INFRAÇÃO DE TRÂNSITO MULTA PENALIDADE AUTORIDADE E AGENTE DE TRÂNSITO ARQUIVAMENTO

A galera do canal de trânsito, se liguei hoje nós vamos começar, a matéria sobre infrações penalidades matéria muito importante que é muito impróprio pessoal normalmente, h, pra quem, não, inscrito, inscreva-se, no canal; deixem, o seu leque e compartilha, o vídeo um abraço vamos, a la olá, a partir dessa aula nós vamos falar sobre infrações e penalidades desliga, o celular caneta e papel na mão por essa matéria difícil vamos, começar, conceituando alguns, pontos o primeiro deles que nós vamos ver é sobre infração de trânsito, a infração de trânsito é a inobservância ou desobediência, a qualquer preceito da legislação de trânsito, as normas do código de trânsito brasileiro do conselho nacional de trânsito e regulamentações dos órgãos executivos de trânsito desobedeceu, a legislação de exibir desobedeceu as normas está cometendo uma infração de trânsito e seu condutor infrator, o condutor desobediente volta à tela eu quero marcar mais um detalhe prestem muita atenção, nessa, palavra, infração, cuidar, para não, confundir, tem pessoas que confundem com, um inflação, escreveu, inflação, aqui, para vocês, perceberem, a diferença infração de infringir de desobedecer é com, fr a fra, inflação com; fl, a está relacionado à economia por exemplo houve um aumento dos preços isso é inflação o que não tem nada, a ver com, infração de desobediência às leis às normas de trânsito e o próximo conceito que é sobre penalidades penalidade sanções e punições previstas pelo código de trânsito brasileiro aplicáveis aos condutores infratores, o condutor foi desobediente cometeu infração que está sujeito a ser punido e sofrer penalidades agora, você sabia, até, aqui olha, o logo? Sim do você sabia que legal responsabilidade, pela infração ela é do proprietário do veículo e. Do condutor o embarcador em casa gaga é do transportador a responsabilidade pela infração ela pode ser atribuída qualquer um desses quatro personagens é o seguinte o proprietário do veículo sempre será, o responsável pelo cunhado que é responsabilidade pecuniária é responsabilidade pagar a multa essa responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo, o proprietário também responsável por todas as infrações relacionadas ao veículo estado de conservação documentação e certa e tal, o condutor quando não é o mesmo proprietário ele é responsável pelas ações praticadas na direção do veículo sem cinto de segurança falando ao celular certo, são ações praticadas pelo condutor ea casa em que ambos são responsáveis solidários os dois, são responsáveis juntos pela mesma infração exemplo, o condutor não tem habilitação e o proprietário do veículo permitiu que o condutor conduzir se esse veículo mesmo sabendo que não tem habilitação infração por conduzir, o veículo sem habilitação ea resposta com, responsabilidade do proprietário foi entregar a direção. Do veículo dele é uma, pessoa, não, habilitada agora, pulado e, do embarcador, o transportador responsabilidade será do embarcador quando ele foi, o único remetente ou seja, a carga está lá em cima é de um, único embarcador, se. Tiverem mais embarcadores 23 carga de pessoas diferentes ele, a responsabilidade é do transportador também há caso em que a responsabilidade são de ambos dos dois por exemplo quando, o peso declarado na nota fiscal o peso da carga for superior ao permitido para o veículo para aquele, caminhão observem que tanto, o embarcador quanto, o transportador tinham conhecimento sobre, o excesso de carga e foram, coniventes com, a situação portanto, a responsabilidade é solidária dos dois pegaram aí continuando, a aepd e, auto de infração de trânsito ocorrendo, a infração prevista pelo código de trânsito brasileiro será lavrado prestem bem atenção essa, palavrinha, o auto de infração de trânsito, no qual constará, a gente vai ver daqui, a pouquinho, no qual constará de seu só explicar para vocês, o seguinte é comum pessoas, verem um agente de trânsito, um policial militar é ali anotando, a placa de um veículo fazendo algumas anotações e dizer que está multando aquele veículo vejam bem aquilo não é uma multa aquilo ali é um, auto de infração de trânsito, o agente está relatando ali naquele alto o que aconteceu e vai, encaminhar esse alto, para, a autoridade dá prosseguimento e chegar; a uma possível aplicação de uma multa e aqui que está fazendo ali eu preenchendo chama se lavrar então lavrar autos de infração é isso pegaram aí do lado a gente dê um exemplo aqui, o agente com, a canetinha na mão, o bloquinho que ele está fazendo multando não ele está lavrando, o auto de infração e que precisa constar neste, auto de infração colocar aqui um ponto de interrogação tipificação da infração cometida, o tipo da infração tipificação. Do tipo o que aconteceu estava sem cinto, a falar, no celular excesso de velocidade avanço de sinal vermelho qual é o tipo da infração isso precisa constar, o local data e hora do cometimento da infração óbvio identificação do veículo a placa. Do veículo identificação do agente fiscalizador, o agente também tem a numeração que identifica ele precisa se identificar no alto e por fim prontuário coloca aqui prontuário número de habilitação né e assinatura do condutor só precisam prestar bastante atenção nesse finalzinho aqui ó se, possível porque essas duas informações tanto, o prontuário quanto à assinatura não são obrigatórios, tá não obrigatórios a gente pode lavrar, o auto de infração sem essas duas informações aqui vejam bem essas quatro aqui de cima, são obrigatórias é imprescindível ou, são imprescindíveis essas, informações aqui, no auto de infração para que possa ter validade agressiva baixa que não até porque tem casos que não dá pra poder parar ali o veículo para pegar, o prontuário do condutor ea assinatura dele e quando, pára e não tem habilitação para colocar, o prontuário dele e quando, ele não, quer assinar entendendo que a pessoa não é obrigada a assinar o auto de infração de trânsito isso não muda em nada, o processo, a gente acha que o fato de assinale é vai dizer que está concordando ou não absolutamente, o fato você assinar, o auto de infração só serve para uma coisa que é pra ficar comprovado anual que você já está ciente da autuação não assinando não vai mudar nada, porque, você, vai receber, a notificação via correio; a paciente do mesmo jeito foi mostrado e esses dois últimos aqui que o prontuário assinatura não são dados obrigatórios eles vão gostar se for possível prestem muita atenção nisso autoridade de trânsito, eu até abrir de uma vez que é só pra gente ver que a comparação entre, a autoridade de trânsito e agente da autoridade de trânsito, a autoridade de trânsito dirigente máximo de órgão ou entidade executivo de trânsito componentes do sistema nacional de trânsito aqui está colocando exemplo, o diretor do detran é uma autoridade de trânsito agora, quem estava na rua, o agente ou policial e não é a autoridade de trânsito ele é agente da autoridade de trânsito pode ser, pessoa civil ou, policial militar credenciada pela autoridade de trânsito, para o exercício das, atividades de fiscalização operação policiamento ostensivo ou patrulhamento o que nós vimos a diferença entre, a autoridade de trânsito e agentes da autoridade de trânsito ainda falando sobre conceitos e definições quem é quem e tente, para fiscalizar, quem, pode, quem, tem, poderes, para fiscalizar o trânsito aí vêm, são competente para lavrar, um, auto de infração já sabendo que aquela abrar é preencher e já sabemos que auto de infração é aquilo que vocês entendiam como multa nem que o bloquinho agenda. Preenchida que não é multa é o auto de infração de trânsito quem é competente para fazer aquilo servidor civil seja ele do regime estatutário, ou celetista, isso, aqui gente é o regime de vínculo trabalhista desse servidor civil não, vem ao caso eu coloquei que só pq, tá lá no texto do código certamente pode estar, no manual de vocês então coloquei, mas pode, ser servidor civil ou, policial militar, o policial militar dispensa apresentação do servidor civil pode ser, um, policial, rodoviário federal prf e não é militar e não, servidor civil, no caso, aqui, ele, entra, no regime, estatutário tem também, o agente de trânsito e agora, até, a guarda municipal é também está autorizada e fiscalizar trânsito então nós, vemos, aí quem é competente, para fiscalizar, o transferidor civil ou, policial militar arquivamento. Do haiti nós já, vimos agora, quer, ter, auto de infração de trânsito, aqui com, a gente preenche lavra quando ele vê algum condutor cometendo infração um, auto de infração de trânsito poderá ser arquivado ou seja engavetado em seu registro julgado insubsistente, autoridade, trás recebeu, o auto de infração lá e analisando, o conteúdo insubsistente quando o que pode acontecer cont interrogação para nós, dois, casos da gente quando, o auto de infração for preenchido de forma inconsistente ou irregular ou se, a notificação não foi pedido, no prazo máximo de 30 dias, o agente de trânsito ele ele relata lhe o que aconteceu ele lavra ou, auto de infração e manda, isso encaminha para, a autoridade de trânsito analisar, a autoridade vai analisar se considerar que ele é alto em insistente, o irregular vai engavetar ele vai arquivar se considerar regular autoridade, trânsito, em, 30 dias, para emitir, notificação, ao proprietário do veículo que a notificação avisar olha senhor proprietário do veículo esse veículo seu foi, flagrado, cometendo, infração, no dia tal local da hora tal, a inflação é tal que é proibida mas providência de apresentar quem estava dirigindo ou então se defender então é isso. A autoridade considerando o auto de infração consistente tem que avisar o proprietário. Do veículo tem que notificar o proprietário do veículo via correio karting e essa notificação tem que acontecer dentro de 30 dias.

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