08 INFRAÇÕES E PENALIDADES – Todos os tipos de penalidades

Muito bem estamos de volta e agora, pra falar sobre cada uma das, punições relacionadas ao final da última aula ea primeira que nós vamos ver é a advertência por escrito classificada como uma penalidade, vejamos trata se de uma, punição com, efeito educativo porque, o efeito educativo porque, o condutor infrator que for punido com, advertência por, escrito, não, pagará, nenhum, valor conforme, acontece, no caso da multa também não será registrada nenhuma pontuação negativa em, seu, prontuário, enfim, advertência, por escrito é uma punição que é recebida como um puxão de orelhas e apesar de nem parecer uma punição justamente por não gerar, nenhum, despesa, pecuniária, ao, penalizar, essa, advertência, fica, assim, registrada, no prontuário do condutor e caso ele venha, cometer, outras, infrações, no decorrer dos próximos 12 meses, essa, advertência, será, considerada, no processo administrativo é uma, pergunta, muito, comum em prova é a seguinte quando é que a penalidade de luta pode ser convertida em advertência por escrito depende de duas coisas que está a penalidade multa pode ser convertida em advertência por escrito se, a primeira coisa, a infração cometida foi de natureza leve ou média se, a infração cometida é de natureza grave ou gravíssima não há, a menor possibilidade de deixar de aplicar, a multa para aplicar, advertência por escrito, o agente de trânsito deflagrou sem o cinto de segurança ele vai te atuar encaminhar essa autuação para, a autoridade e autoridade de trânsito analisando perceberá que essa infração de natureza grave deixar de usar, o cinto de segurança infração grave neste, caso não há, a menor possibilidade de conversão da multa em advertência por escrito mas vou, dar um outro exemplo você saiu de casa, para fazer, um, pequeno, deslocamento foi à padaria com, seu veículo e não levou os documentos de porte obrigatório sua habilitação ou licenciamento anual do veículo e foi abordar neste trajeto e não apresentando, a documentação caracterizou então infração de trânsito deixar de exportar tais documentos que são de porte obrigatório, a gente vai te autuar um caminho à sua atuação para.

A autoridade que perceberá que essa infração deixar de cortar os documentos obrigatórios ela é de natureza leve e por não oferecer nenhum outro risco maior, ao trânsito, autoridade pode entender que o melhor a fazer é deixar de aplicar, a multa e sim aplicar apenas, a advertência por escrito ela pode fazer isso, a autoridade pode ela não tem obrigação de fazer entender esse primeiro critério é esse primeiro parâmetro para que a penalidade multa possa ser convertida em advertência por escrito, o primeiro critério é a infração tem que ser leve ou, no máximo média, o segundo, parâmetro o critério é o infrator não for reincidente nos últimos, 12, meses não for reincidente, a palavra residencial que mesmo repetir e não pode ser repetido em frações dos últimos 12 meses na hora que a autoridade puxá-la, no prontuário não pode constar. Infrações nos últimos, 12, meses esse é, o segundo, critério que assim autoridade entender que ele é um bom condutor ou condutor exemplar que não tem infrações em seu prontuário e por ser uma infração de menor, ofensividade com, uma, leve, média, ele, pode, sim aplicar advertência por escrito entendendo como medida, educativa, isso, pode, ser, feito tanto de ofício, por parte da autoridade como, a requerimento do condutor analisado é claro que você condutor vai esperar, a boa vontade entre aspas da autoridade em deixar de aplicar, a multa para aplicar advertência por escrito você mesmo é fazer essa solicitação à autoridade que está cuidando do processo administrativo que pode resultar nessa moeda só que ainda tem um último problema caso, a autoridade de trânsito não entenda como medida mais educativa, a aplicação de advertência por escrito ela aplicará, a multa então nós vamos entender que além de depender desses dois critérios depende também da interpretação da autoridade que está cuidando do processo ficou claro se é pra vocês ótimo então essa foi, a punição advertência por escrito à primeira nós vamos ver entre da relação penalidades vamos pra próxima, a próxima penalidade aqui é a multa vamos ver as lutas elas, são classificadas conforme, a sua natureza ou conforme, a gravidade da infração cometida tem também uma pontuação relativa, a cada natureza de infração cometida ou multa aplicada e o respectivo valor vamos ver as naturezas ou gravidade, são leve média grave e gravíssima e as pontuações respectivas, são três quatro, cinco e sete, pontos se, você cometer uma infração de natureza leve você vai tomar uma multa correspondente, a essa infração e vão ser registrados em seu prontuário três pontos, a média de quatro pontos grave sim gravíssima sete para que serve essa pontuação é uma pontuação negativa e cumulativa que serve para fazer um controle mais amplo as infrações cometidas por esse condutor, caso, ele, vem, acumular, 20, pontos em, seu prontuário, no período de um ano e certamente sofrerá sanções mais severas tem também, o valor da multa leva vão pagar 53 reais e vinte centavos na média 85 e três na grave 127 69 e gravíssimas 191 54 centavos de onde, saíram esses, valores, vejam, bem com, a vigoração do atual código de trânsito as multas passarão, a ser calculadas com base, em uma, unidade fiscal chamada, ophir, até, hoje, vocês, consultarem, o atual código de trânsito vocês vão ver lá, no seu artigo 258 que existem os ofícios correspondentes, a cada uma das, naturezas infrações até relacionado pra vocês 50 alf é equivalente à multa leve pra média 80 prá, cá, vi, 120, gravíssimas, 180, o fez, só com, a medida provisória é sing, essa unidade fiscal de imposto referente ou seja esse, índice, econômico, utilizado, para calcular, o valor, das, multas e com, isso, a resolução 136 do contran até escrevi em, cima, vocês resolução 136 do contran que entrou em vigor em 2002, para estabelecer, ou, fixar, os valores das, multas, não, dependendo, mais de calcular com base; no ofir uma vez que é sofi deixou de existir na ocasião, a ouvir equivale, a um real 1,06 ou seja um, real e seis, centavos ainda tinham, a dízima periódica, no finalzinho se vocês pegarem esse valor aqui, 1,0641 e multiplicar por 50 você não chega exatamente, a esse valor e foi isso que a resolução 36 fez, fixou, o valor das lutas conforme, o valor da ufir na ocasião em que esta resolução entra em vigor ficando então estabelecido, a partir daquela ocasião que as multas seriam nestes valores fixos e não mais variáveis conforme, a variação da oph, a mais que a gente pode saber sobre multa fator agravante o que é o fator agravante ele multiplica, o valor das multas gravíssimas por três cinco, ou, dez, vezes, duas, observações, só, existe, fator, agravante para as multas gravíssimas, não, existe, fator, agravante, para, a multa grave média ou ler somente as gravíssimas podem sofrer fator agravante, o fator multiplicador e esse fator agravante e só pode ser por esses índices aqui vezes três vezes, sim ou, vezes 10 outra coisa que nós podemos aprender sobre multas as multas pagas até, a data do vencimento elas, são pagas, por, apenas 80 por cento do seu valor ou seja, vocês, terão desconto de 20%, se pagar a multa até à data a expressa na notificação se porventura pagar após, a data de vencimento você não terá esse desconto e pagará 100 por cento do valor da multa ou seja, o valor, integral porém ela não sofrerá qualquer reajuste outra coisa todo, o valor arrecadado com as multas de trânsito é revertido para obras, melhorias e benfeitorias, relacionadas ao, trânsito porém é questão, comum, em, prova, perguntar, quantos, por, cento deste valor é destinado ao fundo nacional de segurança e educação de trânsito funset então caiu essa pergunta na sua prova foi assim com as por cento dos valores arrecadados com, multas, são repassados, aos, 17, 5%, continuando, nós, vamos, agora, no slide anterior, falando sobre as infrações gravíssimas que sofrem fator agravante vezes três vezes cinco vezes 10 e aqui, eu vou apresentar para vocês quais, são essas infrações que acarretam fator agravante nesse lado nós temos as infrações que leva um fator agravante 3 e desse lado nós temos informações que levam um fator agravante, sim vamos conhecer dirigir sem habilitação ou com, categoria diferente da habilitação exigida por aquele veículo é uma infração, gravíssima com, o fator agravante 3, disputar, corrida, por, espírito de emulação e simulação é instigação competição também fator, agravante, 3, transitar com, o veículo sobre, a calçada ciclovia passeios passarelas e outros e transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50% vejam transitar acima da velocidade máxima em mais de 50% como é que funciona isso daqui a pouco vou mostrar pra vocês vão deixar um pontinho de interrogação que essas foram as infrações com, fatura, agravante, três, dias com, fator agravante 5, dirigia com, a habilitação cassada ou suspensa promover na via competição esportiva promover ou participar de competição esportiva na via pública sem autorização deixar de prestar ou providenciar socorro quando, podendo fazê, lo veja você é um envolvido, no acidente deixou de prestar, o providencial socorro, a infração gravíssima vez em 5 mas se, você não é um dos envolvidos, no acidente mas que apenas estava passando pelo local aí não é uma infração gravíssima e nem leva, o fator agravante 5 nesse, caso, caracteriza, apenas, uma infração grave obstaculizar, a via e não sinalizar causar obstáculo na via com, o veículo cargo, parte da carga e não sinalizar e subir está também tem um fator agravante cinco então, essas foram, as infrações relacionadas que sofrem fator agravante 5 mas, o fator agravante 10 não tem também um, fator, agravante, 10, tem e é uma só, a única infração que tem, o fator agravante 10 é dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas essa já veio amparada, pela, atual, legislação, considerada, como, lei, seca, até, então, o dirigindo embriagado, ou, sob, o efeito de substância, psicoativa era, também calculada, vezes, cima, mas com, a nova legislação ficou mais severa passou, a ser multiplicada por 10 e uma última informação é que o fator agravante só incide sobre, o valor da multa vocês viram no slide anterior que uma, infração gravíssima quantos, pontos, serão registrados, no prontuário quando, tomar uma, multa, gravíssima 7 pontos quando, a gente fala em fator agravante vezes cinco vezes três vezes 10 essa multiplicação ela, não, atua sobre, a pontuação ela só incide sobre, o valor da multa portanto uma multa gravíssima que tem aí r$191 54 centavos, a pagar esse valor e multiplicar por três ou por 5 ou por 10 por isso que a multa por embriaguez ela é tão alta tenha 191 54 vezes 10, mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos não fica bem pesada bem salgado é ótimo aqui você tiver, a oportunidade de ver o que é esse fator agravante e entender direitinho, a aplicação desses fatores agravantes dentro da aplicação da multa dentro do processo administrativo eu disse agora, há pouco que exceder a velocidade máxima permitida para a via em mais de 50%, a infração gravíssima com, fator agravante três estão lembrados que eu deixei ponte de interrogação prometi explicar. Para vocês como é que funciona então vamos ver isso aqui veja como funciona as multas por excesso de velocidade se você estiver acima da velocidade máxima em até 20%, a infração cometida é média se você estiver acima da máxima entre 20 e 50 por cento, a infração é grave agora, se você estiver acima da máxima em mais de 50% aí é gravíssima fator agravante 3 e ainda leva suspensão do direito de dirigir a primeira coisa decorar isso aqui, a próxima coisa é aprender, a calcular isso é que eu vou saber se o condutor está acima de 20 ganha entre 20 e 50 como funciona vou, dar um exemplo pra vocês, vocês tiveram, a via onde a velocidade máxima é de 80 por hora você vai fazer, o seguinte conta você vai pegar esses, 80, quilômetros, por, hora, aqui e vai colocá la na sua quantia se você quer calcular os 20% você, vai, jogar, esses, 20%, em, baixo e para facilitar, conta, você, vai, cortar, 10, 40, dessa, desse, 80, quarta, 10 aqui do 20, então vai ficar, oito vezes 2 que vai, dar quanto 16 então ótimo aqui, você, chegou, aos, 20%, esse, aqui é o máximo que você pode exceder ea máxima pra ficar dentro da infração média como funciona agora, pega esses 80 que a máxima e somo com, os 20% eu achei 16 com, 80 96 isso significa que se você estiver até 96 quilômetros por hora você cometeu uma infração, média e isso levando em conta, a via onde a velocidade máxima é de 80 quilômetros por hora conta que foi feito aqui é com base, em 80 quilômetros por hora se, eu tiver até 96, a infração é média agora, vamos aprender, a calcular acima de 50 vejo vou pegar esse mesmo 80 vou calcular os 50% pra fazer que está a 40 8 e 5 40 jogos com, 80 cá, para baixo daí que somam 40 com, 80 120, isso significa que se eu estiver de 97 até 120 porque 97 porque até 96 em média que está dentro dos 20% de 97 até 120 é o que é o que está entre 20 e 50 por cento não é mesmo até 96 é 20% circular para vocês, a esse aqui é, o 20% de 97, a 120 cento e vinte, são 50% vocês, também, equivale aos 50% de 97 que a média até 120 infração grave agora, quando passa de 120 vejam acima de 120 quilômetros por hora, a infração é gravíssima vezes três mais suspensão do direito de dirigir pelo 120 já é o limite dos 50 por cento para essa via de 80 quilômetros por hora vamos, calcular aqui para, a via de 100 quilômetros por hora vejo se velocidade da via 100 por hora, eu vou pegar sem calcular os 20% jogos 20 por baixo corto, o último 0 10 vezes, 2, 20, jogos, em, baixo, sem com, 20 121, 20%, até, 120 estou na média infração, média, agora, se, eu fizer calcular 50% vão pegar os em que a velocidade máxima colocar os 50 por baixo quarta último 10 10 25 50 jogos em lá pra baixo sem com, 50 150 quer dizer que se eu tiver até 150 ou seja 120 e 150 fração grave e acima de 150 eu tô na infração gravíssima espero que vocês tenham entendido caso ainda tenham dúvidas só votará ao assistirem novamente na próxima penalidade nós, vamos ver é a suspensão do direito de dirigir vejamos essa penalidade aplicada com, a finalidade retirar. Do com doutor, infrator, por, um, prazo, determinado, o seu direito de dirigir e poderá ser aplicada quando quando, o infrator atingir 20, pontos em, seu prontuário, nós, falamos, agora, há pouco que a pontuação referente às multas ou as infrações serve exatamente para isso aquela, pontuação, vai, registrando, seu, prontuário, vai, ser, registrado, em, seu, prontuário e quando, você acumula 20, pontos ou, mais você, vai, sofrer, sanções, mais, severas e essa sanção é a suspensão do direito de dirigir então atingiu 20 pontos tem, o direito de dirigir suspenso cuidado que tem muita gente que pensa que a suspensão só vai acontecer depois que ultrapassa os 20 pontos não é depois que ultrapassa é quando você atinge os 20 pontos vieram aqui ótimo continuando, a suspensão também pode ocorrer em uma única infração vejam quando você cometer alguns tipos de infrações gravíssimas, a suspensão pode vir imediatamente querem ver, o exemplo, o motociclista foi flagrado conduzindo, a motocicleta com, a viseira erguida levantada isso, a infração gravíssima e dão, a suspensão do direito de dirigir por 30 dias então tem alguns tipos de infrações gravíssimas que acarretam sim a suspensão do direito de dirigir, são poucas as infrações que levam a suspensão direto mas existem outro caso é quando você cometer alguns tipos de infrações com, fator agravante bom assim como, eu acabei de afirma que são poucas as infrações gravíssimas que levam direto, a suspensão, no caso de infrações com, fator agravante eu já digo contrário quase todas as infrações com, o fator agravante levam, a suspensão quase todas eu não disse todas tudo bem então o que vocês viram quais são os casos que podem levar, o condutor tem, o seu direito de dirigir, suspenso agora, nós vamos ver por, qual, prazo, pode, ocorrer, essa suspensão é junho prazo da suspensão e pode variar de um mês, a doze meses então mínimo um mês, o máximo 12 meses acabei de dar um exemplo pra vocês de uma infração que te dá um mês de suspensão ea viseira erguida vou, dar um exemplo agora, uma infração que dá 12 mil suspensão dirigir embriagado ou sob, o efeito de substâncias psicoativas 12 meses de suspensão, isso sendo, a primeira vez porque se for reincidência, o prazo mínimo vai passar de um, para seis, meses, o prazo, máximo, vai, passar de 12, para 24, meses, estejam, bastante, atentos quanto a esses prazos porque isso é perguntado em prova anotaram aí muito, bem, continuando então é bom, eu falei no slide anterior que algumas infrações levam diretamente a suspensão do direito de dirigir independentemente de atingir, a pontuação ou não e é sobre essas infrações que eu vou falar agora, dirigir sob, a influência de álcool ou entorpecente é um tipo de infração que da suspensão direta nesse caso 12 meses de suspensão não vou ficar detalhando, o prazo da suspensão para cada. Uma das infrações que isso não vai ser alvo de perguntas na sua prova tudo bem continuar dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via também da suspensão direta disputar corrida por espírito de emulação regulação é instigação competição e seu famoso racha promover ou participar de competição esportiva na via pública sem autorização exibir manobra perigosa em via pública em acidente com, vítima, deixar de prestar, socorro ou providenciá. Lo repito esse incidente aquilo que você está envolvido nele se você não está envolvido, no acidente a pensar passando pelo local deixou de prestar, o socorro não há infração gravíssima, nem, tão, pouco com, suspensão do direito de dirigir e isso é só pra casa, onde você é um dos envolvidos e deixou de prestar, o socorro transpor sem autorização bloqueio policial transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50% vimos agora, mesmo além da máxima em mais 50 gravíssima vezes três da suspensão do direito de dirigir, o condutor ou passageiro de motocicleta sem capacete ou sem viseira ou com, a viseira suspensa erguida 30 dias de suspensão lembro que eu falei transportar menores de sete anos em motocicletas lembrando que menores de sete anos não podem ser transportadas em motocicletas somente aquelas pessoas que já tem sete anos ou mais e por fim fazer malabarismos com, a motocicleta em via pública essas, são algumas das, principais infrações acredita-se que não tiverem todas pelo menos 90% delas foram relacionadas aqui, portanto, tomem, nota disso se porventura vier perguntar na prova vocês já, sabem quais, são as infrações que levam direto, a suspensão e agora é uma dica que eu quero deixar para vocês não existe uma única infração que acarreta suspensão? Do direito de dirigir que não seja gravíssima vejam bem, a suspensão pode ocorrer pelo acúmulo de pontuação atingiu 20 pontos a suspensão do direito de dirigir agora fora, isso uma única infração, para levar você, a ter o direito de dirigir suspenso tem que ser gravíssima ou gravíssima com, fatura agravante, não, existe infração grave que acarreta suspensão do direito de dirigir não existe infração média que acarrete a suspensão. Do direito de dirigir nem tão-pouco infração leve infração para da suspensão tem que ser gravíssima anotaram muito bem, a próxima penalidade nós vamos falar é a apreensão do veículo eu quero que vocês prestem bastante atenção, no termo a apreensão mais pra frente possivelmente na próxima aula nós vamos falar também sobre retenção de veículo e remoção de veículo aí começa, a confundir o candidato, a apreensão retenção remoção o que cada termo de se?

Quer dizer o que é exatamente cada uma dessas punições por enquanto não vou fazer essa distinção não vou colocar aqui por enquanto um paralelo, mostrar, pra vocês o que é uma e outra vou mostrar apreensão depois quando, a mostrar demais aí eu faço, a comparação tudo bem então preste atenção não estamos falando de apreensão, o artigo 262 do código de trânsito brasileiro ea resolução 56 do contran estabelece que a apreensão é, o recolhimento do veículo a depósito que eu deixei na figura pra vocês veículo com, uniforme de presidiário está preso que simbolizava a apreensão desde quarta não é dessa forma que ele aprende de uma forma de representar que pra vocês é recolhido há depósito fica sob, a custódia da autoridade que promoveu a apreensão pelo prazo de 30 dias, a custódia da autoridade quer dizer aguarda responsabilidade dessa autoridade pelo prazo de 30 dias tudo isso gera ônus, para, o proprietário o que é ônus anos a despesas em dinheiro você vai pagar, a remoção desse igual até, o local da apreensão se vai pagar, a estada desse veículo diária dele, a cada dia que permaneceu acima está pagando tudo isso, gera ônus ao proprietário do veículo, o artigo 238 do código de trânsito brasileiro também complementada pela resolução 331 do conselho nacional de trânsito ainda estabelece que esse veículo poderá ser levado à hasta pública após 90 dias quer dizer que passados 90 dias esse que não foi procurado pelo seu proprietário, o proprietário não procurou regularizar situação brasileiro para retirá-lo do pátio de apreensão e poderá ser levado à hasta pública e hasta pública, tá claro aqui pra vocês é o leilão, o seu veículo será leiloado eo, dinheiro, arrecadado com, a venda dele será usado pra custear esses ônus, causados, pela, apreensão e pela, guarda, desse, veículo, caso, o valor arrecadado, seja, suficiente, para quitar, todos, os ônibus com, os débitos e ainda, sobre esse era, devolvido ao proprietário, mas porventura, faltar, esse, dinheiro, essa, diferença, faltante, será cobrada do proprietário, do veículo, pegar, o im continuando então dica muito importante essas dicas, em, só ocorre, a apreensão em infrações graves ou, gravíssimas, guardem isso, a apreensão de veículo somente infrações graves ou gravíssimas la na sua prova caiu uma questãozinha pedindo que a marca alternativa verdadeira aí na letra, a disse, a infração é média de recolhimento. Do documento e apreensão do veículo você vai saber que essa informação não é verdadeira porque essa infração é média não tem com da apreensão acabei de afirmar, para vocês que a apreensão somente em caso de infrações graves ou gravíssimas tem exceção na nota tem, sim tem uma, exceção, utilizar, no veículo alarme, em desacordo com as normas é uma infração, média e da apreensão do veículo essa é a única exceção então apreensão frações graves ou gravíssimas, a única exceção é utilizar não vai falar em desacordo com as normas de trânsito infração média e da apreensão continuada nós vamos falar agora, sobre, a cassação da ppd ou acc epb, a carteira provisória permissão para dirigir e essa, acessei vamos considerá la como sendo, a cce provisória tudo bem tanto uma quanto, a outra que consideradas como provisória circular que ligar pra cá mais claro então vejamos, a cassação da permissão que a eliminação dessa habilitação seja ela permissão para dirigir ou acc, quando, ela, ocorre, ocorrerá, quando, o condutor cometer, qualquer, infração grave ou, gravíssima vejam se você tem uma, carteira, provisória e cometer, qualquer infração, qualquer uma grave ou, gravíssima, você, não, conseguirá, ao, término, deste um ano com, a carteira provisória trocá-la na carteira definitiva sobre, a ação provisória será cassada e você não mais é habilitado e aqui também disse que se você for reincidente em infrações médias também ocorrer, a cassação então vejamos entender melhor isso cometeu qualquer infração grave qualquer, infração gravíssima acabou perdeu, a carteira provisória não é mais habilitado vou, dar um exemplo você está vocês terem noção da gravidade deixar de usar, o cinto de segurança por seu condutor não um passageiro que esteja no banco de trás sem o cinto de segurança acarreta, a perda, a cassação da sua carteira provisória avançar um sinal vermelho do semáforo também carreta pela cassação da carteira provisória for reincidente quer dizer mais de uma, repetiu em infrações médias durante, o período da permissão da carteira provisório também perdeu observe que a legislação não menciona nada, sobre, infrações leves, isso nos leva, a entender que com, a carteira provisória se você por ventura for autuado por uma, infração, leve, não, tem, problema, algum, duas, leves, problema, nenhum, três, leves, também, não, somente grave gravíssima, ou reincidência, infrações, médias, ficou, claro sair, a reabilitação porque reabilitação, você não é mais, habilitados vai ter que tirar outra militar só com, a reabilitação poderá ocorrer, a qualquer tempo quem tem habilitação provisória e teve sua habilitação cassada ele não precisa esperar nenhum tempo nenhum, período pra poder reiniciar, o processo e tirar outra carteira diferente de quem tem carteira definitiva vocês vão ver daqui, a pouco que se ocorrer a cassação de alguém que tem uma carteira definitiva e precisará esperar dois anos para depois, retomar, o processo para tirar, outra, habilitação, agora, o caso da carteira, provisória não, foi cassada, a qualquer tempo ou, seja imediatamente se, o condutor fosse, o candidato achar conveniente já pode reiniciar, o processo claro que terá que refazer todos os exames pois entendo você não é mais habilitado vai ter que passar por todas as etapas a partir da clínica com, avaliação médica e psicológica psicotécnica a parte do cfc com, os cursos obrigatórios as cargas horárias as provas de legislação direção tudo de novo inclusive pagar de novo tem gente que me pergunta vai ter que pagar de novo claro essa é a parte mais importante né brincadeiras à parte vamos lá continuando, a cassação da cnh observe que agora, nós estamos falando de carteira definitiva tudo bem define tiva ótimo quando é que pode ocorrer a cassação da carteira definitiva eu pensei que nem era possível a cassação da carteira definitiva eu pensava que cassação é só da provisória depois que pegar sua definitiva não perdia mais perde sim eu vou mostrar pra vocês ocorrerá quando, o condutor dirigir testando com, o direito de dirigir, suspenso vocês, viram agora, pouco que existe aquela penalidade de suspensão. Do direito de aquela que vai de um mês a um ano, ou seis meses, a 24 meses em caso de reincidência se o condutor estiver punido estiver sob, o efeito dessa suspensão do direito de dirigir e foi encontrado dirigindo ele terá, a sua habilitação definitiva caçada entenderam quando condenado judicialmente por delito de trânsito delito de trânsito é um crime de trânsito foi juiz que determinou essa cassação julgou, o caso esse condutor e entendeu amparado dentro da legislação que a habilitação do condutor deve ser cassada então juiz tem poderes amparadas legalmente lógico pra promover, a cassação da habilitação e ainda existe uma terceira situação que é quando o condutor for reincidente nas seguintes infrações vejam bem essas infrações que eu vou relacionar aqui em baixo agora, pra vocês podem levar à cassação da cnh mas só quando verá reincidência dessas infrações que eu vou relacionar que acontecendo qualquer uma dessas infrações pela primeira vez ocorrerá, a suspensão ocorrendo pela segunda vez aí, sim caracterizará, a cassação vamos ver que infrações são essas dirigir com, cnh de categoria adversa ao veículo, a infração é essa dividindo categoria diversa simples você tem habilitação b que é própria para conduzir veículos de até oito lugares e até 3500 quilos de peso bruto total que foi encontrado conduzindo um caminhão um ônibus nesse caso, a categoria da solicitação é adversa, a categoria exigida para o veículo esse tipo de infração com, a ré pela primeira vez acarreta suspensão mas se, houver a reincidência aí pode levar à cassação da cnh entregar a direção, a pessoa inabilitada ou incapacitadas de 5, a citada está relacionada à condição física e psicológica do condutor talvez a pessoa é habilitada estava embriagada você ainda assim tendo ciência disso entregou, a direção essa pessoa tão incapacitado dirigir sob influência de álcool ou entorpecente é você mesmo condutor primeira vez suspensão, claro nós cansamos de ver, isso aí dirigir sob influência de álcool, lembrem lei seca, a infração gravíssima vezes 10 é a única que é multiplicado por dez e da suspensão do direito de dirigir se ocorrer a reincidência aí vai resultar na cassação que mais disputar corrida por espírito de emulação reincidência isso aqui também da cassação promover ou participar de competições esportivas na via pública sem autorização e por fim de demonstrar ou exibir manobra perigosa na via pública então essas. Seis infrações que eu relacionei aqui ocorrendo a reincidência podem levar à cassação da habilitação definitiva que é a cnh, a reabilitação somente após dois anos seis viram que quando a carteira provisória é cassada a reabilitação pode acontecer, a qualquer tempo não se espera nenhum tempo já, a habilitação definitiva sendo ela, a caçada existe um período de interstício de dois anos nessa palavra interstício é o castigo que o condutor leva de dois anos para depois então poder, passar pelo processo de reabilitação ea última penalidade nós temos relacionado aqui é a freqüência obrigatória em curso de reciclagem quando é que o condutor poderá ser; obrigado, a frequentar cursos de reciclagem quando vamos ver quando ele tiver, o direito de dirigir suspenso vejam bem aquela suspensa de um, a 12 meses ou de seis, a 24 meses se for o caso de reincidência além do condutor ter que ficar esse período sem dirigir ele obrigatoriamente terá que passar por curso de reciclagem ao término do curso de reciclagem ainda terá que ser aprovado em uma prova, escrita teórica, para depois, então reaver, a sua habilitação envolver-se, em acidente grave para, o qual, haja, contribuído, diretamente e foi, o causador do acidente então, ele, será, obrigado, ou, poderá, ser, obrigado, a frequentar cursos de reciclagem expor, a risco potencial à integridade de outrem e se outrem quer dizer demais usuários da via é o condutor que dirigir de forma perigosa expondo a risco, a segurança de outras pessoas tanto pedestres ciclistas outros condutores como até mesmo ocupantes do próprio veículo dele quando for considerado infrator contumaz essa palavra contumaz é o mesmo que habitual ou costumeiro é o tipo de infrator que está sempre cometendo aquelas infrações têm, o hábito nem de habitual contumaz, também poderá, ser; obrigado, a frequentar cursos de reciclagem e por fim quando for condenado por um crime de trânsito de livro, vocês viram agora, pouco que o delito pode resultar na cassação juiz pode determinar, a cassação da habilitação mas ele também pode ao invés da cassação apenas obrigar que o condutor parasse por um curso de reciclagem então esses são os casos que podem levar, o condutor, a ser obrigada, a frequentar o curso de reciclagem quem ministra esse curso, são os próprios fcc centro de formação de condutores, mas avaliação, a prova ao final. Do curso quem aplica é, o órgão executivo de trânsito do estado certamente, o detran com, isso nós, chegamos, ao, fim das, penalidades e uns todas elas passando, uma alma na próxima aula nós, vamos, ver, cada, uma das, medidas administrativas e então poder fazer, a comparação entre uma e outra penalidade em next ativos inativos não deixando qualquer, dúvida, pra, vocês, candidatos, um, abraço até, a próxima aula. .