COMO RECORRER DE MULTA POR EXCESSO DE VELOCIDADE #RESUMO 2ª AULA

Olá meu nome é valter dos santos e você está no canal vs assessoria dando continuidade na série que nós estamos falando aqui da resolução 3 96 do contran que trata dos requisitos técnicos mínimos para que os agentes de trânsito faça fiscalização da velocidade dos veículos só para relembrar, no primeiro vídeo que vocês viram do lado inferior, direito, deste vídeo, no finalzinho do vídeo nós falamos dos tipos de medidores de velocidade dos tipos de radares, para você compreender, tá então o primeiro deles nós falamos, no vídeo anterior que foi, o fixo neto está lá, no vídeo, para você, assistir, no finalzinho deste do estático, do móvel e daquele portátil né falamos, a respeito de cada um deles e quando você receber, a notificação de autuação deve verificar se, a medição de velocidade foi feito por algum destes dispositivos se não aí você já, poderia pedir, a nulidade da inflação, ok, hoje nós, vamos falar do artigo 2º da resolução que ela diz, o seguinte, o medidor de velocidade né dotado de dispositivos registrador de e mais né ele tem que ter o registrador demais deve permitir, a identificação de no mínimo aí nós vamos falar, o que é que tem que ter né pra que ele faça o registro da sua imagem e isto tenha validade se não tiver você já pode utilizar ao receber, este documento aqui que é a notificação de autuação por infração à legislação de trânsito nós vamos mudar um pouquinho mais, a seguir você encontra, este documento lembrando né contra este documento que é a notificação é a sua primeira cartinha que você recebe carga defesa prévia, o defesa da autuação como preferirem; ok, então veja se você receber aquele documento cabe defesa da autuação, este modelo que eu te mostrando é um modelo feito de forma técnica e jurídica elaborado com, os correctos embasamento jurídico com, um, misto já de legislação e jurisprudência que você conhecerá igualmente no tópico seguinte então veja, o registrador de que mais deve ter e permite, a identificação do veículo, evidentemente e, no mínimo, ele, deve registrar, a placa do seu veículo e nós vamos intercalando, a apresentação pra que você compreenda melhor então quando ele diz aqui, a placa do veículo veja vamos pegar que a resolução para você deve ter isso aqui ó a placa aeu eu censurei evidentemente que trata de um caso real eu não posso identificar, o veículo até para preservar, o cliente então veja, deve ter, victor visível que a placa porque, a imagem não pode ser aqui em cima do teto nem do lado quando eu já vi veja que se vê que ela está meio de lado nós já pegamos casos apenas, a imagem pegado aqui pra cima daqui pra cima ou apenas aqui na lateral do veículo não tem que tá assim registrar, a placa! Do veículo vamos, dar continuidade à velocidade medida é obrigatória a velocidade média do veículo em quilômetros por hora vamos ver aqui pra vocês e olha outra coisa importante que a gente tem que ver isso aí nós vamos estudar tudo nesta resolução? Tá é este quadro aqui só isso daqui é muito importante porque, o limite regulamentado pela via que vocês irão compreender medição realizada em um valor considerado isso daqui tudo você tem que fazer uma subtração neste exemplo, a velocidade da via é 60 está regulamentado é valor regulamentado é o limite de velocidade da via a medição que foi realizado 99 quilômetros você faz uma subtração, menos sete é igual, a 92 logo, o valor ser considerado, a 92km tudo isso vocês vão compreender está previsto essa resolução se não fizer é esta análise, a multa é nula mas voltando aqui, a velocidade medida do veículo em quilômetros por hora veja a velocidade, a que ele se refere a eles até custa aqui do lado mas a resolução manda que a velocidade ela esteja aqui na imagem porque, esta imagem foi feita por quem, esta imagem foi feita por um dispositivo registrador demais, concorda, comigo, está, previsto aqui ó foi feito por um medidor, este medidor, a imagem tem que constar que já regulamentada nele já inserida já de forma computadorizada nele neste, aparelho porque se, a velocidade não estiver aqui, registrado, aqui, nem, mais, nem, não, pode, aqui o agente da autoridade de trânsito digitar que do ladinho porque senão ele poderia colocar qualquer velocidade aqui então ela tem que constar neste quadro a imagem foi feita fora, feita pelo pelo pelo dispositivo e ela já deve está inserida aqui então veja, a velocidade nem em quilômetros por hora vamos procurar aproveitar, a gente acha aqui velocidade regulamentar, a 70 quilômetros por hora veja já está aqui, tá inserida na imagem das informações aqui não não pode ser, alterada, ela já é registrada de forma computadorizada do aparelho aparentemente está correto velocidade medida 99 quilômetros, tá vendo aqui embaixo verifica aqui pra vocês viram, a velocidade regulamentada que a velocidade da via 60 quilômetros por hora, a velocidade medida, no nosso exemplo foi de 99 quilômetros por hora vocês compreenderão essa, parte então, essas, informações em é que vem aqui ó com, letra minúscula, no roda pedra e mais é esta determinação legal que a resolução 3 96 do contran mano é importantíssima essa resolução para você, fazer, esse, cotejo, essa, males da informação, deve conter ainda, a data e hora da infração se não é duro não desse conta, a data e hora vamos procurar aqui data 28 2 de 2007 vocês viram, a hora 14 horas e 11 minutos e 41 segundos se não tivesse essa informação, esta autuação é nula e aí, você deve pedir, a anulação por meio deste documento um documento feito não é aqueles formulário que você encontra no site não. Usa aquele que aquilo lá não presta aqui lá só tem uma foram dá para você, fazer, defesa, defesa, isso, aqui, defesa, uma, petição, você tem que pressionar né pedindo, a nulidade da autoridade competente com, embasamento correto, então, o item c nós já vimos, a contagem volumétrica de tráfego é obrigatório, a resolução manda que tenha isto aí a velocidade, a que dão a contagem volumétrica de tráfego porque, a resolução fala que no estudo técnico previamente estabelecido a resolução determina que a autoridade com; circunscrição sobre, a via com; responsabilidade sobre, a via faça isso né e aí você tem que fazer uma, análise para ver, se consta aqui nesta resolução, nesta, animais, feita, pela, resolução, tudo, bem, você, deve, fazer, esta análise, para ver, se conta se, não constar, você, pede, a anulação desta infração, porque porque, a resolução está mandando, contagem volumétrica de tráfico. Veja vamos ver de novo medidor de vamos medir do perdão vamos ler de novo o medidor de velocidade dotados de dispositivo registrador demais deve permitir, a identificação do veículo e, no mínimo registrar, a placa. Do veículo velocidade medida do veículo quilômetros por hora, mas já vimos data e hora da infração ea contagem volumétrica de tráfego eles compreenderam isso então essas informações é obrigatório porque! Tá na resolução a resolução é o dispositivo legal disciplina que regulamenta o artigo 218 do ctb ela tem força de decreto trazendo por exemplo do direito civil direito penal né, pra outros ramos do direito à resolução na esfera do direito de trânsito em força de um decreto que aquilo que regulamenta é uma norma como se fosse uma norma, em branco, né pra você que é do ramo do direito sabe do que estou falando e aí tem que ver alguma coisa para regulamentar e disciplinar os procedimentos, o procedimento mínimo técnico está aqui para que seja considerado a fiscalização do agente da autoridade de trânsito por esta resolução ela tem que atender isso daqui senão, o conselho nacional de trânsito não emitiria, esta resolução e aí você encontra diversas teses defensivas na elaboração do seu recurso de defesa de multa de trânsito além de tudo isto que nós falamos com, o vídeo não fica, por, demais longo, deve conter ainda que no inciso 2 a velocidade regulamentada para o local da via em quilômetros por hora que conta lá nós vimos que conta aqui registrado neste campo, juntamente com, a imagem do veículo e não a quem inserida pelo funcionário da empresa deve conter também, o local da infração identificar de forma descritiva ou pôde ficado deve ter por exemplo, o nome da via o código vamos fazer uma análise, está, aqui, pra ver se, a gente encontra vamos verificar veja aqui em cima tal, município, você, vem está, a marca do veículo e um modelo identificação do local do cometimento da infração tem um campo, específico, só, pra, isto e aqui nós achamos rodovia, sp 294, no quilômetro 630, 400, metros, sentido, oeste, takita, o município, o estado que é a unidade da federação, a unidade federativa, o código ainda que identifica o local para você saber né, a data e à hora das informações elas, são obrigatórias obrigatória, desculpa, obrigatória, porque porque, a resolução manda além disso que eu falei pra vocês no item c diz, o seguinte a identificação do instrumento, o equipamento utilizado para medição, desculpe de engasgar, aqui mas já, foi para, a medição é mediante numeração de cuba, mediante numeração estabelecida pelo órgão ou entidade de trânsito, já tenhamos apenas aqui identificação do instrumento, o equipamento utilizado utilizado e aí ele, vai nos mostrar, o seguinte, tá aqui o medidor utilizado de velocidade é um rahbar qual radar, tal número de série, o número.

Do dr a marca splice o modelo sp lr 4r então um, este com, estes dados, ele fez, o que determina o item c.

Do inciso 2 do artigo 2 da resolução 3 96 do contran além disso deve ter a data da verificação de que trata o inciso 3 do artigo 3º a data da verificação é estudar aqui netão vegetal identificação do do instrumento ea data da última, verificação pelo inmetro que neste exemplo aqui. Tá 15/12 de 2016 aparentemente está regulamentar só que para efeito de ampla defesa e contraditório pra que você utilize isto em sua defesa tendo em vista que do processo administrativo de trânsito ensejará uma penalidade ea constituição federal lhe assegura ampla defesa, o contraditório com, todos os meios, a ela inerente além dessas informações que aqui consta você pode pedir por meio da defesa da autuação que seja anexado como prova por certificado de verificação pelo inmetro para que você anexa à sua defesa, o certificado se foi de fato feito não basta que essas informações estejam aqui você não é obrigado, a confiar na administração pública em que pese presume ser verdadeiro todos os uma borda de presunção de veracidade, mas você tem todo, o direito de utilizar, a ampla defesa e você deve pedir, o certificado que de verificação do inmetro peça já na primeira, defesa e aí, você utiliza, nas, próximas, fases, recursais, este item aqui, o item 3 do artigo 3º nós, vamos, explorar, no próximo vídeo para que este não fique, por, demais longo, esta eram as informações que nós tínhamos para passar, para vocês, hoje né, a respeito desta resolução que continua nós vamos fazer um, cotejo, dela, até, o final este é apenas, o segundo, vídeo da série modelo de recurso iguais, a esse que eu estou te mostrando com, os embasamentos corretamente, o embasamento jurídico correto com, um misto de legislação, jurisprudência vai ficar na descrição do vídeo para que você possa ter acesso, a um acervo de modelos de recurso de defesa, para utilizar, contra multa de trânsito, forte abraço, pra, você, se, inscreva no nosso canal, deixa, o seu joycinha ativa, o cine pública, o nossos vídeos, nas, suas, redes, sociais, a fim de com, compartilhamos cada, vez, mais, informação, para quem, precisa,. .