|
Página 1 de 2
Criada inicialmente para inibir a velocidade dos veÃculos em áreas de grande movimentação de pedestres, a lombada eletrônica não cumpre seu papel com eficiência, uma vez que a grande maioria dos aparelhos não detecta a passagem de motos, que isentas de fiscalização não reduzem a velocidade nos locais, colocando em risco a vida desses mesmos pedestres que a lombada deveria proteger.
Começam então as irregularidades já que o equipamento não cumpre seu papel e o Código de Trânsito foi feito para todos os veÃculos sem exceção. Se você recebeu uma multa de lombada eletrônica as recomendações são parecidas com o artigo anterior O Que Fazer?
A- Em primeiro lugar, verifique junto ao órgão que emitiu a notificação, a fotografia da infração, que não pode também, em hipótese alguma, dar margem à dúvidas. Verifique se é mesmo o seu carro e não um dublê, como no artigo anterior.
B- Observe na notificação, a data e o horário da infração, dados do veÃculo como cor, tipo, etc... Procure fatos que comprovem que você ou seu carro não estavam no local naquele horário, como testemunhas ou documentos, notas ou recibos de oficinas, entre outros... Verifique também se não há um segundo veÃculo na foto.
C- Caso existam dúvidas quanto à precisão do equipamento, você pode pedir uma cópia do comprovante de aferimento anual, realizado pelo INMETRO ou órgão por ele credenciado que é obrigatório e atesta o bom funcionamento da lombada eletrônica.
D- Volte até o local da infração e verifique a sinalização de velocidade da via que antecede o equipamento.
De acordo com a Resolução 079/98 do CONTRAN, a sinalização deve ser contÃnua e permanente, mantendo o condutor constantemente informado sobre a velocidade máxima permitida na área. Portanto não pode haver somente uma placa em cima do equipamento, essas placas devem ser instaladas com antecedência, respeitando espaços mÃnimos de 300 metros uma da outra, devem também ficar do lado direito do sentido de trânsito da via e apresentar total visibilidade.
Lombadas eletrônicas também possuem uma luz intermitente amarela, equipamentos totalmente apagados podem representar deficiência de manutenção.
Caso a sinalização esteja corretamente instalada, verifique se não está pichada, avariada ou encoberta por vegetação que prejudique sua visão.
|