrafo único que que diz o parágrafo único até trinta e um de dezembro de 2023 e as competências a que se refere o caput deste artigo serão exercidas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do distrito federal então mais uma vez que só vamos lá ó não dá para errar isso aqui então hoje hoje que antigamente né na aula é que assistir umas aulas aí é para pf depois logo, até também, para alguns de trem, vocês perceberam que que eu falei lá né na terra olha pessoal todos os órgãos e, a tua esse tem suspensão, o próprio órgão vai medir, a penalidade de suspensão, o órgão responsável pela autuação porque tem agente de autoridade, como por exemplo, a polícia militar e, a gente acordar é como por exemplo, a polícia legislativa federal passo faz papel de agente autoridade faz então quando ele salvar é o o cristão que recovery; acho que vai emitir assim então hoje pela letra próximo da 29 tanto, o em cultivos rodoviários da união dos estados e dos municípios bem como executivo de trânsito municipal e só vão ter essa competência, a partir de janeiro de 2024 primeiros n2024p trinta e um de dezembro 2003 qualquer autuação que vi uma penalidade que nem toda a atuação pode virar uma penalidade porque pode parar na defesa prévia o que jogou a defesa prévia defesa prévia processo né deu procedente lá ao recurso, a defesa prévia então já era; não vai seguir, aquilo, entendeu, então, não, vai, seguir, então, ele, ganhou, agora, perdeu, defesa, prévia, indeferida, aí segue, a penalidade e se, tem suspensão trf segue conspiração, executivo, rodoviário, tu, vai, para, o detran, emite, para, o detran, né, aí, vai ter que abrir aquele outro processo de já, para o detran executivo de trânsito vai para, o detran isso, até, quando, pessoal, até, trinta e um de dezembro, os amigos, não, esqueça disso, tá bom então cuidado que essa competência é essa regra é para trf não, atingiu e, a banca ela pode trazer jogar, todo mundo, bolo é os órgãos der enfim agora, qualquer coisa somente, a partir de aline já ou é melhor eu achei uma questão seria mais inteligente, ela, falar com, esses, óculos qualificar, a suspensão e hoje pelo menos até 31 de exemplo, salvo se, no lugar, em, nada, até, trinta e um de dezembro, eles não podem aplicar, a suspensão direito dirigir quando, a infração de investigação dirigir pode aplicar multa à suspensão tem que poder trampo dentro abrir, o processo seletivo e garantir lá, o contraditório e ampla defesa aí, sim obrigado, a subvenção, tá beleza bom então vamos, lá e vamos seguir aqui então nesse caso é a gente fecha aqui essa primeira essa, parte aqui, sobre e como está, a funcionar aqui olá cetran e contrandife é só olha só, citran e contradição conselhos também dos estados, a gente vai fazer aqui é uma, introdução e, no bloco próprias vai entrar que aprofundar mais. Tá mas vamos lá é o que que nós falamos até agora, ou só recapitular aqui falando sobre, o sistema nacional de trânsito falamos, a composição pelos pet órgãos lá falamos né das finalidades objetivos e adentramos nas competências do contrato e o contran ele é composto hoje por ministros neymar, o processo mnemónico cadê serginho falamos da emissão lá de uma resolução né e situação de emergência que tem que ser referendado em 90 dias copo ali extrema importância comparei também, as competências do órgão executivo, o máximo de trás da união que hoje é o fenatran com; a do contran ou, ser, pra, vocês, algumas, pegadinhas, mais, dicas pa é sobre as competências do da polícia rodoviária federal. Tá é polícia rodoviária federal e comparei aqui com, o artigo 21 onde nós temos, as competências do algum executivos rodoviários por que que eu comprei porque aqui nós temos da união que eu de elite mas também temos, o estado e temos do município e falei bastante sobre essa questão da suspensão que foi uma alteração trazida pelo artigo 338 a que é veio justamente certinho ver que ela vem 14.

229 aí! Tá aí pessoal é só que certinho é triste também o as competências do município ea gente vai falar sobre essas competências municipais eles vão ver que muitas dessas competências dentro da área urbana do executivo municipal são parecida com, ele que obedecido rodoviário mas, o rodoviários dentro da sua circunscrição se dentro das, rodovias e, no município dentro da área urbana e, a gente vai falar agora, desses dois, conseguimos meta vamos, fazer aquilo só que sobre esses dois conselhos esse, a retranca contra difícil eles julgam recursos em segunda instância diferente do contran que não julga mais recursos e 2ª instância da aplicação de penalidade, tá calor da então e quem é é a já em primeira instância e segunda instância união, o colegiado especial aqui se for dentro do ano. Do município e estado seria, o seu trampo ou dentro do distrito federal outra diz eu distrito federal e acumula contestado as conferências estaduais e competências que muricy baixo que ela não temos município nação regiões administrativas então esses conselhos eles emily também normais estão automaticamente órgãos normatizadores, são então eles vão, normatizar, vão matizar também só que dentro de suas competências e essas normas elas não podem e é ir né é de encontro, tá pessoal não pode ir de encontro às normas federais né é muito menos ler né não pode jeito leis federais, constituição federal e não pode também de encontro com as resoluções do contran resoluções poder atingir todos, os municípios não pode por, exemplo, em, regra, uma, vez, caindo assim na questão, um município é uma, lei, antes que era, proibido olha, só era, proibido, a usar capacete era, até uma questão de negócio assalto muito de determinado horário lá capacete não poderia, utilizar, sabe, pronto, o capacete uma proteção do equipamento, obrigatório olá e bem lá na resolução, 14 vem, no código de trânsito e quem é a competência para legislar, trânsito e transportes da união então ele se poderia fazer, isso, não, pode tá incondicional essa competência funcional da pela constituição, a união eles lápis tô mostrando para vocês que a gente tem muitas normas que são ele te leva, o prefeito nem sabe que está fazendo e muitas delas como chama, o conhecimento né os órgãos de controle e fiscalização já bati de cara, já já entra ali com, pedido de personalidade, se, eu não pode não matizar algo que não sei que vá de encontro com as normas federais e aqui, o cetran contrandife, são conselhos mais dentro da rápido e aqui tem duas competências importantíssimas né, a gente vai destacar aqui pra vocês depois, a gente, a mente com, a questão da reaprovação né se, a pessoa ficar reprovada ali esse é o exame de aptidão física. Tá lembrando que a gente tem uma comissão né para avaliação né do quando vai fazer a a a tirar habilitação não existe uma comissão e essa comissão ela ela quando for para; deficiente quem, vai, indicar, uma, uma, uma, pessoa, para compor, né, essa, essa, comissão é, o cetran encontra de e outra coisa também é quando houver, a reprovação não cabe recurso ao cetran contrandife também é, o centro encontrei vai jogar esse encontro, a reprovação, no exame lá de habilitação eles que vão jogar e julgar, o recurso em segunda instância né quando for infração multa aplicada, pelo, estado, pelo município, a gente vai vai vai falar bastante aqui sobre esses, sobre, essas, competências, municipais, sertran, perdão e do contran, disse para vocês, no próximo ó beleza então vamo lá vou, fechar mais blocos e nos veremos, aí e, aí, [música], e, aí, [música] e salve, salve guerreiros, estão, ao, vivo, olá pessoal, tá perguntando muita coisa aí né de eu ver aqui é um abraço e o márcio, o ff se vier nesse montar uma, turma, mônica, agora, muito, provavelmente, vai, ser, já, acordou, meu, corpo é vai, ser final 2003 pn2024, tá então já é um bom caminho mas tem como cursar sair né porque, o detran detran aí do estado do amazonas tá como chaço aí para quem, tá focando aí pessoal é a gente vai fechar aqui, tá porque a gente vai não dá para parar aqui porque eu vou entrar na sertã e vim mais sábado já deixo meu convite aqui ou, a sábado às 14horas também, o está aqui alguém, a gente vai fechar sistema nacional de três vou falar cetran contrandife vamos falar de zico da jaria ou falado executivo de trânsito do município segundo, até vamos fazer muitas questões questões recentes, também agora de 2001, né e na banca de consciência do detran vou trazer também podemos muitas questões não mas o que eu encontrar lá. Tá e da ibc né que a banca do detran do amazonas que eu vou trazer aqui para gente, resolver também mas é o banco trabalha muito em cima da literalidade não tem mistério não? Tá aula que ia me ajudar bastante essa resolver, o negócio da bastante vocês aí e vamos trabalhar também pessoal lembra também que está tendo para vocês vamos fazer, muitas questões, tá depois a gente vai ter, a reta final eles vão de festa e filho vamos detonar ai esse concurso vamos trazer todos aprovados aí puxar, teste, beleza, né senão, o pai tudo mesmo assim, beleza, pessoal, primeira, pedra, -, 1º, colocado, até, para ir para os eventos, lá nos grandes eventos, estratégia, nesse, buscando, até, se, faz grandes eventos, aí, aos, aprovados, aí, pessoal, obrigado, aí, pela, atenção de vocês, e nos veremos aí, no, no sábado, traga, deixe-me, convite, aqui sábado as 14 horas depois de amanhã estarei ao vivo que vocês novamente um abraço bons estudos aí aproveita, a oportunidade ó tá tendo uma estamos tendo muito concurso e muita gente com, foco, em, um, no outro, se o que se acaba virando já e, são mesmo que o cara tava ajeitando a polícia do amazonas ele não vai sair de lá já falta dele já aqui na e muita gente viu, a quantidade esquerdo ele vai tentar pensando em de trás, depois da prova depois da prova de que o olá e trança ele vai aprender não, tá pessoal e aonde a maior peso é trânsito eu sou sei que é o detran amazonas com, o momento é agora, toca cá dentro que vai, dar certo beleza um abraço pessoal até mais aí e aí, [música], e, aí, [música], e, aí. .